O Brasil tem visto um aumento notável do número de apostadores em esportes e competições pelos sites estrangeiros.
Mas a dúvida💶 que fica, caso você tido a sorte para garantir bons pagamentos, é se seria necessário declarar esses ganhos no Imposto💶 de Renda.
A coluna conversou com alguns especialistas no assunto e a resposta é um curioso "sim, mas nem tanto".
Para entender💶 melhor é preciso saber que, por falta de regulamentação no País, boa parte dessas casas de aposta é hospedada em💶 servidores estrangeiros.
Sendo assim, essas empresas estarão sujeitas à legislação do país onde estiverem sediadas.
Além disso, segundo Creusimar Barbosa Lima, integrante💶 da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará), os prêmios por acertos já são💶 pagos com imposto retido na fonte.
Ou seja, não seria necessário quitar nenhum tributo sobre os rendimentos.
A perspectiva foi corroborada pelo💶 também advogado tributarista Rafael Victor Albuquerque.
Ele ainda apontou que, por operarem com sede fora do País, esses sites de apostas💶 podem ser considerados pequenos "paraísos fiscais".
Rafael Victor Albuquerque Advogado tributarista Os sites como Bet365 são hospedados no exterior e o💶 que acontece é que a legislação aplicável é a legislação estrangeira, então mesmo com ou sem regulamentação, esses sites eles💶 vão ser sempre paraísos fisais que não vão ter arrecadação direta pelo contribuinte"
Ou seja, "mesmo que haja uma regulamentação, esses💶 sites não vão sofrer impacto com legislação no Brasil", completou Rafael.
Preciso declarar ganhos com apostas?
No entanto, isso não significa a💶 ausência de necessidade de declaração dos ganhos no Imposto de Renda, principalmente se o apostador tem esses jogos como principal💶 fonte de renda.
"Esse cenário não quer dizer que o apostador não deve declarar seus ganhos no Imposto de Renda Pessoa💶 Física.
O com acontece é que, com a regulamentação, vai ser facilitada a criação de casas de apostas esportivas no Brasil💶 e teremos uma retenção na fonte das casas de apostas no Brasil.
Isso vai aumentar o controle do Fisco no Brasil💶 para a arrecadação, criando ferramentas mais precisas para essa arrecadação", explicou Rafael.
Segundo Creusimar Lima, se as apostas são a principal💶 fonte de renda de uma pessoa ou se o prêmio conquistado em um jogo for substancial ao ponto de afetar💶 o patrimônio dela é importante declarar todos os ganhos para que o Fisco não questione os rendimentos e pagamentos no💶 dia a dia.
A condição vale mesmo que os pagamentos já tenham sido recebidos com imposto liquidado.
Mas, como os impostos são💶 quitados referentes às legislações estrangeiras, e as instituições financeiras no Brasil informam todas as transações ao Fisco – considerando os💶 saques vindos das casas de apostas – declarar os recebimentos pode evitar multas e a malha fina.
Quanto pode ser a💶 multa?
De acordo com Creusimar Lima, caso o apostador não tenha declarado um valor substancial ao Fisco, ele poderá cair na💶 malha fina e ainda ser cobrado com a alíquota máxima, somada a uma multa de até 75% do valor do💶 imposto.
A cobrança total, segundo a advogada, pode chegar a até 70% de um prêmio não declarado.
"Você pode cair na malha💶 fina porque as instituições financeiras informam todas as movimentações acima de R$ 5 mil, e o Fisco vai questionar.
Se você💶 não tiver explicado, além do imposto cobrado de alíquota máxima se você não declarar, o Fisco pode cobrar até 75%💶 do valor do imposto como multa, ainda somado à Selic.
Um ganho com apostas pode ser majorado até um valor de💶 70% do prêmio se você não tiver declarado", disse Lima.
Valores não notados
Contudo, se você é um apostador mais modesto, a💶 jogos de azar com baralho vida pode estar mais tranquila.
A integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE afirmou que pequenos valores acabam passando💶 "despercebidos" pelo Fisco.
Então, apostas pequenas não deverão causar problemas aos contribuintes, mantenho-os longe da malha fina.
"A questão é que eu💶 não posso ter um acréscimo patrimonial considerável sem ter como explicar a origem daquele patrimônio.
Então, mesmo que o prêmio recebido💶 seja liquidado de impostos, ainda assim a pessoa precisa declarar.
Mas essas apostas pequenas o Fisco não vai atrás, só as💶 que interfira no seu patrimônio", explicou Lima
"E se a fonte pagadora for nacional e fizer retenção de imposto, ela é💶 obrigada a informar a Receita as suas informações de ganhos, e você é obrigado a declarar a retenção e o💶 prêmio.
Mas jogos de pequeno valor eu não tenho conhecimento de pessoas caindo na malha fina", completou.
