São Paulo
Os defensores da regulamentação usam a palavra "bilhões".
Ela aparece no contexto do volume de dinheiro, na arrecadação do governo⚾️ federal, no tamanho do mercado ou em quanto as empresas do setor não pagaram em impostos por causa do limbo⚾️ legal em que operam.
A ser regulamentada em Medida Provisória que pode se transformar em projeto de lei, as casas de⚾️ apostas esportivas são quase onipresentes no futebol brasileiro.
Patrocinam 19 das 20 equipes do Campeonato Brasileiro da Série A.
A exceção na⚾️ elite do país é o Cuiabá, mas o clube exibia marca de uma companhia do setor no ano passado.
Membro do⚾️ Ministério Público de Goiás recolhe provas de esquema de manipulação de resultados em apostas esportivas - Divulgação/MP-GO
O ministro da Fazenda,⚾️ Fernando Haddad, calcula em até R$ 15 bilhões o volume de impostos a ser arrecadados com a regulamentação.
Dados do Banco⚾️ Central mostram que, no primeiro trimestre deste ano, foram enviados US$ 2,7 bilhões (R$ 13,4 bilhões pela cotação atual) para⚾️ o exterior em apostas esportivas.
Por outro lado, pouco mais de US$ 1,7 bilhão (R$ 8,5 bilhões) voltou ao Brasil na⚾️ forma de pagamento de prêmio aos acertadores.
Pelos dados divulgados pelo BNL Data, no resultado final, o faturamento das casas pode⚾️ chegar a R$ 12 bilhões em 2023.
Trata-se de um aumento de 71% na comparação com 2020 (R$ 7 bilhões).
Mas o⚾️ tamanho do mercado, considerado todo o dinheiro movimentado, pode ser bem maior.
Em março, o Instituto Jogo Legal estimou que o⚾️ volume usado para recebimento de apostas e pagamento de prêmios está em cerca de R$ 100 bilhões.
"Se aplicarmos a minuta⚾️ de proposta de Medida Provisória, vamos observar que foram deixados de lado quase R$ 20 bilhões em arrecadação.
Mas a questão⚾️ de quanto o governo deixou de receber em impostos por causa da falta de regulamentação é algo complexo.
Determinar o número⚾️ exato é difícil", afirma Cristiano Maschio, CEO e fundador da Qesh, instituição de pagamento que atua no setor.
Visto como país⚾️ de maior potencial de crescimento na América do Sul, o Brasil representa uma pequena parcela de um mercado que deve⚾️ crescer 10,3% por ano até 2030.
Estudo divulgado pelo Grand Review Research aponta que as apostas esportivas globais devem pular de⚾️ US$ 70,23 bilhões em 2021 (R$ 348,75 bilhões pela cotação atual) para US$ 182,12 (R$ 904,37 bilhões) em 2030.
Expansão que⚾️ deverá ser impulsionada, de acordo com a empresa, pelo crescimento da estrutura disponível e por novas regulamentações em diferentes nações.
O⚾️ aparecimento de instrumentos de inteligência artificial e a expansão das criptomoedas vão impulsionar ainda mais o mercado.
Apostas em números
R$ 13,4⚾️ bilhões saíram do Brasil via casas de apostas no 1º trimestre de 2023
saíram do Brasil via casas de apostas no⚾️ 1º trimestre de 2023 R$ 8,5 bilhões voltaram ao Brasil em forma de pagamento de apostas
voltaram ao Brasil em forma⚾️ de pagamento de apostas R$ 12 bilhões é o faturamento estimado do setor em 2023 no Brasil
é o faturamento estimado⚾️ do setor em 2023 no Brasil R$ 348,75 bilhões foi o volume de apostas no mundo em 2021
foi o volume⚾️ de apostas no mundo em 2021 R$ 904,37 bilhões é o previsto para 2030
é o previsto para 2030 19 dos⚾️ 20 clubes da Série A têm patrocínio de casa de aposta
da Série A têm patrocínio de casa de aposta 500⚾️ casas de aposta operam no Brasil, segundo estimativa
casas de aposta operam no Brasil, segundo estimativa R$ 3 bilhões é quanto⚾️ elas investem em publicidade
Fontes: Banco Central, BNL Data, Grand Review Research e reportagem
Se a região em maior crescimento é a⚾️ asiática, os Estados Unidos chamam a atenção pela onda de liberação nos estados, responsáveis por deliberar e estabelecer leis sobre⚾️ o tema.
E o futebol foi o esporte que representou a maior fatia do mercado no país em 2022.
"É uma fonte⚾️ de receita para os clubes e para o governo, mas não vai resolver nem os problemas dos clubes nem os⚾️ do governo na arrecadação.
No arcabouço fiscal não resolve.
São várias fontes que o governo tem ido atrás para conseguir alcançar a⚾️ meta de deficit primário a zero no ano que vem", analisa o economista Luciano Nakabashi, professor da Faculdade de Economia,⚾️ Administração e Contabilidade da USP (Universidade de São Paulo).
A questão da regulamentação das apostas esportivas aparece no momento em que⚾️ o Ministério Público investiga o maior escândalo de manipulação de resultados no futebol brasileiro desde 2005, quando a "máfia do⚾️ apito" foi denunciada.
Era um esquema de apostas clandestinas que envolvia o árbitro Edílson Pereira de Carvalho.
Deflagrada em novembro de 2022,⚾️ a operação Penalidade Máxima investiga grupo que fraudava apostas esportivas em jogos dos campeonatos brasileiros das séries A e B⚾️ do ano passado e em estaduais de 2023.
Mais de 50 jogadores são citados no processo, e 15 foram denunciados até⚾️ agora.
Quatro admitiram culpa e fizeram acordo de não persecução penal com o Ministério Público.
A procuradoria do STJD (Superior Tribunal de⚾️ Justiça Desportiva) pediu a suspensão de oito atletas investigados.
Eles sofreram gancho preventivo de 30 dias.
Os atletas são acusados de receber⚾️ dinheiro de uma quadrilha de apostadores para, de maneira proposital, levar cartões amarelos e vermelhos ou cometer pênaltis durante os⚾️ jogos.
Para o Ministério Público, o chefe do esquema é Bruno Lopez de Moura, dono de empresa de agenciamento de atletas⚾️ e ex-jogador de futsal.Ele está preso.
Sua defesa afirma que "as acusações serão formal e processualmente respondidas no momento oportuno".
"Com as⚾️ apostas não legalizadas, não é possível usar os canais oficiais, como os bancos, para remeter dinheiro para fora do Brasil,⚾️ ou no caminho inverso, com a finalidade de pagar operações decorrentes das apostas.
O cenário que vemos é que uma parte⚾️ das médias e grandes empresas do setor aceitou os riscos existentes e fixou operações no país com a finalidade de⚾️ não perder mercado.
Várias outras empresas foram mais cautelosas e aguardam a regulamentação para enfim entrar no Brasil", define o advogado⚾️ Eduardo Carlezzo, especializado em direito desportivo.
As casas de apostas usam uma brecha na legislação para atuar no país.
Até a regulamentação,⚾️ elas não possuem sede e não pagam impostos no Brasil.
Qualquer divergência legal tem de ser resolvida no país onde a⚾️ empresa está registrada.
Geralmente, em um paraíso fiscal.
A estimativa do governo federal é que, mesmo nessa situação de precariedade legal, as⚾️ cerca de 500 casas de apostas que atuam no Brasil invistam anualmente cerca de R$ 3 bilhões em publicidade.
Nos EUA,⚾️ onde estados discutem limitações à publicidade dessas empresas, a estimativa é que as apostas esportivas tenham movimentado, desde 2018, mais⚾️ de US$ 220 bilhões (R$ 1 trilhão), segundo o jornal New York Times.
"É crucial estabelecer uma estrutura tributária equilibrada, que⚾️ dê total transparência ao governo, que não sobrecarregue as operadoras de apostas, incentivando-as a operar legalmente, evitando assim efeitos negativos⚾️ no mercado.
É importante reconhecer que a existência de um mercado de apostas desregulamentado se torna um terreno fértil e pode⚾️ abrir espaço para grupos de apostadores mal-intencionados que buscam corromper jogadores, árbitros ou outros envolvidos nas competições", diz Cristiano Maschio.
A⚾️ expansão das apostas carrega também a preocupação da outra ponta da cadeia.
O jogo pode se tornar um vício.
Países como o⚾️ Reino Unido desenvolveram mecanismos de autorregulação das empresas que percebem, na teoria, clientes que podem estar gastando mais do que⚾️ podem.
No Brasil, esse assunto ainda não foi debatido com maior profundidade.
"No longo prazo, espera-se que o apostador ganhe e perca⚾️ mais ou menos em uma proporção próxima.
Como uma parte vai para o intermediador que oferece o serviço de apostas, a⚾️ expectativa é que no final o ganho seja negativo [prejuízo].
Então, isso é um lazer.
A pessoa não pode contar com isso⚾️ como uma fonte ou complemento de renda", afirma Nakabashi.
