Rodrigo Pacheco diz que legalizar jogos de azar e apostas esportivas é 'caminho para arrecadação sustentável'
Crédito, Edilson Rodrigues/Senado Federal
Author, Nathalia 8️⃣ Passarinho
Role, Da BBC News Brasil em como fazer aposta online na lotofácil Londres
20 abril 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (20), em 8️⃣ como fazer aposta online na lotofácil Londres, que legalizar e regulamentar jogos de azar e apostas esportivas pode ser um "caminho para uma arrecadação sustentável" 8️⃣ no Brasil.
Uma lei do final de 2024 passou a permitir sites de apostas esportivas, que passaram a viver um boom 8️⃣ e patrocinar quase todos os principais times de futebol masculino e feminino. Mas a regulamentação do mercado ainda não saiu 8️⃣ do papel.
Sem regras claras, empresas têm operado esses sites de fora do Brasil, livres de impostos locais. Enquanto isso, outros 8️⃣ tipos de jogos de azar, como bingos e cassinos, continuam proibidos no Brasil.
A decisão do governo Lula de regulamentar a 8️⃣ taxação de apostas esportivas estimulou o retorno da discussão sobre a legalização e regulamentação de jogos de azar em como fazer aposta online na lotofácil 8️⃣ geral, como jogo do bicho, bingos e cassinos.
O argumento de empresários que querem investir no setor é o de que 8️⃣ essas atividades continuam a proliferar pelo país, ainda que ilegalmente, mas sem gerar receitas para os cofres públicos.
Ao discursar sobre 8️⃣ novas fontes de recursos para o Brasil, Pacheco mencionou a legalização de jogos como uma alternativa.
"Há projetos de marcos legais 8️⃣ em como fazer aposta online na lotofácil debate, como a legalização de jogos e apostas esportivas, que podem ser caminho de uma arrecadação sustentável", disse.
Pule 8️⃣ Podcast e continue lendo BBC Lê Podcast traz áudios com reportagens selecionadas. Episódios Fim do Podcast
Um projeto que legaliza jogos 8️⃣ de azar já foi aprovado pela Câmara em como fazer aposta online na lotofácil 2024 e aguarda votação no Senado. Ou seja, cabe a Pacheco 8️⃣ colocar a proposta em como fazer aposta online na lotofácil votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um forte defensor da legalização.
"Os jogos, 8️⃣ uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em como fazer aposta online na lotofácil todos os lugares do país, em como fazer aposta online na lotofácil 8️⃣ todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos", disse ele, em como fazer aposta online na lotofácil março.
Pacheco disse à BBC News Brasil que 8️⃣ o projeto que legaliza jogos de azar vai ser colocada na pauta de votações nos próximos dois meses, entre maio 8️⃣ e junho.
“Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza 8️⃣ jogos se azar, que já passou na Câmara”, disse.
Mas a legalização de jogos de azar também enfrenta forte oposição em 8️⃣ como fazer aposta online na lotofácil setores do Congresso, principalmente da bancada evangélica, que querem manter a proibição.
Pacheco participa em como fazer aposta online na lotofácil Londres de conferência sobre 8️⃣ o Brasil organizada pela Lide, organização criada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria Júnior.
Proibição a jogos de azar começou 8️⃣ em como fazer aposta online na lotofácil 1946
O mercado de jogos de azar foi proibido no Brasil em como fazer aposta online na lotofácil 1946, no governo de Eurico Gaspar 8️⃣ Dutra, sob o argumento de que seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no 8️⃣ Brasil e eram locais populares de entretenimento, com oferta de shows e restaurantes.
Isso não impediu, porém, a existência de práticas 8️⃣ ilegais no país, como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, muitas vezes controladas por grupos criminosos violentos. Já 8️⃣ os bingos não são permitidos hoje, mas houve momentos em como fazer aposta online na lotofácil que foram liberados, nos anos 90.
Uma exceção à proibição 8️⃣ criada por Dutra que perdura há décadas são os jogos lotéricos, que eram operados com exclusividade pela Caixa Econômica Federal 8️⃣ desde 1961. A partir de 2024, porém, passaram a ser oferecidos por governos estaduais e municipais, após o Supremo Tribunal 8️⃣ Federal acabar com o monopólio da União.
Já uma lei aprovada em como fazer aposta online na lotofácil 2024, no governo de Michel Temer, permitiu a 8️⃣ operação dos sites de apostas esportivas, abrindo uma fatia do mercado para empresas privadas. No entanto, a regulamentação dessa indústria 8️⃣ emperrou no governo Jair Bolsonaro, embora a própria lei previsse que ela deveria ter sido adotada até 2024.
O setor atribui 8️⃣ o atraso na regulamentação à oposição de grupos conservadores, em como fazer aposta online na lotofácil especial o segmento evangélico, que era bastante ouvido pelo 8️⃣ ex-presidente.
O tema voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento de gastos 8️⃣ sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Crédito, Roque de Sá/Agência Senado Legenda da foto, A legalização 8️⃣ dos jogos de azar voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento 8️⃣ de gastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
MP deve taxar sites de apostas em como fazer aposta online na lotofácil 8️⃣ 15%
O Ministério da Fazenda ainda está finalizando uma medida provisória que vai regulamentar a taxação de sites de apostas. Mas 8️⃣ alguns detalhes já foram divulgados.
A ideia é que apostadores sejam taxados em como fazer aposta online na lotofácil 30% sobre os valores dos prêmios recebidos. 8️⃣ Vai haver uma isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa de Imposto de Renda, de cerca 8️⃣ de R$ 1,9 mil.
Já as empresas teriam que pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de 8️⃣ cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro.
