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Após ‘escândalo da Blaze’, Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Além de
tributar empresas e apostadores, medida define regras de exploração das apostas
Redação
SPRIO+ • Publicado em jogos blazer com 31/12/2024, às 12:39 • Atualizado em jogos blazer com 1/01/24, às
9:22
As apostas esportivas ganharam grande projeção no país especialmente depois que
estourou o escândalo da Blaze, a partir de um
do YouTuber Daniel Penin
apresentando denúncias de irregularidades contra a casa de apostas, hoje investigada
pela Polícia Federal.
O caso estimulou a criação de um Projeto de Lei que busca proibir
a divulgação ou promoção de empresas do tipo, o PL 3915/2024, que aguarda para entrar
na pauta de votações na Comissão de Finanças e Tributação.
A poucos dias do fim do ano,
o tema das casas de apostas ganhou novas atualizações na legislação brasileira. O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626
de 2024, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as famosas bets.
A medida
foi publicada em jogos blazer com edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (30) e, além
de tributar empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e
determina a partilha da arrecadação.
O que são as apostas de quota fixa
As apostas
esportivas de quota fixa são aquelas em jogos blazer com que o apostador sabe exatamente qual a
taxa de retorno no momento da aposta.
Segundo o Palácio do Planalto, com a nova lei,
ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática
esportiva, jogo online e eventos virtuais de jogos online.
Cobranças aos apostadores
O
texto do PL fixa a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o
valor líquido dos prêmios obtidos nas apostas esportivas.
A lei determina ainda que, do
produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de
custeio e manutenção do agente operador da loteria. Os 12% restantes terão as seguintes
destinações:
10% para a área de educação;
13,6% para a área da segurança pública;
36%
para a área do esporte;
10% para a seguridade social;
28% para a área do turismo;
1%
para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de
jogos, nas áreas de saúde.
Leia mais: Câmara de São José aprova parcelamento de R$ 200
milhões em jogos blazer com dívidas da Prefeitura
Novas regras
Ainda de acordo com o governo
federal, por meio do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes
para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa.
Tudo
isso está condicionado à comprovação da implementação de políticas que incluem
prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de
armas de destruição em jogos blazer com massa.
O governo também estabelece regras para garantir a
integridade de apostas e prevenir a manipulação de resultados e outras fraudes.
A lei
determina que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em jogos blazer com 50% ao
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em jogos blazer com 50% ao Fundo Nacional para
Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação
financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.
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O Botafogo logo depois também anunciou a nova parceria em jogos blazer com seus canais oficiais. O contrato é válido até o fim da temporada e a logomarca já estará estampada no uniforme na partida deste domingo contra o Cuiabá, na Arena Pantanal. O patrocínio vale também para a equipe sub-23 e o time feminino.
Confira o texto divulgado pelo Botafogo:
Botafogo e Blaze firmaram uma parceria especial neste sábado: a empresa internacional especializada em jogos blazer com apostas é a nova patrocinadora do Botafogo e estampará a jogos blazer com marca no espaço master do uniforme das equipes profissional, Sub-23 e feminina. A estreia do patrocínio será na partida contra o Cuiabá no domingo (10), às 19h, na Arena Pantanal. O acordo é válido até o final de 2024.
“A Blaze possui uma mentalidade disruptiva alinhada com o nosso projeto e vê no Botafogo o parceiro ideal para alavancar seus negócios. O Clube quer sempre ter os melhores ao seu lado. A Blaze é também uma ‘escolhida’ e tem tudo a ver com o Botafogo. O nome da empresa remete a chama e o símbolo tem o fogo como elemento… Seja bem-vinda”, destacou o acionista John Textor.
SVP de Operações da Blaze, Santiago Afonso exaltou a parceria com o Glorioso.
