Demóstenes Lázaro Xavier Torres GOMM (Anicuns, 23 de janeiro de 1961) é um jurista e político brasileiro atualmente sem partido.
Foi 6️⃣ senador de 2003 até 2012, quando foi cassado pelo Senado Federal por quebra de decoro parlamentar.
É procurador de Justiça aposentado 6️⃣ do Ministério Público do Estado de Goiás e advogado.
Demóstenes Torres formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás[2] e 6️⃣ ingressou, por concurso, no Ministério Público de Goiás como promotor de justiça em 1983.
Foi Procurador-Geral do órgão antes de ocupar 6️⃣ o cargo de Secretário de Segurança Pública, entre 1999 a 2002, no governo de Marconi Perillo.[2]
Filiado ao DEM, foi eleito 6️⃣ senador da República em 2002 com 1 239 352 votos.
Concorreu ao governo de Goiás em 2006 mas obteve apenas 3,5% 6️⃣ dos votos, ocupando a quarta posição.
Ocupou o cargo de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, a 6️⃣ mais importante Comissão da Casa.
Em 2004, como senador, Demóstenes foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau 6️⃣ de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.
[1] Foi considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do 6️⃣ ano de 2009.[2]
Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres participou do I Congresso Mestiço Brasileiro, 6️⃣ promovido pelo Nação Mestiça em Manaus, capital do Amazonas, em 20 de junho de 2011, onde discutiu temas como o 6️⃣ Estatuto da Igualdade Racial e o sistema de cotas em universidades públicas.[3]
Assumiu em março de 2011 a liderança da bancada 6️⃣ do Democratas no Senado, substituindo José Agripino Maia.
[4] Em 13 de julho de 2013 Demóstenes casou-se com a advogada Flávia 6️⃣ Gonçalves Coelho.[5]
Foi cassado pelo Senado Federal no dia 11 de julho de 2012 acusado de ligação com o bicheiro Carlinhos 6️⃣ Cachoeira.
Com isso, o ex-senador só poderia concorrer a um cargo político em 2027.[6]
Desde o dia 20 de julho de 2012, 6️⃣ Demóstenes reassumiu o cargo de procurador no Ministério Público de Goiás.[7]
Em 2018, foi liberado para disputar as eleições gerais após 6️⃣ uma decisão do STF[8] e candidatou-se ao cargo de deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Não conseguindo se eleger, desfiliou-se 6️⃣ do partido no dia seguinte às eleições, anunciando casas de apostas com bonus de registo saída da vida política.
Aposentou-se do cargo de procurador de Justiça em 6️⃣ 2019[9] e passou a trabalhar como advogado.[10]
Relação com a máfia dos caça-níqueis [ editar | editar código-fonte ]
Em março de 6️⃣ 2012, conforme apurado nas investigações da Operação Monte Carlo, a Polícia Federal (PF) revelou que Demóstenes Torres tinha ligação com 6️⃣ Carlinhos Cachoeira, pivô do escândalo que ficou conhecido como "máfia dos caça-níqueis" em Goiás, em 2004.
Demóstenes negou que tivesse negócios 6️⃣ com Carlinhos, a quem chamou de "empresário", e justificou as 298 ligações telefônicas como "uma grande amizade".
A Procuradoria do Ministério 6️⃣ Público Federal acredita que o Senador possa ser sócio oculto da empreiteira Delta, que mantém contratos bilionários com entes públicos.
Demóstenes 6️⃣ afirmou, no entanto, que não sabia do envolvimento de Carlinhos com a máfia dos caça-níqueis.[11][12][13]
No dia 23 de março de 6️⃣ 2012, a imprensa noticiou que gravações da Polícia Federal revelaram que o senador Demóstenes Torres pediu dinheiro e vazou informações 6️⃣ de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Relatório com as gravações e outros graves indícios foi enviado à 6️⃣ Procuradoria-Geral da República em 2009, mas o chefe da instituição, Roberto Gurgel, não tomou qualquer providência para esclarecer o caso.[14]
Em 6️⃣ 27 de agosto de 2014, os veículos Diário do Poder e Diário da Manhã noticiaram que a perícia do Ministério 6️⃣ Público descartou enriquecimento ilícito e atestou que o patrimônio de Demóstenes era compatível com a casas de apostas com bonus de registo renda.
O objetivo da perícia 6️⃣ era responder a cinco perguntas elaboradas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Goiás, Spiridon Nicofotis 6️⃣ Anifantis.
A conclusão da perícia realizada pelo Ministério Público de Goiás confirma o que o policial federal Fábio Alvarez já havia 6️⃣ dito à Justiça em julho de 2012: "Demóstenes não tinha relações com o jogo".
A declaração ocorreu durante audiência marcada para 6️⃣ ouvir testemunhas e réus da Operação Monte Carlo.
Isso referendava o que antes já havia concluído o procurador-geral da República, Roberto 6️⃣ Gurgel, e casas de apostas com bonus de registo mulher, a subprocuradora-geral da República para Assuntos Criminais, Cláudia Sampaio, ou seja, Demóstenes Torres nunca havia participado 6️⃣ de qualquer esquema referente a jogos.[15]
Demóstenes foi o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal que 6️⃣ resultou na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados e daqueles que renunciam a mandatos para 6️⃣ não serem cassados.
Por conta desta atuação, Demóstenes foi convidado para redigir o prefácio de um livro editado pela OAB em 6️⃣ comemoração à Lei da Ficha Limpa, em 2010.
No prefácio, Demóstenes elogia a atuação da OAB no processo de aprovação da 6️⃣ lei e afirma que há uma quantidade de "bandidos abrigados na vida pública".
Após a divulgação dos escândalos, o presidente da 6️⃣ OAB, Ophir Cavalcante, pediu a renúncia imediata de Demóstenes como uma "atitude moral" e manifestou constrangimento:[16][17]
" Aquilo foi feito dentro 6️⃣ de um momento em que ele foi o relator da Ficha Limpa no Senado.
Ninguém tinha ideia do que estava acontecendo.
O 6️⃣ que foi feito, foi feito.Não há o que mexer.
Nas novas edições, certamente essa questão vai ser observada."
Expulsão do senado [ 6️⃣ editar | editar código-fonte ]
Em 2 de abril de 2012, foi aberto o processo de expulsão de Demóstenes Torres de 6️⃣ seu partido.
O partido DEM alegou "reiterados desvios éticos".
Segundo comunicado do partido, Demóstenes não explicou suas ações, mesmo tendo tido várias 6️⃣ oportunidades para tal.
A abertura de processo de expulsão do partido foi decidida em reunião realizada na casa do então presidente 6️⃣ do DEM, José Agripino Maia.[18][19]
Em 3 de abril, mesmo sem ser expulso do partido, Demóstenes protocolou ofício pedindo seu desligamento 6️⃣ do DEM, livrando-se assim do processo de expulsão.
Ele alegou que seu partido fez um prejulgamento dele, declaração que foi rebatida 6️⃣ pelo presidente do DEM, José Agripino, que disse ter dado uma semana para que Demóstenes fizesse casas de apostas com bonus de registo defesa, coisa que 6️⃣ ele não fez.
[20] Com a manobra, Demóstenes permaneceu no Senado, só que sem partido.[21]
Em 11 de julho de 2012, Demóstenes 6️⃣ Torres foi cassado do cargo de Senador por 56 votos a favor, 19 contra e 05 abstenções.[6]
Em 27 de agosto, 6️⃣ o Ministério Público, após realização de perícia, inocentou o ex-senador da acusação de enriquecimento ilícito.[22]
Retorno ao cargo de procurador [ 6️⃣ editar | editar código-fonte ]
Após ser cassado no Senado, Demóstenes reassumiu cargo de procurador, com salário de 24 mil reais.
[23] 6️⃣ Seguiu-se aí que Demóstenes foi afastado do cargo pois, pela lei, para ser procurador deve-se "manter conduta ilibada e irrepreensível 6️⃣ na vida pública e particular, guardando decoro pessoal".
[24] No dia 24 de outubro de 2012 foi aberto pela CNMP um 6️⃣ Processo Administrativo Disciplinar contra Demóstenes.[25]