A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da 0️⃣ Silva. A Lei 14.790/23 tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da 0️⃣ arrecadação, entre outros pontos.8 de jan. de 2024
A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo 0️⃣ presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.790/23 tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração 0️⃣ do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos.
8 de jan. de 2024
31 de dez. de 2024·Sanção presidencial 0️⃣ altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets"
22 de dez. de 2024·A matéria vai 0️⃣ agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL de regulamentação das apostas bets foi iniciativa do 0️⃣ Poder ...
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23 de fev. de 2024·O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou os jogos online de apostas 0️⃣ e os comparou a cassinos e ao jogo do bicho. Embora ele mesmo ...
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31 de dez. de 0️⃣ 2024·O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente a lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas bets, no 0️⃣ país.
30 de dez. de 2024·O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou neste sábado (30) a lei que regulamenta 0️⃣ as apostas, incluindo as esportivas, e ...