O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar não apenas as empresas de apostas esportivas no Brasil, 🍎 mas também os apostadores.
A cobrança vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Os apostadores serão taxados 🍎 em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo.
Mas vale destacar que haverá isenção para ganhos que 🍎 fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.
A informação foi divulgada pelo 🍎 assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada.
A medida provisória ainda 🍎 não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.
As empresas, por betano hoje vez, terão de 🍎 pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o 🍎 lucro - receita obtida após a distribuição de prêmios.
Outras exigências que estão previstas na medida provisória são: ter registro no 🍎 Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil.
As companhias que vendem as apostas e aquelas 🍎 que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.
Apostas sem regulamentação
As apostas são legalizadas no Brasil 🍎 desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.
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"A partir 🍎 do momento da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal.
Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês 🍎 de 87% de sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil", afirmou Manssur durante a audiência na Câmara.
"Não desconfiem da 🍎 capacidade do Estado brasileiro de coibir a ilegalidade.
Nós vamos coibir a ilegalidade."
A taxação é uma das estratégias do Ministério da 🍎 Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço 🍎 fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a 🍎 R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.
Onipresença
No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes.
Hoje, elas 🍎 patrocinam, ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da série A, seja o patrocínio principal ou em outras áreas 🍎 do uniforme.
As empresas também patrocinam campeonatos.
É o caso da Copa do Brasil, que tem patrocínio da Betano e do Campeonato 🍎 Brasileiro, cuja transmissão na Rede Globo tem patrocínio da Betnacional.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O governo do 🍎 presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar não apenas as empresas de apostas esportivas no Brasil, mas também os 🍎 apostadores.
A cobrança vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Os apostadores serão taxados em 30% sobre 🍎 os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo.
Mas vale destacar que haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do 🍎 valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.
A informação foi divulgada pelo assessor especial do 🍎 Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada.
A medida provisória ainda não foi publicada 🍎 e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.
As empresas, por betano hoje vez, terão de pagar R$ 30 🍎 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro - receita 🍎 obtida após a distribuição de prêmios.
Outras exigências que estão previstas na medida provisória são: ter registro no Brasil, funcionários brasileiros 🍎 e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil.
As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os 🍎 meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.
Apostas sem regulamentação
As apostas são legalizadas no Brasil desde 2018, mas 🍎 ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.
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"A partir do momento da 🍎 regulação, apostar fora do Brasil será ilegal.
Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês de 87% de 🍎 sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil", afirmou Manssur durante a audiência na Câmara.
"Não desconfiem da capacidade do Estado 🍎 brasileiro de coibir a ilegalidade.
Nós vamos coibir a ilegalidade."
A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar 🍎 a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que 🍎 vai substituir o teto de gastos públicos.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões 🍎 por ano com a taxação das apostas.
Onipresença
No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes.
Hoje, elas patrocinam, ou negociam 🍎 patrocínio com todos os 20 clubes da série A, seja o patrocínio principal ou em outras áreas do uniforme.
As empresas 🍎 também patrocinam campeonatos.
É o caso da Copa do Brasil, que tem patrocínio da Betano e do Campeonato Brasileiro, cuja transmissão 🍎 na Rede Globo tem patrocínio da Betnacional.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
