O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira, 11, que o governo está finalizando
o texto de uma medida provisória para regulamentação das apostas esportivas. Além do
objetivo de aumentar a confiança e a segurança dos apostadores, a proposta tem
potencial de gerar receitas significativas para o país. Essa medida se tornou ainda
mais urgente devido a uma investigação em apostas futebol brasileiro andamento do Ministério Público de Goiás
sobre um possível esquema de manipulação de resultados em apostas futebol brasileiro jogos do Campeonato
Brasileiro de futebol envolvendo atletas.
O mercado de apostas atualmente opera sem
regras claras e fora do país, resultando na evasão de impostos locais. Embora uma lei
aprovada em apostas futebol brasileiro 2024 tenha permitido as apostas esportivas, o mercado ainda não foi
regulamentado devido à oposição de grupos conservadores durante o governo Jair
Bolsonaro. A gestão Lula busca novas fontes de arrecadação, planejando impor taxas
sobre os lucros das empresas e os ganhos dos apostadores, além de vender licenças de
operação por 30 milhões de reais durante cinco anos. O Ministério da Fazenda estima
arrecadação de 12 bilhões a 15 bilhões de reais por ano com a taxação das apostas,
contribuindo para financiar gastos sociais e obras.
É importante ressaltar que o
mercado de apostas já é regulamentado em apostas futebol brasileiro outros países, como Estados Unidos e
nações da Europa. Nos Estados Unidos, a lei de apostas esportivas foi alterada em apostas futebol brasileiro
2024, permitindo que os estados individualmente legalizassem e regulamentassem as
apostas esportivas. Desde então, muitos estados adotaram legislação para permitir as
apostas em apostas futebol brasileiro suas jurisdições, embora as regras e regulamentos variem amplamente
entre os estados. O mercado de apostas nos Estados Unidos registrou um aumento de 98%
em apostas futebol brasileiro 2024, totalizando mais de 79,6 bilhões de dólares em apostas futebol brasileiro transações, segundo
relatório divulgado pela plataforma de inteligência e análise de dados Variety
Intelligence Platform. A cidade de Nova York lidera o ranking estadual, com 13 bilhões
de dólares, seguida por Nova Jersey, com 8,1 bilhões de dólares.
Na Europa, também há
variação na legislação de apostas esportivas de país para país. Alguns países têm
regulamentações abrangentes que permitem apostas esportivas online e em apostas futebol brasileiro lojas
físicas, enquanto outros têm restrições mais rigorosas. Algumas nações têm um mercado
totalmente liberalizado, onde várias empresas podem oferecer serviços de apostas
legalmente, como o Reino Unido, Malta e Gibraltar. Já outros países possuem sistemas de
monopólio ou concessões limitadas, permitindo que apenas algumas empresas ofereçam
apostas esportivas legalmente, como França, Itália e Alemanha. A União Europeia também
estabelece diretrizes gerais para a regulamentação das apostas, visando garantir a
proteção dos consumidores e prevenir a lavagem de dinheiro.
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De acordo com um estudo recente da consultora de mercado Grand View
Research sobre o mercado de apostas (Sports Betting Market Size & Share Report,
2024-2028), a Europa representa 35% do total de receitas geradas pelas apostas
esportivas online. Esse estudo prevê que a Europa continuará liderando o mercado nos
próximos sete anos. As leis e regulamentações implementadas pela maioria dos países
europeus são apontadas como uma das razões para o crescimento e a confiança dos
apostadores nesse mercado.
Competições renomadas como a UEFA Champions League, UEFA
Europa League e a Premier League inglesa atraem milhões de apostadores semanalmente,
destacando o papel crucial do futebol nesse cenário e contribuindo com 30% do volume
total das receitas esportivas globais. Além do futebol, as corridas de cavalos
desempenham um papel significativo no Reino Unido e na Alemanha, enquanto o basquete
ocupa a segunda posição no ranking devido à simplicidade do jogo e das respectivas
apostas.
Com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, o governo busca não
apenas aumentar a confiança e a segurança dos apostadores, mas também aproveitar uma
importante fonte de receita. Essa medida visa a combater a operação ilegal das empresas
de apostas que operam sem pagar impostos locais, garantindo um maior controle sobre o
mercado e protegendo os consumidores. Além disso, o país poderá se beneficiar da
experiência e das melhores práticas adotadas por outros países que já possuem
regulamentações estabelecidas.
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