O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo federal tributará jogos de apostas online para 3️⃣ compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da pessoa física.
"Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula 3️⃣ da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é", disse em entrevista 3️⃣ ao portal UOL.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu o prazo para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 3️⃣ de dezembro – a data limite foi estipulada pela Lei 13.
756/2018 e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
O prazo máximo 3️⃣ expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam funcionando como antes, com sede no exterior (geralmente em 3️⃣ paraísos fiscais).
Governo Lula
Uma fonte do Ministério da Fazenda do governo Lula, que acompanha as discussões, afirmou que a medida alcançará 3️⃣ empresas de cassino online e apostas esportivas.
Essas companhias cresceram em popularidade nos últimos anos, assumindo inclusive contratos de patrocínio de 3️⃣ clubes esportivos.
De acordo com o ministro, a Fazenda enviará proposta de regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa 3️⃣ Civil.
Haddad afirmou que a correção da tabela gera uma perda pequena de arrecadação, que será recomposta com a taxação desses 3️⃣ jogos.
Segundo ele, o modelo da taxação está pronto, mas a Fazenda ainda precisa apurar melhor o impacto da medida, que 3️⃣ geraria um ganho "da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns".
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Pelo relato da fonte, que pediu anonimato 3️⃣ porque as discussões não são públicas, os cálculos da pasta têm ficado entre 2 bilhões e 6 bilhões de reais 3️⃣ de incremento anual aos cofres federais com a medida.
Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu de imediato.
Neste mês, Lula anunciou 3️⃣ a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
O custo da medida é 3️⃣ estimado pelo governo em R$ 3,2 bilhões neste ano.
Leia também Jogos de habilidade Apostas online vieram para ficar? Veja empresas 3️⃣ que atuam no setor e entenda o que diz a legislação Copa do Mundo impulsionou apostas online que já estavam 3️⃣ em franco crescimento; empresas distribuíram milhões em prêmios no ano passado Dinheiro e esporte Por que até as casas de 3️⃣ apostas querem ser regulamentadas (mas Bolsonaro não seguiu a lei)? Nada mudou para os sites do setor, que continuam funcionando 3️⃣ com sede em paraísos fiscais; mas governo deixará de arrecadar bilhõesMercado das apostas
O mercado de apostas esportivas é gigantesco e 3️⃣ pouco regulado no mundo inteiro.
No Brasil, cresce em ritmo acelerado e todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato 3️⃣ Brasileiro já são patrocinados por casas de aposta.
A estimativa é que haja cerca de 450 sites ativos no país atualmente 3️⃣ e que o governo possa arrecadar, segundo outras estimativas, de R$ 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos 3️⃣ do setor no Brasil, com a regulamentação (R$ 30 milhões por ano só com as outorgas).
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Reportagem recente 3️⃣ do InfoMoney mostrou que representantes das casas de apostas são favoráveis à regulamentação do setor porque entendem que a medida 3️⃣ trará mais segurança jurídica às operações.
"Nós entendemos que a regulamentação do mercado de apostas no Brasil é extremamente positiva", afirma 3️⃣ Marcos Sabiá, CEO da operação do galera.
bet, também em nota.
"A regulamentação é um importante instrumento para a proteção dos clientes 3️⃣ e dos princípios de jogo responsável, determinando uma diretriz sob a qual as marcas devem atuar no mercado e garantindo 3️⃣ as obrigações e responsabilidades dessas empresas com o usuário final".
Para o diretor de marketing do site Casa de Apostas, Hans 3️⃣ Schleier, a regulamentação também é benéfica.
"Desta maneira, outros esportes, até outros mercados, também vão interagir com as empresas de apostas.
Também 3️⃣ vai ajudar a deixar mais transparente as relações dos clubes com empresas e com os próprios apostadores".
(Com informações da Reuters)
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (1º) que 3️⃣ o governo federal tributará jogos de apostas online para compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da 3️⃣ pessoa física.
"Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo 3️⃣ é tributado, no Brasil não é", disse em entrevista ao portal UOL.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu o prazo 3️⃣ para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 de dezembro – a data limite foi estipulada pela Lei 13.
756/2018 3️⃣ e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
O prazo máximo expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam 3️⃣ funcionando como antes, com sede no exterior (geralmente em paraísos fiscais).
Governo Lula
Uma fonte do Ministério da Fazenda do governo Lula, 3️⃣ que acompanha as discussões, afirmou que a medida alcançará empresas de cassino online e apostas esportivas.
Essas companhias cresceram em popularidade 3️⃣ nos últimos anos, assumindo inclusive contratos de patrocínio de clubes esportivos.
De acordo com o ministro, a Fazenda enviará proposta de 3️⃣ regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa Civil.
Haddad afirmou que a correção da tabela gera uma perda pequena 3️⃣ de arrecadação, que será recomposta com a taxação desses jogos.
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O custo da medida é estimado pelo governo em R$ 3,2 bilhões neste ano.
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No Brasil, cresce em ritmo acelerado e 3️⃣ todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro já são patrocinados por casas de aposta.
A estimativa é que 3️⃣ haja cerca de 450 sites ativos no país atualmente e que o governo possa arrecadar, segundo outras estimativas, de R$ 3️⃣ 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos do setor no Brasil, com a regulamentação (R$ 30 milhões por 3️⃣ ano só com as outorgas).
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"A regulamentação 3️⃣ é um importante instrumento para a proteção dos clientes e dos princípios de jogo responsável, determinando uma diretriz sob a 3️⃣ qual as marcas devem atuar no mercado e garantindo as obrigações e responsabilidades dessas empresas com o usuário final".
Para o 3️⃣ diretor de marketing do site Casa de Apostas, Hans Schleier, a regulamentação também é benéfica.
"Desta maneira, outros esportes, até outros 3️⃣ mercados, também vão interagir com as empresas de apostas.
Também vai ajudar a deixar mais transparente as relações dos clubes com 3️⃣ empresas e com os próprios apostadores".
(Com informações da Reuters)
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