Sobre o Edital 05
A Secretaria de Estado do Esporte do Paraná e a Comissão do Programa Estadual de Fomento e🧬 Incentivo ao Esporte (CPROESPORTE) divulgam o lançamento do Edital 05.
O Programa destina 50 milhões de reais para a execução de🧬 projetos esportivos em 2024 e 2025 - o maior fomento e incentivo da história do esporte do Paraná.
Além disso, o🧬 edital busca promover a inclusão social por meio da prática esportiva.
As inscrições estarão abertas das 12h do dia 25 de🧬 maio até às 23:59h do dia 24 de julho.
Os interessados em inscrever projetos deverão se atentar ao contido em Edital,🧬 com toda a documentação anexada na plataforma de inscrição.
Nas edições anteriores, nunca houve prorrogação de prazo.
A primeira reunião de capacitação🧬 será presencial, no dia 30 de maio das 09:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:30, no auditório da Secretaria🧬 de Estado do Esporte.
No encontro, o edital será lido na íntegra, ao mesmo tempo que serão compartilhadas explicações a respeito🧬 de toda a documentação, habilitação e navegação pelas plataformas.
Serão disponibilizadas 110 vagas de inscrição.
Os proponentes podem inscrever projetos esportivos dentro🧬 dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, OSCIP e OS, pessoa jurídica de direito público da administração🧬 direta e indireta que comprovem ser residentes, domiciliados e estabelecidos no estado do Paraná há no mínimo 2 anos.
Os projetos🧬 podem ser inscritos em 05 diferentes áreas: Formação esportiva - Vivência esportiva; Formação esportiva - Fundamentação e aprendizagem da prática🧬 esportiva; Excelência esportiva - Especialização e aperfeiçoamento esportivo; Excelência esportiva - Alto rendimento e Esporte para a Vida Toda e🧬 Readaptação.
SOBRE O PROESPORTE
O Governo do Paraná destinou o montante de 2 milhões de reais para o primeiro Edital do PROESPORTE🧬 (2018), 8 milhões para o segundo (2019), 9 milhões para o terceiro (2020), 9 milhões para o quarto edital (2022)🧬 e 50 milhões para o quinto Edital (2023).
De maneira simplificada, o projeto possibilita aos proponentes que apresentem as suas intenções🧬 e concorram a recursos provenientes de renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dessa forma, o Governo🧬 do Estado incentiva e fomenta o desenvolvimento esportivo com recursos extraorçamentários possibilitando que diferentes iniciativas sejam desenvolvidas nos mais diversos🧬 esportes e áreas.
Taguchi acredita que o Proesporte é uma forma da sociedade, como proponente ou incentivadora, escolher onde o dinheiro🧬 público deve ser aplicado, assim tornando as ações do Governo do Paraná mais participativas.
SOBRE A CPROESPORTE
A Comissão do Programa Estadual🧬 de Fomento e Incentivo ao Esporte tem como competência a elaboração dos editais do PROESPORTE, a seleção e aprovação e🧬 homologação do resultado final dos projetos selecionados nos editais do PROESPORTE, conforme estabelece A Lei Estadual nº 21405/2023 e no🧬 Decreto Estadual 8560/2017.
Dos critérios adotados pela CPROESPORTE para análise, seleção final e homologação dos projetos, destacam-se:
Montante global de recursos :🧬 50 milhões de reais
Indicação do mínimo de 20% para projetos destinados ao paradesporto;
Pontuação dos projetos aprovados em análise técnica e🧬 de mérito (entre aqueles que obtiveram pontuação acima de 70 pontos);
Avaliação de todos os projetos aptos a concorrer pelos recursos🧬 na etapa de seleção final; Distribuição de eventual saldo residual em consonância com o disposto em editalDÚVIDAS
Dúvidas poderão ser dirimidas🧬 pelo e-mail proesporteesporte.pr.gov.br.
