O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo federal tributará jogos de apostas online para 🌻 compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da pessoa física.
"Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula 🌻 da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é", disse em entrevista 🌻 ao portal UOL.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu o prazo para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 🌻 de dezembro – a data limite foi estipulada pela Lei 13.
756/2018 e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
O prazo máximo 🌻 expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam funcionando como antes, com sede no exterior (geralmente em 🌻 paraísos fiscais).
Governo Lula
Uma fonte do Ministério da Fazenda do governo Lula, que acompanha as discussões, afirmou que a medida alcançará 🌻 empresas de cassino online e apostas esportivas.
Essas companhias cresceram em popularidade nos últimos anos, assumindo inclusive contratos de patrocínio de 🌻 clubes esportivos.
De acordo com o ministro, a Fazenda enviará proposta de regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa 🌻 Civil.
Haddad afirmou que a correção da tabela gera uma perda pequena de arrecadação, que será recomposta com a taxação desses 🌻 jogos.
Segundo ele, o modelo da taxação está pronto, mas a Fazenda ainda precisa apurar melhor o impacto da medida, que 🌻 geraria um ganho "da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns".
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Pelo relato da fonte, que pediu anonimato 🌻 porque as discussões não são públicas, os cálculos da pasta têm ficado entre 2 bilhões e 6 bilhões de reais 🌻 de incremento anual aos cofres federais com a medida.
Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu de imediato.
Neste mês, Lula anunciou 🌻 a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
O custo da medida é 🌻 estimado pelo governo em R$ 3,2 bilhões neste ano.
Leia também Jogos de habilidade Apostas online vieram para ficar? Veja empresas 🌻 que atuam no setor e entenda o que diz a legislação Copa do Mundo impulsionou apostas online que já estavam 🌻 em franco crescimento; empresas distribuíram milhões em prêmios no ano passado Dinheiro e esporte Por que até as casas de 🌻 apostas querem ser regulamentadas (mas Bolsonaro não seguiu a lei)? Nada mudou para os sites do setor, que continuam funcionando 🌻 com sede em paraísos fiscais; mas governo deixará de arrecadar bilhõesMercado das apostas
O mercado de apostas esportivas é gigantesco e 🌻 pouco regulado no mundo inteiro.
No Brasil, cresce em ritmo acelerado e todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato 🌻 Brasileiro já são patrocinados por casas de aposta.
A estimativa é que haja cerca de 450 sites ativos no país atualmente 🌻 e que o governo possa arrecadar, segundo outras estimativas, de R$ 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos 🌻 do setor no Brasil, com a regulamentação (R$ 30 milhões por ano só com as outorgas).
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Reportagem recente 🌻 do InfoMoney mostrou que representantes das casas de apostas são favoráveis à regulamentação do setor porque entendem que a medida 🌻 trará mais segurança jurídica às operações.
"Nós entendemos que a regulamentação do mercado de apostas no Brasil é extremamente positiva", afirma 🌻 Marcos Sabiá, CEO da operação do galera.
bet, também em nota.
"A regulamentação é um importante instrumento para a proteção dos clientes 🌻 e dos princípios de jogo responsável, determinando uma diretriz sob a qual as marcas devem atuar no mercado e garantindo 🌻 as obrigações e responsabilidades dessas empresas com o usuário final".
Para o diretor de marketing do site Casa de Apostas, Hans 🌻 Schleier, a regulamentação também é benéfica.
"Desta maneira, outros esportes, até outros mercados, também vão interagir com as empresas de apostas.
Também 🌻 vai ajudar a deixar mais transparente as relações dos clubes com empresas e com os próprios apostadores".
(Com informações da Reuters)
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (1º) que 🌻 o governo federal tributará jogos de apostas online para compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da 🌻 pessoa física.
"Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo 🌻 é tributado, no Brasil não é", disse em entrevista ao portal UOL.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu o prazo 🌻 para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 de dezembro – a data limite foi estipulada pela Lei 13.
756/2018 🌻 e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
O prazo máximo expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam 🌻 funcionando como antes, com sede no exterior (geralmente em paraísos fiscais).
Governo Lula
Uma fonte do Ministério da Fazenda do governo Lula, 🌻 que acompanha as discussões, afirmou que a medida alcançará empresas de cassino online e apostas esportivas.
Essas companhias cresceram em popularidade 🌻 nos últimos anos, assumindo inclusive contratos de patrocínio de clubes esportivos.
De acordo com o ministro, a Fazenda enviará proposta de 🌻 regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa Civil.
Haddad afirmou que a correção da tabela gera uma perda pequena 🌻 de arrecadação, que será recomposta com a taxação desses jogos.
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Procurado, o Ministério 🌻 da Fazenda não respondeu de imediato.
Neste mês, Lula anunciou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de 🌻 R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
O custo da medida é estimado pelo governo em R$ 3,2 bilhões neste ano.
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No Brasil, cresce em ritmo acelerado e 🌻 todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro já são patrocinados por casas de aposta.
A estimativa é que 🌻 haja cerca de 450 sites ativos no país atualmente e que o governo possa arrecadar, segundo outras estimativas, de R$ 🌻 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos do setor no Brasil, com a regulamentação (R$ 30 milhões por 🌻 ano só com as outorgas).
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"A regulamentação 🌻 é um importante instrumento para a proteção dos clientes e dos princípios de jogo responsável, determinando uma diretriz sob a 🌻 qual as marcas devem atuar no mercado e garantindo as obrigações e responsabilidades dessas empresas com o usuário final".
Para o 🌻 diretor de marketing do site Casa de Apostas, Hans Schleier, a regulamentação também é benéfica.
"Desta maneira, outros esportes, até outros 🌻 mercados, também vão interagir com as empresas de apostas.
Também vai ajudar a deixar mais transparente as relações dos clubes com 🌻 empresas e com os próprios apostadores".
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