O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo federal tributará jogos de apostas online para 🔑 compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da pessoa física.
"Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula 🔑 da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é", disse em entrevista 🔑 ao portal UOL.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu o prazo para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 🔑 de dezembro – a data limite foi estipulada pela Lei 13.
756/2018 e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
O prazo máximo 🔑 expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam funcionando como antes, com sede no exterior (geralmente em 🔑 paraísos fiscais).
Governo Lula
Uma fonte do Ministério da Fazenda do governo Lula, que acompanha as discussões, afirmou que a medida alcançará 🔑 empresas de cassino online e apostas esportivas.
Essas companhias cresceram em popularidade nos últimos anos, assumindo inclusive contratos de patrocínio de 🔑 clubes esportivos.
De acordo com o ministro, a Fazenda enviará proposta de regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa 🔑 Civil.
Haddad afirmou que a correção da tabela gera uma perda pequena de arrecadação, que será recomposta com a taxação desses 🔑 jogos.
Segundo ele, o modelo da taxação está pronto, mas a Fazenda ainda precisa apurar melhor o impacto da medida, que 🔑 geraria um ganho "da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns".
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Pelo relato da fonte, que pediu anonimato 🔑 porque as discussões não são públicas, os cálculos da pasta têm ficado entre 2 bilhões e 6 bilhões de reais 🔑 de incremento anual aos cofres federais com a medida.
Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu de imediato.
Neste mês, Lula anunciou 🔑 a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
O custo da medida é 🔑 estimado pelo governo em R$ 3,2 bilhões neste ano.
Leia também Jogos de habilidade Apostas online vieram para ficar? Veja empresas 🔑 que atuam no setor e entenda o que diz a legislação Copa do Mundo impulsionou apostas online que já estavam 🔑 em franco crescimento; empresas distribuíram milhões em prêmios no ano passado Dinheiro e esporte Por que até as casas de 🔑 apostas querem ser regulamentadas (mas Bolsonaro não seguiu a lei)? Nada mudou para os sites do setor, que continuam funcionando 🔑 com sede em paraísos fiscais; mas governo deixará de arrecadar bilhõesMercado das apostas
O mercado de apostas esportivas é gigantesco e 🔑 pouco regulado no mundo inteiro.
No Brasil, cresce em ritmo acelerado e todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato 🔑 Brasileiro já são patrocinados por casas de aposta.
A estimativa é que haja cerca de 450 sites ativos no país atualmente 🔑 e que o governo possa arrecadar, segundo outras estimativas, de R$ 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos 🔑 do setor no Brasil, com a regulamentação (R$ 30 milhões por ano só com as outorgas).
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Reportagem recente 🔑 do InfoMoney mostrou que representantes das casas de apostas são favoráveis à regulamentação do setor porque entendem que a medida 🔑 trará mais segurança jurídica às operações.
"Nós entendemos que a regulamentação do mercado de apostas no Brasil é extremamente positiva", afirma 🔑 Marcos Sabiá, CEO da operação do galera.
bet, também em nota.
"A regulamentação é um importante instrumento para a proteção dos clientes 🔑 e dos princípios de jogo responsável, determinando uma diretriz sob a qual as marcas devem atuar no mercado e garantindo 🔑 as obrigações e responsabilidades dessas empresas com o usuário final".
Para o diretor de marketing do site Casa de Apostas, Hans 🔑 Schleier, a regulamentação também é benéfica.
"Desta maneira, outros esportes, até outros mercados, também vão interagir com as empresas de apostas.
Também 🔑 vai ajudar a deixar mais transparente as relações dos clubes com empresas e com os próprios apostadores".
(Com informações da Reuters)
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (1º) que 🔑 o governo federal tributará jogos de apostas online para compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da 🔑 pessoa física.
"Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo 🔑 é tributado, no Brasil não é", disse em entrevista ao portal UOL.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu o prazo 🔑 para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 de dezembro – a data limite foi estipulada pela Lei 13.
756/2018 🔑 e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
O prazo máximo expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam 🔑 funcionando como antes, com sede no exterior (geralmente em paraísos fiscais).
Governo Lula
Uma fonte do Ministério da Fazenda do governo Lula, 🔑 que acompanha as discussões, afirmou que a medida alcançará empresas de cassino online e apostas esportivas.
Essas companhias cresceram em popularidade 🔑 nos últimos anos, assumindo inclusive contratos de patrocínio de clubes esportivos.
De acordo com o ministro, a Fazenda enviará proposta de 🔑 regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa Civil.
Haddad afirmou que a correção da tabela gera uma perda pequena 🔑 de arrecadação, que será recomposta com a taxação desses jogos.
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Procurado, o Ministério 🔑 da Fazenda não respondeu de imediato.
Neste mês, Lula anunciou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de 🔑 R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
O custo da medida é estimado pelo governo em R$ 3,2 bilhões neste ano.
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O mercado de apostas esportivas é gigantesco e pouco regulado no mundo inteiro.
No Brasil, cresce em ritmo acelerado e 🔑 todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro já são patrocinados por casas de aposta.
A estimativa é que 🔑 haja cerca de 450 sites ativos no país atualmente e que o governo possa arrecadar, segundo outras estimativas, de R$ 🔑 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos do setor no Brasil, com a regulamentação (R$ 30 milhões por 🔑 ano só com as outorgas).
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"A regulamentação 🔑 é um importante instrumento para a proteção dos clientes e dos princípios de jogo responsável, determinando uma diretriz sob a 🔑 qual as marcas devem atuar no mercado e garantindo as obrigações e responsabilidades dessas empresas com o usuário final".
Para o 🔑 diretor de marketing do site Casa de Apostas, Hans Schleier, a regulamentação também é benéfica.
"Desta maneira, outros esportes, até outros 🔑 mercados, também vão interagir com as empresas de apostas.
Também vai ajudar a deixar mais transparente as relações dos clubes com 🔑 empresas e com os próprios apostadores".
(Com informações da Reuters)
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