Rodrigo Pacheco diz que legalizar jogos de azar e apostas esportivas é 'caminho para arrecadação sustentável'
Crédito, Edilson Rodrigues/Senado Federal
Author, Nathalia 5️⃣ Passarinho
Role, Da BBC News Brasil em como fazer aposta de jogos pela internet Londres
20 abril 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (20), em 5️⃣ como fazer aposta de jogos pela internet Londres, que legalizar e regulamentar jogos de azar e apostas esportivas pode ser um "caminho para uma arrecadação sustentável" 5️⃣ no Brasil.
Uma lei do final de 2024 passou a permitir sites de apostas esportivas, que passaram a viver um boom 5️⃣ e patrocinar quase todos os principais times de futebol masculino e feminino. Mas a regulamentação do mercado ainda não saiu 5️⃣ do papel.
Sem regras claras, empresas têm operado esses sites de fora do Brasil, livres de impostos locais. Enquanto isso, outros 5️⃣ tipos de jogos de azar, como bingos e cassinos, continuam proibidos no Brasil.
A decisão do governo Lula de regulamentar a 5️⃣ taxação de apostas esportivas estimulou o retorno da discussão sobre a legalização e regulamentação de jogos de azar em como fazer aposta de jogos pela internet 5️⃣ geral, como jogo do bicho, bingos e cassinos.
O argumento de empresários que querem investir no setor é o de que 5️⃣ essas atividades continuam a proliferar pelo país, ainda que ilegalmente, mas sem gerar receitas para os cofres públicos.
Ao discursar sobre 5️⃣ novas fontes de recursos para o Brasil, Pacheco mencionou a legalização de jogos como uma alternativa.
"Há projetos de marcos legais 5️⃣ em como fazer aposta de jogos pela internet debate, como a legalização de jogos e apostas esportivas, que podem ser caminho de uma arrecadação sustentável", disse.
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Um projeto que legaliza jogos 5️⃣ de azar já foi aprovado pela Câmara em como fazer aposta de jogos pela internet 2024 e aguarda votação no Senado. Ou seja, cabe a Pacheco 5️⃣ colocar a proposta em como fazer aposta de jogos pela internet votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um forte defensor da legalização.
"Os jogos, 5️⃣ uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em como fazer aposta de jogos pela internet todos os lugares do país, em como fazer aposta de jogos pela internet 5️⃣ todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos", disse ele, em como fazer aposta de jogos pela internet março.
Pacheco disse à BBC News Brasil que 5️⃣ o projeto que legaliza jogos de azar vai ser colocada na pauta de votações nos próximos dois meses, entre maio 5️⃣ e junho.
“Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza 5️⃣ jogos se azar, que já passou na Câmara”, disse.
Mas a legalização de jogos de azar também enfrenta forte oposição em 5️⃣ como fazer aposta de jogos pela internet setores do Congresso, principalmente da bancada evangélica, que querem manter a proibição.
Pacheco participa em como fazer aposta de jogos pela internet Londres de conferência sobre 5️⃣ o Brasil organizada pela Lide, organização criada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria Júnior.
Proibição a jogos de azar começou 5️⃣ em como fazer aposta de jogos pela internet 1946
O mercado de jogos de azar foi proibido no Brasil em como fazer aposta de jogos pela internet 1946, no governo de Eurico Gaspar 5️⃣ Dutra, sob o argumento de que seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no 5️⃣ Brasil e eram locais populares de entretenimento, com oferta de shows e restaurantes.
Isso não impediu, porém, a existência de práticas 5️⃣ ilegais no país, como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, muitas vezes controladas por grupos criminosos violentos. Já 5️⃣ os bingos não são permitidos hoje, mas houve momentos em como fazer aposta de jogos pela internet que foram liberados, nos anos 90.
Uma exceção à proibição 5️⃣ criada por Dutra que perdura há décadas são os jogos lotéricos, que eram operados com exclusividade pela Caixa Econômica Federal 5️⃣ desde 1961. A partir de 2024, porém, passaram a ser oferecidos por governos estaduais e municipais, após o Supremo Tribunal 5️⃣ Federal acabar com o monopólio da União.
Já uma lei aprovada em como fazer aposta de jogos pela internet 2024, no governo de Michel Temer, permitiu a 5️⃣ operação dos sites de apostas esportivas, abrindo uma fatia do mercado para empresas privadas. No entanto, a regulamentação dessa indústria 5️⃣ emperrou no governo Jair Bolsonaro, embora a própria lei previsse que ela deveria ter sido adotada até 2024.
O setor atribui 5️⃣ o atraso na regulamentação à oposição de grupos conservadores, em como fazer aposta de jogos pela internet especial o segmento evangélico, que era bastante ouvido pelo 5️⃣ ex-presidente.
O tema voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento de gastos 5️⃣ sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Crédito, Roque de Sá/Agência Senado Legenda da foto, A legalização 5️⃣ dos jogos de azar voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento 5️⃣ de gastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
MP deve taxar sites de apostas em como fazer aposta de jogos pela internet 5️⃣ 15%
O Ministério da Fazenda ainda está finalizando uma medida provisória que vai regulamentar a taxação de sites de apostas. Mas 5️⃣ alguns detalhes já foram divulgados.
A ideia é que apostadores sejam taxados em como fazer aposta de jogos pela internet 30% sobre os valores dos prêmios recebidos. 5️⃣ Vai haver uma isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa de Imposto de Renda, de cerca 5️⃣ de R$ 1,9 mil.
Já as empresas teriam que pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de 5️⃣ cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro.
