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O caminho para girar de novo a roleta não tem sido fácil, porque a legalização de jogos de azar é ☀️ ainda um grande tabu político no país. A última refugada foi protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, que deixará o cargo ☀️ sem assinar a regulamentação das apostas esportivas on-line. O negócio dorme nas gavetas do governo há quatro anos. Elas foram ☀️ legalizadas em 7 bit cassino 2024, no fim do governo Michel Temer, que deu um prazo de até 2024 para 7 bit cassino regulamentação ☀️ — o tempo acabou em 7 bit cassino 13 de dezembro. O decreto já tinha a aprovação da Casa Civil e do ☀️ Ministério da Economia, mas o presidente escolheu não assiná-lo. Primeiro, antes da eleição, por medo de perder votos evangélicos. Depois, ☀️ para não arcar com o ônus da liberação e deixar o bônus para Lula.
A não assinatura por Bolsonaro pode ter ☀️ agradado ao público conservador, mas frustrou muita gente. Desde a legalização, o faturamento anual do mercado de apostas esportivas saltou ☀️ de 2 bilhões para 15 bilhões de reais, e as casas do tipo dominaram os principais patrocínios do esporte no ☀️ país. As empresas esperavam a regulamentação para fixar sede no Brasil com segurança jurídica, uma vez que o complemento legal ☀️ iria estipular o preço da licença a ser pago à União para operar no território nacional e estabelecer órgãos reguladores ☀️ da atividade, exigências de monitoramento das apostas contra manipulação de resultados, políticas de combate à lavagem de dinheiro e princípios ☀️ de jogo responsável. Ao longo desses quatro anos, os sites operaram com CNPJs de fora, a maioria em 7 bit cassino offshores. ☀️ As transações ocorrem no exterior, a atividade não é fiscalizada por órgãos brasileiros e as empresas não pagam impostos. Além ☀️ disso, problemas judiciais não podem ser resolvidos em 7 bit cassino tribunais brasileiros. No cenário atual, perdem todos: o governo que não ☀️ arrecada, os jogadores que não têm como reclamar quando são vítimas de golpes e os grupos sérios envolvidos no mercado.
A ☀️ possibilidade de outras liberações para além das apostas esportivas on-line também está engavetada, igualmente por razões políticas. Essa lista inclui ☀️ jogo do bicho, bingo, cassinos e apostas on-line (não só esportivas). O projeto de lei que trata do tema, o ☀️ 442/91 (isso mesmo, ele é de 1991), foi aprovado na Câmara em 7 bit cassino fevereiro e espera ser pautado no Senado, ☀️ o que foi adiado porque o presidente, Rodrigo Pacheco, precisa dos votos dos conservadores para se reeleger à presidência da ☀️ Casa em 7 bit cassino fevereiro. Ainda pesam contra o andamento rápido as discordâncias entre os senadores em 7 bit cassino itens como a ☀️ forma de rateio do dinheiro dos jogos. “O tema é controverso e tem pontos divergentes que exigem negociações, mas acredito ☀️ que a maioria dos senadores é favorável à legalização. E acho que o novo governo não vai se opor à ☀️ criação de novas receitas”, diz o senador Angelo Coronel (PSD-BA), cotado para ser o relator.
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E, de fato, ☀️ os sinais vindos do futuro governo são nessa direção. Prova disso é que a regulamentação do gambling foi incluída no ☀️ relatório do grupo de transição, que tinha como um dos membros o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que relatou o PL ☀️ na Câmara. Outra sinalização foi feita pelo ex-ministro Edinho Silva, próximo a Lula, que defendeu a taxação de jogos e ☀️ a destinação do dinheiro para a educação. “Como é que nós estamos falando de crianças fora da escola e talvez ☀️ hoje a maior avalanche de apostas que o Brasil já viveu sendo feita fora do país sem nenhuma tributação?”, questionou ☀️ em 7 bit cassino entrevista a um programa de TV. Nos bastidores da transição, é consenso que a maioria das equipes do ☀️ Turismo e da Economia joga a favor da liberação da atividade por conta das várias vantagens financeiras — a legalização ☀️ dos jogos prevê, inclusive, o repasse de recursos para a Embratur. A maior resistência, além dos religiosos, fica por conta ☀️ de gente ligada à segurança pública, que ainda tem um pé atrás em 7 bit cassino relação à possibilidade de os jogos ☀️ estarem atrelados ao crime organizado.
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