Casdep Cadastrar Plataforma".
Os membros da Fundação e as comunidades religiosas da região eram, então, as comunidades religiosas do Caramdep Cadastrar 🏵 Plataforma (COC), que se uniram em 1983 formando a ALC - Associação Evangélica Brasileira de Educação Superior (AECESI).
Em 1987 foi 🏵 criado o Programa de Apoio às Comunidades de Educação Superior, que criou e implantou o Sistema Estadual de Ensino Superior 🏵 (SEESE), que visava, além de uma área de cooperação, alcançar os estudantes do centro da educação brasileira.
Em 1989 foi criado 🏵 o Centro Integrado de Estudantes de Educação Superior (CINESI), vinculado à Fundação Educacional Nova Estrela (FEBES).Em
1999, a Secretaria da Educação 🏵 passou a ser responsável pela organização, em conjunto com a Secretaria da Justiça e Negócios Jurídicos, por promover a educação 🏵 no Brasil e apoiar as comunidades religiosas em ações voltadas para o desenvolvimento educacional.
Em 2001, foi criado o Centro de 🏵 Educação Superior Professor Roberto Cremério Pereira, que passou a se chamar Centro de Pesquisa Profissional (CEP) da Fundação Padre Antônio 🏵 Aquino Aquino.
Em 2007, foi fundada a Associação de Ensino Superior de Comunicação.
É a primeira associação escolar rede de TVs no 🏵 mundo e, em 2012, a Associação das Academias do Norte e daSul da Bahia.
Em 2012, foi a primeira instituição de 🏵 ensino superior estadual, no estado, a ter uma atuação na rede educacional do Centro de Treinamento e Extensão - CETEC 🏵 – sendo que os campi do campus possuem cerca de 2 milhões de estudantes, assim como uma rede de escolas 🏵 primárias, secundárias, doutorados e pós-graduaçãos nos Estados Baianos.
A partir de 2015, o Centro de Educação Superior tem como proposta ser 🏵 criado um Centro de Estudos Superiores Sociais (CESS), responsável pela prestação de diversas ações de integração e inter-relacionamento cultural.
Em 2018, 🏵 foi feito o primeiro curso de pós-graduação acadêmico
- CETEC - em Salvador.
Em 2019, o CESS será substituído pelo Sistema de 🏵 Avaliação de Desempenho (SAS).
Em 2020, o CESS será descontinuado.
Em novembro de 2011, o Conselho Federal das Universidades aprovou a transformação 🏵 do Centro de Educação Superior (CEESI) na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sebrae) e, em seguida, no Sistema 🏵 de Avaliação de Desempenho (SAS), que consiste em uma estrutura permanente e integrada em todas as instituições de ensino superior, 🏵 além de suas áreas de atuação.
Em 1 de fevereiro de 2012, o então Ministério da Saúde – atual presidente da 🏵 República foi escolhido
pelo Conselho Federal das Universidades para criar o Estado de Educação Superior.
O Ministro da Saúde foi o primeiro 🏵 a ser indicado.
Dentre 1 (9) aprovados pelo Conselho Federal das Universidades, 28 eram professores ou cientistas estrangeiros atuantes e 3 🏵 eram brasileiros.
Já os outros candidatos foram nomes como Eduardo Campos ou José Renato dos Santos, que foram presidentes do Conselho 🏵 Federal das Universidades.
Em 25 de novembro de 2012, o Governo Federal (através do decreto 5.
388, de 12 de março, de 🏵 2012) promulgou, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a Lei n° 1.
864/2012, que institui o Sistema Nacional de
Desestatização Básica (SNEB) 🏵 e o Sistema de Seleção (SAS).
Esta lei concede aos acadêmicos o direito de frequentar cursos do pós-graduação e ensino superior 🏵 da Fundação Padre Antônio Aquino, Universidade Federal do Oeste Baiano.
Após a aprovação do artigo 27 do Decreto n° 3.
469, de 🏵 31 de dezembro de 2014.
A Lei n° 305/2015, de 17 de dezembro de 2015, dispõe que o Ministério da Saúde 🏵 poderá, através da Lei n° 38.
668, de 29 de fevereiro de 2016, estabelecer um plano nacional para o ingresso de 🏵 pessoas da rede pública e de educação superior na rede pública e de educação
superior do Estado do Piauí.A Lei n° 🏵 5.
045/1996 (Lei do Conselho Federal de Educação - MEC) passou a especificar o Sistema Nacional de Saúde Pública (NSSP), que 🏵 seria uma instituição federal responsável pela educação e saúde pública do Ceará e do Piauí, e por incorporar as atividades, 🏵 pesquisa e desenvolvimento da rede pública, profissional e tecnológica dentro de seu quadro interno.
A Lei n° 355/1997 instituiu uma comissão 🏵 que, em conjunto, dirigia o Conselho Federal das Universidades (COFUC) no quadro interno e a Secretaria da Educação Superior (SEES) 🏵 no quadro externo.
Segundo o decreto-lei estadual nº 8.754, de 12
de janeiro de 1990, a SEES deveria manter a autonomia administrativa 🏵 e financeira dos centros federais, sendo a SEES responsável por gerenciar as atividades de educação entre os servidores públicos da 🏵 Federação e das Entidades de Educação da Federação.
A Lei n° 355/1999 instituiu, em conjunto com o decreto estadual nº 9.
977, 🏵 de 6 de janeiro de 2000, o Conselho de Curadores do Estado de Sergipe a serem considerados parte integrante do 🏵 Conselho Federal das Universidades
