Da Agência Senado | 10/03/2022, 13h59
A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de esportes nas escolas como 🌻 uma das diretrizes da educação brasileira e um dos direitos dos alunos.
O projeto de lei (PL 3.
467/2019), da senadora Leila 🌻 Barros (Cidadania-DF), foi aprovado nesta quinta-feira (10) em decisão final e segue para votação na Câmara dos Deputados, se não 🌻 houver pedido para análise pelo Plenário do Senado.
O texto altera seis artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 🌻 (LDB - Lei 9.
394, de 1996) para, segundo a autora, melhorar e valorizar a educação física nas escolas, incentivando o 🌻 reforço da cultura esportiva na vida da população brasileira.
Durante o debate da proposta, ela ainda ressaltou a importância da iniciativa 🌻 como um reforço às estratégias para reabilitação dos sequelados pela covid-19.
- Pós-pandemia, acredito que, fisicamente, a gente vai ter um 🌻 acréscimo muito grande na grade curricular, oferecendo uma educação física de qualidade, até porque nós sabemos que uma das sequelas 🌻 na pandemia são as questões respiratórias.
E a gente sabe que o trabalho da educação física vai ser fundamental, até para 🌻 implementar uma cultura da prática esportiva.
A proposta previa que a educação física fosse oferecida em todos os níveis das escolas 🌻 públicas, até mesmo nas universidades.
Porém, o relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), alterou o texto, retirando a obrigatoriedade para o ensino 🌻 superior e mantendo-a apenas para a educação básica (do ensino infantil ao médio), como é atualmente.
Segundo ele, a medida não 🌻 se justifica economicamente, já que demandaria novas instalações físicas, compra de material desportivo e contratação de professores, em um momento 🌻 de contingenciamento de gastos na educação.
O alcance, defende Izalci, também não seria amplo, já que apenas 25% das matrículas na 🌻 graduação são em universidades públicas.
- Sendo a educação física componente curricular obrigatório em toda a educação básica, acreditamos que os 🌻 estudantes do ensino superior já tenham recebido ao longo de bullsbet hack mines vida escolar os conceitos e fundamentos necessários para que, 🌻 já adultos, possam continuar a desenvolver algum tipo de atividade física, cientes dos benefícios que bullsbet hack mines prática proporciona.
O senador Flávio 🌻 Arns (Podemos-PR) avaliou a medida como essencial para o desenvolvimento social dos alunos, principalmente quando se registram 50 milhões de 🌻 alunos na educação básica no país, sendo 85% na rede pública.
- Esporte é desenvolvimento, é alegria, é desenvolvimento social, na 🌻 amizade, no respeito, e isso tem que ser incentivado em todas as escolas públicas.
Uma prática esportiva para todos.
Licenciatura
Hoje a lei 🌻 dá a professores da rede pública que ainda não tenham diploma de graduação a prioridade para cursarem graduações em pedagogia 🌻 e licenciaturas como biologia, matemática e língua portuguesa.
A proposta acrescenta a licenciatura em educação física nessa lista.
O texto original também 🌻 previa que o governo criasse programas especiais para qualificar esses professores.
Porém, o relator retirou do projeto a obrigação, por entendê-la 🌻 inconstitucional, já que criava despesa, por projeto de lei parlamentar, para os governos federal e estaduais.
Pelo projeto, quadras, piscinas e 🌻 outros equipamentos desportivos pagos com dinheiro público terão que oferecer atividades educacionais, com prioridade para alunos que estudem em escolas 🌻 que não oferecem tal estrutura.
Além disso, passam a ser consideradas despesas para o desenvolvimento do ensino comprar, construir ou manter 🌻 instalações ou equipamentos para a prática de esportes em escolas públicas.
Bullying
O texto ainda amplia as medidas de combate a todas 🌻 as formas violência nas escolas, incluindo a obrigação de as instituições promoverem atividades para prevenir agressões sexuais e intimidação sistemática 🌻 (bullying).
Outra novidade é que, para melhorar as condições de aprendizagem dos alunos, a proposta prevê que haja sempre um intervalo 🌻 de, no mínimo, 15 minutos entre a aula de educação física e a seguinte.
Políticas públicas
Izalci acatou também uma emenda do 🌻 senador Carlos Portinho (PL-RJ) que propõe o acréscimo de um parágrafo à LDB, prevendo que a programação de equipamento custeado 🌻 com recurso público leve em consideração as políticas públicas de esporte do ente da Federação (União, estado ou município) que 🌻 destinou os recursos.
A intenção é nortear os responsáveis pela programação das atividades de desporto educacional, utilizando-se da experiência de órgãos 🌻 governamentais na formulação de políticas públicas.
