Como são as regras para apostas esportivas nos EUA e America Latina
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Governo brasileiro deve 5️⃣ anunciar em casa das apostas esporte bet breve as regras para as apostas esportivas
Author, Matheus Gouvea de Andrade
Role, De Medellín (Colômbia) para a BBC 5️⃣ News Brasil
21 julho 2024
O governo federal deve anunciar em casa das apostas esporte bet breve a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
A Casa Civil 5️⃣ confirmou à BBC News Brasil que as propostas estão à espera de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da 5️⃣ Silva (PT).
As apostas esportivas devem ser regulamentadas por meio de uma medida provisória e um projeto de lei, que serão 5️⃣ enviados ao Congresso.
O tema é alvo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga denúncias de manipulação de partidas 5️⃣ de futebol para favorecer apostadores.
A regulamentação tem sido defendida por membros da CPI como um instrumento importante para coibir fraudes.
As 5️⃣ novas regras devem estabelecer como serão tributadas as receitas das empresas e as premiações pagas aos apostadores, além de estabelecer 5️⃣ como será feita a permissão para empresas de apostas operem no país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o 5️⃣ governo estima arrecadar R$ 2 bilhões em casa das apostas esporte bet 2024 com taxação de apostas esportivas.
Parte dos valores arrecadados devem ser destinados 5️⃣ a investimentos em casa das apostas esporte bet educação e segurança pública, para o custeio da seguridade social e do Ministério do Esporte, além 5️⃣ de pagamentos aos clubes pela cessão de marcas aos sites de apostas.
Além da tributação, as novas regras devem estabelecer as 5️⃣ sanções para as empresas que não cumprirem os critérios de funcionamento das plataformas.
As apostas esportivas foram autorizadas no Brasil por 5️⃣ uma lei aprovada em casa das apostas esporte bet 2024.
As normas para esse tipo de atividade deveriam ser criadas por meio de novas leis, 5️⃣ mas isso não foi feito até agora.
A falta de regulamentação criou um limbo legal que levou empresas do setor que 5️⃣ atuam no Brasil a operarem a partir de outros países, especialmente do Caribe e Mediterrâneo.
A proliferação e popularização dos sites 5️⃣ de apostas nos últimos anos criou desafios para governos de várias partes do mundo.
Crédito, ANDRE BORGES/EPA-EFE/REX/Shutterstock Legenda da foto, Haddad 5️⃣ disse que governo estima arrecadar R$ 2 bilhões em casa das apostas esporte bet 2024 com taxação de apostas esportivas
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Tradicionalmente, as apostas esportivas eram feitas de maneira presencial. 5️⃣ A internet fez esse mercado crescer muito porque agora é possível apostar em casa das apostas esporte bet uma variedade muito maior de campeonatos 5️⃣ e esportes.
Heather Wardle, professora da Universidade de Glasgow, na Escócia, e especialista em casa das apostas esporte bet apostas esportivas, diz que “o jogo 5️⃣ online oferece acesso contínuo a produtos de uma forma que não era possível há 20 anos”.
“O jogo online também muda 5️⃣ fundamentalmente a natureza da indústria, já que são grandes empresas de tecnologia fazendo uso de todas as percepções e informações 5️⃣ que possuem sobre as pessoas, e são capazes de ter um relacionamento muito direto com seus consumidores por meio de 5️⃣ seus dispositivos e pegadas digitais”, aponta a especialista.
“Eles usam todas essas informações para direcionar as pessoas para que continuem a 5️⃣ jogar.”
Esse boom das apostas esportivas levou outros países do mundo a regular esse tipo de atividade.
Entenda a seguir como funcionam 5️⃣ estas regras atualmente nos Estados Unidos e em casa das apostas esporte bet países da Europa e da América Latina.
América Latina
A indústria de apostas 5️⃣ apelidou a América Latina de "gigante adormecido" por ter um grande potencial que consideram inexplorado e pelo grande número de 5️⃣ fãs de esportes, diz Wardle.
Entre os países da região, há grande disparidade nos estágios de regulamentação do setor.
Em geral, os 5️⃣ países que têm regras cobram taxas para que as operadoras se regularizem e exigem que elas tenham sede nos seus 5️⃣ respectivos territórios.
A Colômbia foi pioneira ainda em casa das apostas esporte bet 2024 ao estabelecer regras para o funcionamento e a tributação dos sites 5️⃣ de apostas esportivas e criar um órgão, o Coljuegos, para supervisionar essa atividade.
Não há limite para o número de plataformas 5️⃣ que podem operar, e as licenças valem por três anos, prorrogáveis por mais cinco.
Além dos tributos cobrados de empresas, os 5️⃣ lucros dos apostadores a partir de um determinado valor também são taxados em casa das apostas esporte bet 20%.
Grande parte do que é arrecadado 5️⃣ tem como destino o sistema de saúde do país. Tanto que a Coljuegos usa o slogan “aposte pela saúde”.
No total, 5️⃣ em casa das apostas esporte bet 2024, foram arrecadados cerca de US$ 236 milhões (R$ 1,132 bi) com jogos de azar no país, dos 5️⃣ quais US$ 151 milhões (R$ 724 milhões) tiveram como destino a saúde.
Entre 2024 e 2024, o tamanho do setor quase 5️⃣ sextuplicou na Colômbia, onde atualmente existem mais de 8 milhões de contas ativas nos sites de apostas.
“Isso tem gerado desafios 5️⃣ tecnológicos e desafios associados à proteção”, disse a Coljuegos à BBC News Brasil por meio de nota.
“O rápido crescimento levou 5️⃣ a milhões de transações por dia, o que gera grandes volumes de informações para transformar e analisar”.
A Coljuegos avalia que 5️⃣ enfrenta um “flagelo” do jogo ilegal e realiza constantes esforços para controlá-lo.
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Grafite em casa das apostas esporte bet 5️⃣ homenagem a Maradona e Messi na Argentina, onde regras sobre apostas variam de província para província
O órgão afirma que conseguiu 5️⃣ bloquear mais de 10.749 sites que oferecem jogos de azar na internet e 121 perfis de redes sociais nas quais 5️⃣ este tipo de plataforma não autorizada eram promovidas.
Na Argentina, cada Província é responsável por estabelecer suas próprias regras, e os 5️⃣ apostadores só podem acessar um determinado site se estiverem localizados na região onde a plataforma tem autorização para operar.
Na Província 5️⃣ de Buenos Aires, foram outorgadas apenas sete licenças, com validade de 15 anos. Uma parte do que é arrecadado vai 5️⃣ para a educação.
Já no Chile, a falta de regulamentação é alvo de preocupação de governantes, assim como no Brasil.
As propostas 5️⃣ visam atualmente dedicar parte do que for arrecadado para medidas de incentivo ao esporte chileno.
O economista chileno Maurício Holz fez 5️⃣ um estudo comparando as estratégias de Colômbia, Espanha e da Província de Buenos Aires.
Holz explica que mecanismos como o número 5️⃣ de licenças concedidas, casa das apostas esporte bet duração e a frequência com que são concedidas funcionam como uma barreira de entrada para este 5️⃣ mercado.
Isso permite, segundo o especialista, ter um maior controle sobre as empresas.
“Os requisitos visam a garantir a capacidade da empresa 5️⃣ de cumprir suas obrigações tanto com o órgão regulador quanto com seus clientes”, afirma.
Holz defende que mecanismos de controle e 5️⃣ sanções às empresas que violem as regras são fundamentais para as regulamentações.
Wardle concorda e avalia que, “onde a permissão do 5️⃣ jogo é acompanhada por regulamentação e fiscalização inadequadas, há um perigo real para a saúde da população nesses países”, avalia 5️⃣ Wardle.
A Coljuegos afirma que vem colaborando com o governo do Peru para que o país implemente um sistema semelhante ao 5️⃣ colombiano e que recebe com frequência contatos de outros países na região que querem regulamentar o setor.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, 5️⃣ em casa das apostas esporte bet 2024, uma decisão da Suprema Corte do país anulou uma lei federal de 1992 que vetava apostas esportivas 5️⃣ na maioria dos Estados, abrindo caminho para a legalização da atividade, mas excluindo as competições universitárias do rol de apostas 5️⃣ possíveis.
A regulamentação das apostas esportivas cabe a cada Estado no país, assim como em casa das apostas esporte bet outros temas, como aborto e 5️⃣ criminalização das drogas.
Atualmente, 34 dos 50 Estados americanos têm algum tipo de permissão para a atividade.
O Estado de Nevada, onde 5️⃣ fica a cidade de Las Vegas, capital americana dos jogos de azar, foi um dos primeiros a regular as apostas 5️⃣ esportivas.
Enquanto isso, governos como os de Delaware e Dakota do Sul permitem as apostas, mas apenas se forem feitas de 5️⃣ forma presencial.
Em novembro passado, os californianos foram às urnas para votar sobre a legalização das apostas esportivas no Estado. A 5️⃣ proposta foi rejeitada.
Europa
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Reino Unido conta com legislação sobre o tema desde 2005
Com uma cultura 5️⃣ consolidada há décadas neste tipo de atividade e algumas das principais empresas do setor, a Europa conta há anos com 5️⃣ uma série de regulamentações na área.
Desde 2005, o Reino Unido conta com uma legislação para o tema, que estabelece, por 5️⃣ exemplo, quais autoridades podem outorgar licenças às plataformas e as taxas anuais que cada uma deve pagar para operar.
Na Espanha, 5️⃣ um decreto estabeleceu as diretrizes para as apostas em casa das apostas esporte bet 2011, e é aplicada uma taxação de 20% às receitas 5️⃣ das plataformas.
Para outorgar as licenças, é necessário que haja ao menos um representante permanente no território espanhol.
As permissões têm prazo 5️⃣ de dez anos, que podem ser prorrogados por igual período.
A Itália é um dos países na região onde o tema 5️⃣ é mais sensível, já que os campeonatos locais de futebol foram duramente atingidos por manipulações envolvendo apostas esportivas em casa das apostas esporte bet 5️⃣ algumas oportunidades, como no Brasil.
A legislação local passou por algumas modificações desde 2007. A maioria buscou reforçar a presença de 5️⃣ empresas italianas no ramo e, mais recentemente, a taxação das receitas das empresas aumentou, e foram impostos limites para os 5️⃣ valores pagos aos apostadores.
São discutidas alterações semelhantes no Reino Unido para atualizar as regras do setor.
Os projetos, em casa das apostas esporte bet tramitação 5️⃣ no Parlamento, ainda incluem uma taxa que seria cobrada das empresas para pagar o tratamento de vícios e medidas de 5️⃣ prevenção, com foco especialmente em casa das apostas esporte bet jovens de 18 a 24 anos que, segundo as evidências, correm maior risco de 5️⃣ danos.
A preocupação com o vício é constante no país. O tema levou as equipes da elite do futebol local a 5️⃣ concordarem em casa das apostas esporte bet não exibir mais patrocínios de casas de apostas em casa das apostas esporte bet suas camisas, algo que também foi adotado 5️⃣ na Espanha.
Para Wardle, é preciso haver uma postura muito mais rígida para a publicidade, o marketing e o patrocínio de 5️⃣ jogos de azar.
“É improvável que regras adotadas voluntariamente sejam eficazes. A história mostra que elas são frequentemente contornadas com poucas 5️⃣ repercussões”, avalia.
Recentemente, um país que avançou no tema foi a França, onde o Parlamento proibiu a participação de influenciadores e 5️⃣ atletas nas propagandas de casas de apostas.
“É muito importante olhar para coisas como esta e para as formas como as 5️⃣ empresas de jogos de azar e suas afiliadas estão usando uma ampla gama de mídias sociais para vender seus produtos”, 5️⃣ afirma Wardle.
