Procurador-geral do STJD confirma que há possibilidade de banimento do esporte
O futebol brasileiro está na mira da Justiça por causa 👄 de casos envolvendo esquemas de apostas esportivas. Jogadores de todas as séries do Campeonato Brasileiro estão sendo investigados por interferência 👄 e/ou tentativa de manipulação de ações dentro do campo de jogo.
Nomes ligados ao futebol mineiro estão sendo investigados, como o 👄 zagueiro Eduardo Bauermann, ex-América-MG e hoje no Santos; o volante Richard, do Cruzeiro, que teve o seu nome envolvido por 👄 suposta relação com apostas enquanto defendia o Ceará, e os atuais jogadores do Coelho Nino Paraíba e Dadá Belmonte.
A Itatiaia 👄 procurou especialistas em aposta em roleta direito desportivo para falar a respeito dos efeitos desse comportamento dos atletas. Clubes onde os citados 👄 atuam podem sofrer com os atos dos envolvidos?
“Operações envolvendo manipulação de resultados evidenciam a importância cada vez maior dos programas 👄 de compliance no âmbito dos esportes, seja para prevenir ilícitos relacionados à manipulação de resultados ou quaisquer condutas ilegais no 👄 âmbito esportivo. É preciso desenvolver programas de integridade com o suporte incondicional dos dirigentes de clubes e federações, atletas e 👄 todos os envolvidos no esporte”, disse à Itatiaia o advogado Louis Dolabela.
O que pode acontecer com envolvidos no esquema
Para o 👄 advogado Gustavo Lopes, o atleta que tem o seu envolvimento comprovado com esquema de apostas sofrerá punição pesada.
Do ponto de 👄 vista trabalhista, cabe uma rescisão de contrato por culpa do atleta. E ele será o responsável por pagar uma cláusula 👄 indenizatória ao clube. Tende também a sofrer uma multa, que pode chegar a R$ 100 mil, e uma suspensão de 👄 360 a 720 dias, segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva Gustavo Lopes, advogado
Punição penal aos envolvidos no esquema
Mariana Chamelette, 👄 advogada e procuradora do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de São Paulo, fala ainda da possibilidade de uma punição 👄 no âmbito penal.
“Os atletas podem ser penalizados pela Justiça Penal, tendo em aposta em roleta vista os artigos previstos no Estatuto do 👄 Torcedor, que criminalizam as condutas relacionadas à manipulação de resultados, quais sejam aquelas previstas nos artigos 41 c, 41 d, 👄 41 e”, pontuou.
Nesses artigos, todos relacionados à práticas fraudulentas (manipulações) no futebol, o Estatuto do Torcedor prevê reclusão de 2 👄 a 6 anos, além de multa.
MP diz que Bauermann, do Santos, recebeu R$ 50 mil por manipulação | CNN NOVO 👄 DIA
Banimento do esporte
O envolvimento de atletas em aposta em roleta apostas esportivas pode, inclusive, ocasionar o banimento no esporte. Como comentam os 👄 advogados.
“Eles (atletas envolvidos) também podem ser penalizados pela Justiça Desportiva, uma vez que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) 👄 considera que as condutas práticas, infracionais passíveis de serem penalizadas pela justiça desportiva”, afirma Chamelette.
“E podem ser penalizados no âmbito 👄 das entidades, federação estadual ou CBF, uma vez que esses regramentos preveem esse tipo de penalização. E mais do que 👄 isso, o próprio código de ética da Fifa trazem previsões de penalidades que chegam no limite ao banimento do esporte”, 👄 completa Mariana, que também é especialista em aposta em roleta Direito Desportivo, Compliance e Integridade no Esporte, e vice-presidente do Instituto Brasileiro 👄 de Direito Desportivo.
Como corrobora Gustavo Lopes em aposta em roleta relação ao banimento.
“Em relação à Fifa, ela estabelece a possibilidade até de 👄 banimento. Do atleta ser banido das atividades do futebol, e quiçá, até, pelo Comitê Olímpico Internacional das atividades nos esportes 👄 olímpicos. Ele não poderia participar nem de outras modalidades”, completou.
Procurador-geral do STJD
Ronaldo Piacente, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva 👄 (STJD), disse que o órgão está atento aos desdobramentos da investigação do Ministério Público de Goiás e as decisões da 👄 Justiça Comum. Há a possibilidade de os atletas serem banidos do futebol.
“Quero aproveitar para alertar aos atletas que a Procuradoria, 👄 o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), os auditores do STJD estão muito atentos. Que tomem cuidados os atletas, porque 👄 eles serão denunciados e condenados. Lembrando que existe a previsão de uma pena de eliminação (banimento do esporte). Que esses 👄 atletas coloquem a mão na consciência, que pensem antes de cometer ato ilícito. Receber R$ 50 mil é um valor 👄 que não compensa, nenhum valor recebido ilicitamente recompensa, mas são R$ 50 mil em aposta em roleta troca da própria carreira do 👄 atleta, da profissão do atleta, da imagem desse atleta. Quero aproveitar a oportunidade para que o atleta pense nele, na 👄 família, no clube para que não cometa atos, como estão acontecendo nas Séries A, B, C e D do Campeonato 👄 (Brasileiro)”.
