Palcio Quitandinha, em casa de apostas stake Petrpolis, construdo em casa de apostas stake 1944 para ser o maior
cassino do Brasil
A explorao de jogo de 💻 apostas ou jogos de azar no Brasil era
permitida at 1946, quando havia 71 cassinos no pas que empregavam 60 💻 mil pessoas em
casa de apostas stake empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses
estabelecimentos.[1] A proibio dos jogos de 💻 azar no Brasil foi estabelecida por fora
do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente 💻 Eurico Gaspar
Dutra sob o argumento de que o jogo degradante para o ser humano.[2]
Grande parte dos
pases que 💻 probe os cassinos so do mundo islmico, como Indonsia e Arbia Saudita. O
Brasil, ao lado de Cuba e Islndia, 💻 um dos poucos pases no islmicos que probe
cassinos em casa de apostas stake seu territrio. Dos 34 pases que formam a 💻 Organizao para a
Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), por exemplo, apenas a Islndia no
permite jogos. No G20, apenas Brasil, 💻 Arbia Saudita e Indonsia probem jogos de
apostas.[3] Segundo apoiadores da legalizao, a economia brasileira perde em casa de apostas stake
arrecadao, vagas 💻 de empregos e turismo para pases como Uruguai, Argentina, Estados
Unidos, Macau, etc.[1]
A explorao de jogos de azar era permitida 💻 no Brasil at 1946.
A ltima partida de roleta no Brasil foi realizada no cassino do Hotel Copacabana
Palace em 💻 casa de apostas stake 30 de abril de 1946. Na poca, havia no Brasil cerca de 71 cassinos que
empregavam 60 mil pessoas 💻 em casa de apostas stake empregos diretos e indiretos, segundo fontes
existentes nos arquivos desses estabelecimentos.[1]
Proibio em casa de apostas stake 1946 [ editar |
editar 💻 cdigo-fonte ]
A proibio dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por
fora do Decreto-Lei 9 215, de 30 de 💻 abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico
Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo degradante para o 💻 ser humano.[2]
Muitos
destacam, no entanto, a forte influncia que a esposa de Dutra, a primeira-dama Carmela
Dutra, teria exercido na 💻 proibio, motivada por casa de apostas stake forte devoo Igreja
Catlica.[4] A proibio teve um forte efeito econmico em casa de apostas stake cidades que 💻 viviam
principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrpolis, Poos de Caldas, Lambari,
Caxambu e outras. Os 95 empregados do 💻 Cassino Ah suscitaram a maior reclamatria na
Justia do Trabalho do Paran, at ento.[1]
Um dos maiores prejudicados com a
proibio 💻 do jogo no Brasil foi o empresrio Joaquim Rolla, que tinha um acordo firmado
com o presidente Getlio Vargas segundo 💻 o qual o governo brasileiro assumiria todas as
indenizaes trabalhistas dos cassinos que fossem eventualmente fechados pela proibio
do jogo 💻 no Brasil, acordo este que no foi cumprido pelos governos brasileiros
posteriores.[4]
Durante o perodo de funcionamento das casas de jogos 💻 no Brasil
destinou-se a renda de impostos sade pblica, infraestrutura e segurana pblica;
tais regulamentaes couberam sempre ao governo 💻 nacional ou local.[1]
Campanha pela
legalizao [ editar | editar cdigo-fonte ]
O Brasil um dos poucos pases no
islmicos que 💻 probe cassinos em casa de apostas stake seu territrio (em preto) [ 3 ]
A campanha pela
legalizao das apostas no Brasil ganhou fora 💻 devido presso da indstria e
crescente popularizao das apostas online no pas. De resto, as apostas esportivas tm
💻 j uma tradio de dcadas no pas, tendo explodido nos ltimos tempos devido ao forte
crescimento das plataformas online - 💻 sobretudo depois de 2024.[5] Recentemente, tambm
os chamados jogos de apostas se tornaram um fenmeno de popularidade. O prprio termo
💻 jogos de apostas hoje utilizado pelos brasileiros para se referirem aos jogos de
cassino como slots, roleta, blackjack, jogos 💻 crash, entre outros.[6]
J se deram passos
em casa de apostas stake direo legalizao das apostas esportivas, principalmente a aprovao da Lei
13 💻 756/2024 pelo ex-Presidente Michel Temer. Contudo, o mercado ainda carece de uma
regulamentao especfica.[7] Nesse nterim, os apostadores brasileiros podem 💻 realizar
apostas em casa de apostas stake jogos de futebol em casa de apostas stake casas de apostas online estrangeiras,
hospedadas em casa de apostas stake servidores fora do 💻 pas.[8]
O processo de legalizao das apostas
esportivas est neste momento em casa de apostas stake curso, estando j definidos os principais pontos
de 💻 seu enquadramento legal, que esperam agora aprovao do senado. As empresas tero de
obter uma licena, que dever custar cerca 💻 de R$30 milhes e ser vlida por 3 anos, e
pagar uma taxa de 18% sobre casa de apostas stake receita.[9] Alm disso, 💻 necessrio que tenham sede no
Brasil e promovam jogo responsvel, entre vrias outras obrigaes.
Em fevereiro de
2024, a Cmara 💻 dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei 442 de 1991 (PL
442/1991), que seguiu para votao no Senado, 💻 onde permanece desde ento. A medida
inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outros.[10]
De acordo com
o 💻 texto aprovado pela Cmara, a operao de jogos de azar em casa de apostas stake vrias modalidades
depender de licenas, que sero concedidas 💻 permanentemente ou por prazo determinado.
Cassinos podero ser instalados apenas dentro de resorts de grande porte, com limite de
estabelecimentos 💻 por estado da federao e proibio de que um mesmo grupo econmico
controle mltiplos estabelecimentos no mesmo estado. O PL 💻 tambm prev "cassinos
tursticos", que podero operar em casa de apostas stake localidades que detenham o ttulo de patrimnio
natural da humanidade, como 💻 Fernando de Noronha e o Parque Nacional do Iguau, e em
casa de apostas stake navios de cruzeiro.[10]
