Basta assistir um pouco de televiso para j ver uma ou outra propaganda de sites de
apostas esportivas. um💱 segmento que est se popularizando cada vez mais no nosso pas
nos ltimos anos. O que levou a uma consequncia:💱 o processo de regulamentao das
apostas esportivas no Brasil.
Pode at parecer burocratizar demais os jogos. Mas, na
verdade, preciso💱 usar a legislao a favor dos apostadores, das casas, sites e
plataformas de apostas. Assim, possvel ter normas que💱 sejam cumpridas e
fiscalizadas, garantindo a segurana do ambiente de jogos.
Ou seja, os sites de
apostas, sejam nacionais ou do💱 exterior, precisam se adequar regulamentao do setor
que foi aprovada recentemente, em apostas desportivas julho de 2024.
Isso extremamente importante
💱 para fazer com que o mercado continue crescendo, mas de maneira legtima, coibindo a
atuao de sites ilegais e de💱 manipulao de resultados.
Para se ter uma ideia, s em
apostas desportivas 2024, o segmento foi avaliado em apostas desportivas US$ 59,6 bilhes💱 em apostas desportivas todo o mundo e, at
2027, pode bater a marca de US$ 127,3 bilhes. Realmente, impressionante, no💱
mesmo? No Brasil, os esportes, principalmente o futebol, so uma grande paixo
nacional.
Somado a este fato, nosso pas tem💱 uma populao de 214 milhes de
habitantes, segundo o IBGE, sendo o sexto mais populoso do mundo. O que mostra💱 o
potencial de expanso do setor de apostas no nosso territrio.
Por outro lado, de
acordo com estudo realizado pela Sportradar,💱 o Brasil foi o lder no ranking de
suspeitas de fraudes em apostas desportivas apostas esportivas em apostas desportivas 2024.
Por isso, vamos💱 ver mais
detalhes sobre a regulamentao das apostas esportivas no Brasil.
Como a
regulamentao das apostas esportivas no Brasil?
At meados💱 de julho de 2024, as
apostas ainda no tinha uma regulamentao no nosso pas, enquanto os jogos de azar
permanecem💱 proibidos no Brasil.
Mas voc perguntar: e como tantos sites e plataformas
de apostas veiculavam suas propagandas por aqui? O mercado,💱 quase que em apostas desportivas sua
totalidade, formado por empresas que so sediadas fora do pas e oferecem os servios
💱 online aos brasileiros. Ento, na prtica, tais servios no tm regulamentao e nem
controle de nenhum rgo regulador.
Qual as leis💱 e projetos de regulamentao das
apostas esportivas?
So dois os principais projetos de lei relacionados a apostas
esportivas no Brasil.
Medida Provisria💱 1.182/2024
A Medida Provisria (MP) n
1.182/2024 altera a Lei 13.756/18, a fim de regulamentar as chamadas apostas de quota
fixa,💱 tambm conhecido como mercado de bets. Trata-se dos sistemas de apostas
associados a eventos reais de temtica esportiva.
Essa norma vai💱 permitir uma maior
fiscalizao sobre o setor alm de promover mais confiana para os apostadores e para o
setor como💱 um todo.
Ao regulamentar as apostas esportivas, vamos coibir a manipulao
de resultados e, sobretudo, preservar a integridade esportiva, no seu💱 sentido mais
amplo, enaltecendo os valores do esporte como uma referncia para toda sociedade,
declarou a ento ministra do Esporte,💱 Ana Moser, poca da divulgao da MP.
Como
funcionar a norma de regulamentao das apostas esportivas no Brasil?
Fiscalizao
A
expectativa 💱 que, no Ministrio da Fazenda, seja criada uma secretaria responsvel
pelo credenciamento das empresas de apostas no Brasil, analisando a💱 documentao das
casas e sites, podendo aprov-los ou no.
As organizaes tero ainda que comprar uma
licena para, assim, operarem no💱 Brasil. E a secretaria tambm ter a funo de
monitorar o volume de apostas e a arrecadao das instituies, assegurando💱 maior
controle sobre esse mercado.
Legalidade
Apenas as empresas autorizadas habilitadas pela
secretaria podero receber apostas relacionadas a eventos esportivos. Vale destacar💱 que
os eventos devem ser oficiais e organizados por federaes, ligas ou confederaes.
Por
outro lado, as empresas no habilitadas estaro💱 ilegais e proibidas de realizar
qualquer tipo de publicidade para atrair jogadores.
Alm do mais, as plataformas de
jogos que cometerem💱 infraes legais podero ser multadas em apostas desportivas valores que variam de
0,1% a 20% sobre o produto da arrecadao, dependendo💱 da gravidade e respeitando o
limite de R$ 2 bilhes por infrao.
Impostos
Pela regulamentao, tanto as casas de
apostas como os💱 apostadores tero que pagar impostos. Os jogadores com ganhos
superiores a R$ 2.112 precisaro pagar 30% sobre esse valor, que💱 a mesma taxa
exercida nos prmios de loterias.
J para as empresas, o governo pretende cobrar a taxa
de 18%💱 na chamada Gross Gaming Revenue (GGR). Trata-se da receita obtida com todos os
jogos feitos, subtrados os prmios pagos aos💱 jogadores e os impostos incidentes s
pessoas jurdicas.
Alm disso, os outros impostos que so exigidos de qualquer empresa
tambm passaro💱 a ser pagos pelas plataformas de apostas, como PIS, Cofins, Imposto de
Renda, CSLL e ISS.
Lavagem de dinheiro
As empresas de💱 apostas devero remeter ao
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informaes sobre os apostadores
relativas Preveno Lavagem💱 de Dinheiro e de financiamento ao terrorismo.
A
regulamentao impe medidas rigorosas para prevenir a lavagem de dinheiro, a fraude e
💱 a manipulao de resultados nos eventos esportivos. No entanto, apesar de ainda no
existir uma soluo clara disposta pela normativa,💱 as organizaes devero implementar
sistemas de controle e monitoramento eficazes para mitigar esse risco.
Participantes
das apostas
Nem todos os jogadores e💱 apostadores so permitidos por lei. Veja s quem
no pode participar:
Menores de 18 anos;
Agente pblico que fiscalize o setor a💱 nvel
federal;
Pessoas com acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota
fixa;
Pessoas que possam ter influncia nos resultados💱 dos jogos, como treinadores,
rbitros e atletas;
Inscritos nos cadastros nacionais de proteo ao crdito.
Vcio em
apostas desportivas jogo
Outra medida interessante dentro💱 da regulamentao das apostas esportivas no
Brasil diz respeito ao vcio em apostas desportivas jogo. As empresas do setor tero que💱 promover
aes para conscientizao e informao dos apostadores com relao ao transtorno do
jogo patolgico, garantindo a sade mental dos💱 jogadores e evitando o vcio.
Entrada em
apostas desportivas vigor
Com tantas mudanas, um ponto importante o incio da vigncia da lei.💱 A
Medida Provisria ainda no impe um impacto imediato sobre o funcionamento dos sites e
plataformas. Uma vez que 💱 preciso vender as licenas de operao e colocar a
regulamentao em apostas desportivas prtica de fato.
Vale destacar que as MPs vigoram💱 de modo
imediato, mas necessitam de aprovao em apostas desportivas at 120 dias pelo Congresso para no
perder validade. Durante o💱 perodo de tramitao no Parlamento, sero editados decretos
complementares lei.
Ento, a expectativa do mercado que as mudanas previstas💱 pela
regulamentao s entrem de fato em apostas desportivas vigor em apostas desportivas 2024.
Projeto de lei
442/1991
Alm da legislao acima, existe outra💱 regulamentao em apostas desportivas anlise no
Senado. A proposta prev a legalizao dos jogos de apostas em apostas desportivas todas suas
vertentes,💱 incluindo jogos do bicho, cassinos, bingos, apostas esportivas e
outros.
Benefcios da regulamentao das apostas esportivas no Brasil
Com as normas
cada💱 vez mais perto de entrar em apostas desportivas vigncia e tambm com a LGPD (Lei Geral de
Proteo de Dados), a💱 liberao e a regulamentao das apostas esportivas no Brasil
trazem desafios sobre a segurana e a proteo de dados dos💱 usurios.
Ao mesmo tempo em
apostas desportivas que precisam se adequar e incorporar novas medidas de segurana, as casas e
plataformas de💱 apostas podem ter novas oportunidades, j que haver a concesso de
licenas aos operadores, fomentando o livre mercado.
Assim sendo, vamos💱 conferir os
impactos positivos da legislao:
1. Segurana jurdica:
Os sites e plataformas podero
atuar no Brasil sem correr o risco de💱 sanes por serem empresas sediadas no exterior e
sem regulamentao efetiva para ser cumprida.
2. Arrecadao:
Com a atividade
regulamentada, o governo💱 ganha uma nova possibilidade de arrecadao ao colocar
impostos sobre as operaes de apostas esportivas.
3. Gerao de empregos:
Com a
consolidao💱 das atividades no pas, a tendncia a abertura de milhares de vagas de
trabalho dentro dessas empresas, apoiando a💱 gerao de empregos.
4. Maior
confiabilidade:
O Brasil possui o menor ndice de confiana da Amrica do Sul e vamos
combinar que💱 as apostas no so um mercado exatamente que gera confiana. No entanto, a
regulamentao barra a atuao de empresas no💱 confiveis, bem como limita a atuao de
fraudadores que visam se passar por apostadores para entrar nas plataformas e dar
💱 golpes.
5. Melhora na identificao dos usurios:
As regulamentaes vo cobrar das
empresas um melhor conhecimento sobre os seus usurios, a fim💱 de verificar seus
documentos e identidade, sabendo exatamente quem que est dentro do site e se uma
pessoa💱 verdica.
6. Reduo de risco de crimes:
Com a identificao e verificao,
possvel diminuir o risco de prticas ilcitas, como fraudes💱 de identidade, contas
laranja lavagem de dinheiro e at golpes em apostas desportivas transaes. A realidade que muitos
criminosos usam💱 esse tipo de plataforma como fachada para limpar seu dinheiro ou
transferi-lo para outras pessoas, sem precisar passar por meios💱 legais.
Portanto, a
regulamentao das apostas esportivas no Brasil deve levar ao aumento da segurana e
confiana nesse ecossistema.
Como a idwall💱 pode ajudar a cumprir com a
regulamentao
Referncia na Amrica Latina, idwall conta com a primeira plataforma de
gesto de identidade💱 digital all in one, com solues integradas e robustas que podem
ajudar a apostas desportivas empresa de apostas esportivas a ficar💱 em apostas desportivas compliance com as novas
normas, melhorar a identificao e o conhecimento dos usurios, e reduzir o risco de
💱 fraudes e outros crimes.
Entre as principais solues presentes na plataforma que podem
auxiliar o seu negcio, esto:
Validao de identidade
KYC (Know💱 Your Customer ou
Conhea seu cliente) e PLD (Preveno Lavagem de Dinheiro)
Onboarding de
usurios
Orquestrao de processos
Validao de documentos
Validao
biomtrica
Antifraude💱 de e-mail
Validao de endereo
Como funciona na prtica
Durante
o cadastro, a soluo da idwall verifica se os dados cadastrais fornecidos por💱 um
usurio representam algum risco ou no, analisando a reputao do endereo de e-mail e
do n de telefone. Assim💱 como, verifica a situao cadastral do CPF e se o usurio se
trata de uma pessoa menor de idade.
Depois, durante💱 o primeiro cash-in (depsito), o
processo realiza a verificao da identidade daquele usurio, analisando a regularidade
do CPF na Receita💱 Federal, realizando verificaes biomtricas e de documento.
Com a
identidade validada, possvel fazer ento a anlise de risco do usurio💱 para atender
Lei de Preveno Lavagem de Dinheiro.
Todos os dados pesquisados so registrados em
apostas desportivas um perfil dentro💱 da nossa plataforma e, caso no seja identificado nenhum risco, o
usurio aprovado. Caso contrrio, o perfil fica como💱 Pendente e ele pode ser
encaminhado para outras tratativas, como uma mesa de anlise para realizar verificaes
manualmente pelo time💱 do prprio cliente.
Uma vez que o usurio tenha sido aprovado, em
apostas desportivas solicitaes futuras para a realizao de cash in💱 e cash out, os dados do usurio
podero ser reaproveitados e tudo o que a operadora precisar fazer ser solicitar💱 em
apostas desportivas seu fluxo uma selfie do usurio. Nesse momento, realizaremos a prova de vida e
compararemos os dados biomtricos💱 recebidos com os dados cadastrados em apostas desportivas seu perfil
para realizar uma autenticao facial.
Veja como podemos proteger apostas desportivas casa de💱 apostas
esportivas contra fraudes com a plataforma da idwall. Converse com nossos especialistas
agora mesmo!
