Os casinos online existentes são incontáveis. Vários possuem um site em apostas jogos virtuais português e
aceitam jogadores de Portugal, mas isso💳 não significa que sejam seguros. Como Portugal
tem um mercado regulado, os casinos online legais são os que possuem uma💳 licença
emitida pela entidade reguladora do setor, o SRIJ.
São casinos legais os que possuem
licença para explorar jogos de azar💳 online concedida pelo SRIJ. Em apostas jogos virtuais janeiro de
2024, o SRIJ listava estes casinos online como licenciados: Solverde, Nossa Aposta,
💳 Luckia, Betclic, Betano, Betway, Bacana Play Casino Portugal, PokerStars, 888, Estoril,
Sol Casinos, Bwin, Bwin e Bidluck.
A legislação do jogo💳 online, incluindo apostas e
jogos de casino, encontra-se definida pelo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
(RJO). O regulador💳 do mercado do jogo online é o Serviço de Regulação e Inspeção de
Jogos (SRIJ), uma entidade tutelada pelo Turismo💳 de Portugal, I.P.. O SRIJ é assim o
organismo que emite a licença que reconhece uma operadora de casino online💳 como
legal.
O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO) apenas define os assuntos
fiscais envolvendo os casinos. Assim, os💳 ganhos que o jogador retira do casino são
livres de impostos. Contudo, são benefícios que o contribuinte precisa declarar na💳 sua
declaração de rendimentos, podendo ter influência em apostas jogos virtuais sede de IRS. O único imposto
que a lei prevê, do💳 lado do apostador, é o imposto de selo em apostas jogos virtuais prémios iguais ou
superiores a 5000 euros nos jogos da💳 Santa Casa, incluindo o Placard.
Na plataforma de
um casino online são oferecidos jogos de vários estilos, como slot-machines, roleta,
blackjack,💳 póquer, bacará ou bingo. Ao fazer uma aposta, o jogador está a jogar contra
a casa (o casino), de acordo💳 com as regras de cada jogo. Por exemplo, um jogo de
blackjack (ou 21) começa com duas cartas para o💳 jogador e duas cartas para a casa. Na
roleta, outro exemplo, quando o jogador aposta no ímpar automaticamente, a casa💳 está
apostando no par.
