Com o crescimento das redes sociais nos últimos anos, fazer publicidade na web se tornou o principal ganha-pão de diversos 🌧️ influenciadores.
Alguns deles, com milhões de seguidores, podem lucrar milhares de reais somente com a divulgação de produtos.
Há, inclusive, quem desafie 🌧️ os limites da lei promovendo jogos virtuais de azar, que são proibidos no Brasil.
Nessa lista, nomes de peso, como Carlinhos 🌧️ Maia e Viih Tube, constantemente divulgam disputas que têm se popularizado na internet, como os chamados foguetinhos e aviõezinhos.
Neles, a 🌧️ pessoa aposta em uma decolagem de foguetes ou aviões.
Quanto mais alto ele for, mais dinheiro a pessoa ganha.
Porém, se ele 🌧️ explode e cai antes de a pessoa finalizar a aposta, ela sai no prejuízo.
A questão central é: não há como 🌧️ saber até quando o foguetinho irá subir, muito menos quando ele explodirá.
Ou seja, a pessoa depende exclusivamente de baixar aplicativo betano apostas sorte.
Por 🌧️ isso, são considerados jogos de azar, segundo especialistas ouvidos por Splash.
Desde 1941, a legislação considera uma contravenção penal "estabelecer ou 🌧️ explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público".
Além dos foguetinhos, cassinos, roletas e outras formas de aposta 🌧️ envolvendo sorte, seja online ou presencial, também não são permitidas.
As exceções são os jogos organizados pelo Estado através de lotéricas, 🌧️ como é o caso da Mega-Sena.
Apesar de serem ilegais, os foguetinhos estão disponíveis para serem acessados por qualquer pessoa em 🌧️ território nacional.
A explicação é simples: os domínios dos sites são alocados em países que permitem e regulamentam a exploração dos 🌧️ jogos de azar, como Curaçau, ilha holandesa no Caribe, Chipre, no Oriente Médio, Macau, região autônoma no sul da China, 🌧️ e Malta, na Europa.
Splash apurou que algumas empresas que exploram o mercado de jogos online possuem escritórios no Brasil, visando 🌧️ futura legislação favorável à prática, mas a maioria tem sede fora do país e contrata agências publicitárias brasileiras para fazer 🌧️ a ponte com os influenciadores daqui.
Os influenciadores, então, podem ter problemas por divulgar jogos online proibidos no país?
"Ainda que os 🌧️ jogos possam ser de azar e proibidos no país, como são de domínio estrangeiro, não configuram prática criminosa.
De modo que 🌧️ não há qualquer impedimento na publicidade contratada.
Os influenciadores não podem ser responsabilizados por qualquer dano gerado ao jogador", diz Daniel 🌧️ Gerber, sócio de Daniel Gerber Advogados, especialista em Direito Penal Econômico e mestre em Ciências Criminais.
A ex-BBB Viih Tube divulga 🌧️ há pelo menos um mês o jogo JetX (foguetinho), do site Cbet.
gg, mas também já fez divulgação do Aviator do 🌧️ site EstrelaBet, além de ter festa de aniversário patrocinada pela F12.
bet, site que também promove jogos de azar.
Os três sites 🌧️ são operados por empresas registradas em Curaçau.
Já Carlinhos Maia tem a baixar aplicativo betano apostas imagem associada ao jogo Aviator no site da 🌧️ casa de apostas Betano, que patrocina clubes de futebol nacionais e é operada por empresa estabelecida em Malta.
Viih Tube em 🌧️ publicidade do site EstrelaBet Imagem: Reprodução/Internet
Marçal Carvalho, advogado criminalista e professor de processo penal e direito penal, concorda que não 🌧️ há responsabilização penal quando alguém é contratado para divulgar um produto que não é ilegal pela marca ser alocada fora 🌧️ do Brasil.
Além disso, entende-se que as pessoas não podem ser lesadas quando sabem que estão apostando em um jogo de 🌧️ azar.
"Se o site não está alocado no Brasil e a legislação é omissa no sentido da regulamentação dessas condutas, seria 🌧️ muito complicado que houvesse uma responsabilização dos jogos de azar no que tange à lesão do consumidor, porque ele consome 🌧️ um produto que vem de fora do país.
Sem que haja uma legislação que possa coibir ou regulamentar esse tipo de 🌧️ conduta, seria como reclamar no Procon que foi enganado no jogo do bicho.
Isso é praticamente impossível", argumenta.
No entanto, Marçal avalia 🌧️ que pode haver responsabilização via direito do consumidor "se a publicidade maquia o jogo de azar e coloca que o 🌧️ jogo é baseado exclusivamente na habilidade do agente, sendo assim, você tem a possibilidade de acionar o Procon".
Ainda assim, o 🌧️ fato dos sites encomendaram a publicidade de fora do país pode dificultar a investigação.
"Como não se regulamenta isso, esses sites 🌧️ continuam operando à margem da lei, mas sem punição", diz Marcello Vieira de Mello, sócio fundador do GVM Advogados e 🌧️ mestre em Direito Empresarial pela UFMG.
Splash também procurou, nas últimas quatro semanas, o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), órgão 🌧️ da sociedade civil que tem o objetivo de garantir anúncios que respeitem a lei e tenham responsabilidade social, mas não 🌧️ houve retorno antes da publicação desta reportagem.
Irresponsabilidade nos anúncios
Nos jogos de azar, a probabilidade de você perder é maior que 🌧️ a de você ganhar e obter lucro.
Ainda assim, na publicidade veiculada por Viih Tube, em seu Instagram Stories, a ex-BBB 🌧️ escreve "vem jogar e ganhar dinheiro" enquanto mostra que lucrou mais de duas vezes o valor jogado.
Em uma das apostas 🌧️ mostradas, ela joga R$ 50 no game e diz ter ganhado R$ 130.
Para Paula Melgaço, doutora em Psicologia Clínica, esse 🌧️ tipo de publicidade levanta o debate em torno da responsabilidade social e da moralidade.
Os vídeos dos influenciadores não dizem, em 🌧️ nenhum momento, que as apostas podem trazer impactos negativos na vida de alguém.
"Do ponto de vista jurídico, não há o 🌧️ que fazer.
Do ponto de vista moral e ético, não há uma preocupação por parte de quem pode influenciar milhões de 🌧️ seguidores...
Eles pensam: 'Pagando bem, que mal tem?' Os influenciadores não se preocupam com as consequências do que falam, mas eles 🌧️ têm um poder grande na cabeça de outras pessoas", opina.
Ela ainda analisa que as propagandas não abordam o lado nocivo, 🌧️ que seria a possibilidade de perder dinheiro e o vício, pois o que vende é o discurso romantizado e idealizado.
"O 🌧️ que vende é o jogo como entretenimento, diversão, ou 'você pode fazer uma segunda renda' e 'você pode ganhar dinheiro 🌧️ assim como eu'.
Considerando a situação econômica do país, meios de ganhar dinheiro fácil na internet podem ser sedutores", diz.
Magnho José, 🌧️ presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal e editor do BNLData, vê os jogos online apenas como forma de entretenimento e 🌧️ defende a regulamentação deles para que o Estado possa controlar a atividade e arrecadar impostos.
Ele enxerga irresponsabilidade no discurso de 🌧️ algumas publicidades.
É irresponsabilidade você afirmar que uma pessoa vai ganhar milhões de reais com foguetinho.
O foguetinho é um jogo de 🌧️ azar.
Magnho José
Ele ainda alerta que influenciadores são contratados para fazer publicidades de cursos que ensinariam a lucrar em jogos online, 🌧️ o que é impossível de ser ensinado, já que os jogos dependem da sorte.
"Indivíduos estão lançando cursos de apostas, de 🌧️ foguetinho, de roleta.
Eles são danosos para o mercado de jogos.
Esses espertalhões contratam influencers para divulgar esses cursos que são uma 🌧️ enganação.
Não tem como ensinar a ganhar na roleta, por exemplo.
É um jogo de azar que, na nossa visão, deve ser 🌧️ usado como entretenimento e de maneira responsável", completa Magnho.
É o caso de Carlinhos Maia.
Ele não divulga diretamente o Aviator (apelidado 🌧️ de foguetinho) do site Betano, mas sim um curso vendido pela empresa Primontent que diz ensinar a jogar e ter 🌧️ um robô para mostrar o momento exato de apostar, tudo feito por meio de um grupo exclusivo no Telegram.
Ao divulgar 🌧️ o curso, ele diz que "se o cara tiver uma cabeça boa, todo mês ele faz um salariozinho brincando" e 🌧️ ainda afirma ter amigos que vivem de apostas.
No site Reclame Aqui, é possível encontrar reclamações associando o nome de Carlinhos 🌧️ Maia ao site Betano e à produtora do curso Primontent, alegando que as perdas são maiores que os ganhos.
Carlinhos Maia 🌧️ é citado em reclamação envolvendo site de jogos de azar online Imagem: Reprodução/Reclame Aqui
Carlinhos Maia é citado em reclamação contra 🌧️ compra de curso de aposta Imagem: Reprodução/Reclame Aqui
Em contato com Splash, o site Reclame Aqui revelou os principais problemas em 🌧️ relação aos setor de site de apostas (neste caso, os dados envolvem sites de apostas esportivas, que foram legalizadas recentemente, 🌧️ e jogos online de azar, que seguem proibidos).
"Em 2021 e nos sete primeiros meses de 2022, a ordem dos cinco 🌧️ principais motivos de reclamação dos consumidores é a mesma: pagamento, atendimento, usabilidade do site, problemas ao apostar e propaganda enganosa", 🌧️ disse o Reclame Aqui em nota.
O outro lado
Procurada, a assessoria do influenciador Carlinhos Maia não se pronunciou.
Splash também tentou contato 🌧️ com Viih Tube e baixar aplicativo betano apostas assessoria, mas não houve qualquer retorno até a publicação desta reportagem.
O espaço segue aberto e 🌧️ o texto será atualizado caso os influenciadores e suas assessorias retornem o contato.
Apostas esportivas x jogos de azar online
Vale diferenciar 🌧️ o que são as apostas esportivas dos jogos de azar online.
As apostas esportivas não dependem exclusivamente da sorte do apostador 🌧️ e foram legalizadas em dezembro de 2018 pelo então presidente Michel Temer.
Diferente dos jogos de azar online que seguem ilegais.
Portanto, 🌧️ as publicidades de apostas esportivas que, cada vez mais comuns na internet e na TV, não descumprem a lei.
Sites de 🌧️ apostas esportivas ainda mantem seus domínios fora do país porque apesar de a prática ser legalizada no país, ainda não 🌧️ está regulamentada, ou seja, não há normas, nem regras para que as empresas atuem no mercado.
