Secretaria de Esporte e Lazer - SELINSTITUCIONALApresentação
A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) é o órgão da Administração Direta, subordinada ⚾️ ao chefe do Poder Executivo, responsável pela execução da política municipal de esportes.
A SEL é dotada de autonomia administrativa, orçamentária ⚾️ e financeira.
É competência da SEL:
I - coordenar os programas, projetos, eventos e funções de caráter permanente afetos à aposta esportiva para hoje área ⚾️ de atuação procedendo aos ajustes necessários;
II - coordenar as atribuições dos departamentos subordinados, visando ao cumprimento de seus objetivos;
III - ⚾️ estabelecer política de desenvolvimento do esporte e do lazer do Município nos variados âmbitos de atuação: iniciação, formação, rendimento esportivo, ⚾️ exercício físico, saúde e bem estar, recreação, participação e mobilização social;
IV - programar e coordenar melhorias e manutenção para utilização ⚾️ dos espaços públicos de prática esportiva, de lazer e do exercício físico no âmbito municipal;
V - dinamizar a prática de ⚾️ esporte individual, coletivo e de lazer com vistas à inclusão e participação social;
VI - dinamizar a prática de esporte, individual, ⚾️ coletivo, de lazer e do exercício físico do Município, com vistas à revelação, formação, excelência esportiva, cidadania e proteção da ⚾️ saúde psicofísica;
VII - implementar política de adequação e
desenvolvimento de infraestrutura física e capacitação profissional para intervir nos espaços públicos: escolas, ⚾️ ambientes esportivos específicos e entorno natural;
VIII - estabelecer diretrizes de expansão, melhorias e manutenção de
infraestrutura, equipamentos e materiais do Município;
IX ⚾️ - planejar, coordenar, implementar e avaliar programas e projetos de atuação esportiva, de lazer e do exercício físico a serem ⚾️ implementados no Município;
X - planejar e incentivar a prática e o desenvolvimento das modalidades olímpicas e paraolímpica na dimensão amadora ⚾️ e profissional;
XI - administrar prédios, centros esportivos, núcleos de excelência, instalações municipais, equipamentos e materiais afins para a prática esportiva ⚾️ e de lazer, interagindo com as demais secretarias ou outros órgãos quando necessário;
XII - avaliar o impacto e o legado ⚾️ das políticas de esporte e lazer desenvolvidas para o Município;
XIII - atuar no controle interno e favorecer o controle externo ⚾️ das atividades da Administração Pública Municipal, na aposta esportiva para hoje esfera de competência;
XIV - articular-se com órgãos e entidades federais, estaduais e ⚾️ de outros Municípios com vistas à melhor realização dos seus objetivos;
XV - fomentar a criação de leis municipais de incentivos ⚾️ ao esporte e lazer;
XVI - coordenar a proposição e a operacionalização de programas municipais de fomento às atividades de capacitação ⚾️ profissional e comunitária para o esporte, lazer e exercício físico;
XVII - estabelecer critérios de avaliação e controle do impacto e ⚾️ o legado das políticas de esporte e lazer desenvolvidas para o Município;
XVIII - implementar política de valorização da memória e ⚾️ história do esporte no Município;
XIX - coordenar a execução de programas de valorização da memória e história do esporte no ⚾️ Município;
XX - elaborar estratégias de ações para parcerias com Federações, Confederações e Comitê Olímpico Brasileiro;
XXI - prestar suporte técnico e ⚾️ administrativo aos Conselhos Municipais sob responsabilidade da Secretaria;
XXII - incorporar em todos as ações da Cultura da Paz, buscando a ⚾️ consciência do respeito com às práticas esportivas e de lazer;
XXIII - propor o orçamento anual da Secretaria; XXIV - assessorar ⚾️ a Prefeita e demais Secretarias em assuntos relativos à área de aposta esportiva para hoje competência;
XXV - promover constante aprimoramento e sistematização dos ⚾️ registros e controles pertinentes a aposta esportiva para hoje área de atuação; XXVI - propor objetivos, programas e ações para o Plano Plurianual ⚾️ - PPA e o cronograma físico e financeiro;
XXVII - trabalhar em parceria com as demais Secretarias;
XXVIII - coordenar as atribuições ⚾️ dos Departamentos subordinados visando ao cumprimento de seus objetivos;
XXIX - propor, em conjunto com os gerentes e com a colaboração ⚾️ da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa - STDA, melhorias nos procedimentos registrados nos manuais internos de processos de trabalho;
XXX ⚾️ - firmar Acordos e Convênios e gerir recursos de Fundos de aposta esportiva para hoje competência;
XXXI - zelar para que os servidores sob ⚾️ a aposta esportiva para hoje subordinação cumpram as atribuições legalmente previstas para os cargos ou funções em que estejam investidos;
XXXII - elaborar em ⚾️ conjunto com Gerentes o plano de ação e de metas bem como o orçamento respectivo;
XXXIII - exercer outras atividades correlatas ⚾️ que abranjam os assuntos da Secretaria.
