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Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão
Brasília - O senador Angelo ⭕️ Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% ⭕️ sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em casa de apostas que pagam bem 18%, segundo Coronel.
Em ⭕️ entrevista ao programa Papo com Editor (ver
), o senador também disse que poderá destinar em casa de apostas que pagam bem seu relatório parte ⭕️ dos recursos arrecadados com a taxação das apostas esportivas para os municípios. Segundo Coronel, o assunto será discutido com a ⭕️ equipe econômica e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana.
"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) ⭕️ está em casa de apostas que pagam bem 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas ⭕️ esportivas para em casa de apostas que pagam bem torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a ⭕️ expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas ⭕️ das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas ⭕️ esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em casa de apostas que pagam bem torno de 15%.
Outra mudança defendida pelo relator é que ⭕️ um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria casa de apostas que pagam bem fatia ⭕️ de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos ⭕️ analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, ⭕️ porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras ⭕️ entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.
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"Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é 🫰 tributado, no Brasil não é", disse em entrevista ao portal UOL.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu o prazo para 🫰 regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 de dezembro – a data limite foi estipulada pela Lei 13.
756/2018 e 🫰 sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
O prazo máximo expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam funcionando 🫰 como antes, com sede no exterior (geralmente em paraísos fiscais).
Governo Lula
