O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar não apenas as empresas de apostas esportivas no Brasil, 3️⃣ mas também os apostadores.
A cobrança vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Os apostadores serão taxados 3️⃣ em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo.
Mas vale destacar que haverá isenção para ganhos que 3️⃣ fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.
A informação foi divulgada pelo 3️⃣ assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada.
A medida provisória ainda 3️⃣ não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.
As empresas, por bonus da betano como usar vez, terão de 3️⃣ pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o 3️⃣ lucro - receita obtida após a distribuição de prêmios.
Outras exigências que estão previstas na medida provisória são: ter registro no 3️⃣ Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil.
As companhias que vendem as apostas e aquelas 3️⃣ que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.
Apostas sem regulamentação
As apostas são legalizadas no Brasil 3️⃣ desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.
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"A partir 3️⃣ do momento da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal.
Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês 3️⃣ de 87% de sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil", afirmou Manssur durante a audiência na Câmara.
"Não desconfiem da 3️⃣ capacidade do Estado brasileiro de coibir a ilegalidade.
Nós vamos coibir a ilegalidade."
A taxação é uma das estratégias do Ministério da 3️⃣ Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço 3️⃣ fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a 3️⃣ R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.
Onipresença
No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes.
Hoje, elas 3️⃣ patrocinam, ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da série A, seja o patrocínio principal ou em outras áreas 3️⃣ do uniforme.
As empresas também patrocinam campeonatos.
É o caso da Copa do Brasil, que tem patrocínio da Betano e do Campeonato 3️⃣ Brasileiro, cuja transmissão na Rede Globo tem patrocínio da Betnacional.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O governo do 3️⃣ presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar não apenas as empresas de apostas esportivas no Brasil, mas também os 3️⃣ apostadores.
A cobrança vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Os apostadores serão taxados em 30% sobre 3️⃣ os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo.
Mas vale destacar que haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do 3️⃣ valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.
A informação foi divulgada pelo assessor especial do 3️⃣ Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada.
A medida provisória ainda não foi publicada 3️⃣ e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.
As empresas, por bonus da betano como usar vez, terão de pagar R$ 30 3️⃣ milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro - receita 3️⃣ obtida após a distribuição de prêmios.
Outras exigências que estão previstas na medida provisória são: ter registro no Brasil, funcionários brasileiros 3️⃣ e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil.
As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os 3️⃣ meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.
Apostas sem regulamentação
As apostas são legalizadas no Brasil desde 2018, mas 3️⃣ ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.
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"A partir do momento da 3️⃣ regulação, apostar fora do Brasil será ilegal.
Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês de 87% de 3️⃣ sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil", afirmou Manssur durante a audiência na Câmara.
"Não desconfiem da capacidade do Estado 3️⃣ brasileiro de coibir a ilegalidade.
Nós vamos coibir a ilegalidade."
A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar 3️⃣ a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que 3️⃣ vai substituir o teto de gastos públicos.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões 3️⃣ por ano com a taxação das apostas.
Onipresença
No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes.
Hoje, elas patrocinam, ou negociam 3️⃣ patrocínio com todos os 20 clubes da série A, seja o patrocínio principal ou em outras áreas do uniforme.
As empresas 3️⃣ também patrocinam campeonatos.
É o caso da Copa do Brasil, que tem patrocínio da Betano e do Campeonato Brasileiro, cuja transmissão 3️⃣ na Rede Globo tem patrocínio da Betnacional.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
