Bolsonaro destruiu Ministério do Esporte e prejudicou projeto olímpico
Em dois anos e meio de gestão, o presidente Jair Bolsonaro destruiu o Ministério do Esporte, enfraqueceu as políticas públicas esportivas no País e pôso que significa abaixo de 2.5 na aposta esportivarisco o projeto olímpico brasileiro.
As sucessivas trocas de comando na chefia da Secretaria Especial de Esporte são apontadas como reflexo da militarização e do aparelhamento promovidos pelo governo federal.
O órgão é responsável pelo Bolsa Atleta, programa de patrocínio criado pelo Ministério do Esporteo que significa abaixo de 2.5 na aposta esportiva2005, no governo do ex-presidente Lula (PT), quando o órgão era comandado pelo PCdoB.
O Bolsa Atleta responde pelo financiamento de 80% dos competidores brasileiros.
Em 14 anos, o programa distribuiu mais de R$ 1,1 bilhão, criando condições para atletas se dedicaremo que significa abaixo de 2.5 na aposta esportivacompetições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas.
Em 2016, quando a Olimpíada foi realizada no Rio de Janeiro, 77% dos atletas receberam o benefício, considerado fundamental para que os esportistas possam se sustentar, sobretudo na fase inicial de suas carreiras.
Há 10 anos, porém, o programa está sem reajuste nos benefícios pagos.
Atletas das categorias estudantil e de base, por exemplo, antes compravam ao menos uma cesta básica e pagavam o transporte do mês com os R$ 370 oferecidos pelo governo.
Hoje o valor não paga meia cesta básicao que significa abaixo de 2.5 na aposta esportivaSão Paulo.
Especialistas como Pedro Cavalcanti, pesquisador de políticas públicas esportivas na Universidade de São Paulo (USP), criticam especialmente a inexistência de um ministério, já que a atual gestão extinguiu a estrutura administrativa.
A pasta existiu entre 1995 e janeiro de 2019, quando foi incorporada ao Ministério da Cidadania por determinação de Bolsonaro.
"É possível fazer uma analogia das políticas esportivas do Bolsonaro com o que ocorreu no Ministério da Saúde durante a pandemia", afirma Pedro, evocando o exemplo do SUS (Sistema Único de Saúde).
"É verdade que o governo boicotou o combate ao coronavírus e militarizou a pasta, mas também é certo dizer que o SUS é uma política que se manteve firme, atendendo à população.
No caso do esporte, o Bolsa Atleta mostra um expressivo resultado na equipe olímpica brasileira – apesar do orçamento insuficiente e sem reajuste nenhum –, da absurda extinção do ministério e da austeridade aplicada pelo governo no programa."
A nova Secretaria Especial do Esporte já teve três titulares.
Os dois primeiros foram demitidos pela resistênciao que significa abaixo de 2.5 na aposta esportivanomear pessoas indicadas por pessoas próximas ao presidente.
O primeiro a comandar a pasta foi o general Marco Aurélio Costa Vieira.
Ele foi exoneradoo que significa abaixo de 2.5 na aposta esportivaabril de 2019, quando tinha apenas 107 dias no cargo.
Em 29 de abril de 2019, Bolsonaro nomeou o general Décio Brasil como secretário especial do Esporte.
Em fevereiro do ano seguinte, o militar também foi exonerado por, segundo ele, resistir à nomeação de Marcelo Magalhães ao cargo de chefe do Escritório de Governança do Legado Olímpico.
Magalhães é padrinho de casamento de Flávio Bolsonaro.
"Talvez isso tenha desagradado ao presidente, porque a minha exoneração já foi junto com a nomeação dele para o meu lugar", afirmou o general.
Para o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), a existência de um Ministério do Esporte leva à criação de secretarias nos estados e nos municípios, com atenção específica ao setor.
"Há um discurso segundo o qual, diminuindo o número de ministérios, você economiza.
Não é verdade", diz Renildo.
"Cada ministério tem que ter alguém que responda por aquela área.
Só que não tem autonomia, não tem orçamento próprio, não tem status."
A gestão Bolsonaro no esporte durante a pandemia também foi duramente criticada por vetos feitos ao Projeto de Lei 2824/2020, que foi aprovado pelo Congresso Nacional para socorrer profissionais do segmento esportivo durante a pandemia.
O texto da proposta previa, entre outras coisas, a liberação de um auxílio emergencial com três parcelas no valor de R$ 600 para atletas e outros trabalhadores da área que estejam passando por dificuldades.
Da redação do PL 2824/2020 feita no Congresso, Bolsonaro retirou ainda pontos como o aumento de 1% para 2% do limite de dedução exigido para doações e patrocínios relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte.
O presidente também vetou um artigo que reativava o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol (Profut), criadoo que significa abaixo de 2.5 na aposta esportiva2015 para permitir a renegociação de dívidas de clubes esportivos com a União.
Com informações do Brasil de Fato
