Maior programa de patrocínio individual do mundo
Criado pela Lei nº 10.
891, de 9 de julho de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.
342, de 14 de janeiro de 2005, o Bolsa-Atleta é o maior programa de patrocínio individual de esportistas do planeta.
De 2005 até 2016, o programa investiu mais de R$ 897 milhões no pagamento dos benefícios.
Nesse período, o número de atletas contemplados foi multiplicado.
No primeiro ano, o programa beneficiou 924 esportistas.
Em 2016, o número chegou a 20,7 mil beneficiados com 51 mil bolsas.
O público-alvo são atletas que obtêm boas performancesplataforma de aposta stakecompetições nacionais e internacionais, da base ao alto rendimento.
São cinco categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paraolímpica.
Os valores variam entre R$ 370 e R$ 3.
100, e os contemplados recebem o benefício pelo período de um ano.
O dinheiro é depositadoplataforma de aposta stakeconta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
Em 2012, amparados pela Lei 12.
395/11, os contemplados com o programa Bolsa-Atleta passaram a ter direito de, além do benefício, contar com outros patrocínios pessoais.
Com isso, os atletas ampliaram as fontes de recursos para suas atividades e passaram a ter mais estrutura para os treinamentos e custeio de despesas.
Em 2013, o governo federal decidiu pagar parcelas de duas bolsas aos beneficiados: uma que seria normalmente quitadaplataforma de aposta stake2013 e outra que seria paga no decorrer de 2014 e teve o início do pagamento antecipado.
Isso porque, no fim de 2012, o Ministério do Esporte tomou a decisão de eliminar o espaço de tempo que havia entre a obtenção do resultado esportivo qualificatório para a Bolsa-Atleta e o efetivo recebimento por parte dos bolsistas.
Para isso, foi reservado pelo governo um orçamento de R$ 183 milhõesplataforma de aposta stake2013, um valor jamais aportado antes ao programa.
Esse montante foi utilizado para pagar as bolsas relativas a dois exercícios: 2012 (que normalmente seriam pagas no decorrer de 2013) e 2013 (que seriam pagasplataforma de aposta stake2014 e foram antecipadas).
Em 2015, foram investidos R$ 133 milhões no Bolsa-Atleta, enquanto este número pulou para R$ 143 milhõesplataforma de aposta stake2016, anoplataforma de aposta stakeque o país recebeu os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.No total, 6.
217 atletas brasileiros de modalidades olímpicas e paralímpicas foram contempladosplataforma de aposta stake2016.
* Até 2010, o calendário do programa era ano-meio, não ano cheio, ou seja, ia da metade de um ano para metade do outro.
Em consequência, o orçamento também podia estar parte num ano e parte no outro.
Em 2010, isso fica evidente, porque uma parte dos recursos consta no orçamento de 2009.
A partir de 2011, o exercício do programa passou a ser de janeiro a dezembro, o que facilitou a demonstração orçamentária.
Também a partir de 2011, os valores citados foram gastos nas bolsas do respectivo exercício orçamentário.
O Bolsa-Atleta atende esportistas que tenham obtido bons resultados, independentemente deplataforma de aposta stakecondição econômica e sem a necessidade de intermediários.
Para estar credenciado ao benefício, basta que o atleta cumpra os requisitos técnicos, mantenha-se treinando e competindo e, por fim, alcance bons resultados nas competições indicadas pelas respectivas confederações.
Nesse sentido, a principal prestação de contas do atleta ao governo e à sociedade é a obtenção de resultados expressivos nas disputas.
Com o objetivo de se aperfeiçoar a cada ano, o programa passa por avaliação contínua de seus mecanismos, sempre buscando atender satisfatoriamente os interesses dos atletas e as metas traçadas pelo esporte de alto rendimento no Brasil.