O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (2) que a ausência da cobrança de impostos sobre sites de 🌟 apostas esportivas na internet provoca uma "ilegalidade" e permite a evasão de divisas do país.
Haddad reafirmou que o Brasil precisa 🌟 seguir o modelo de outros países e tributar sobre o setor.
Os jogos de azar na internet são tributados no mundo 🌟 inteiro. Não pode ser diferente aqui. Há uma evasão de divisas absurda do país. Sai muito dinheiro. Você não tem 🌟 controle porque não é cassino físico, é cassino virtual. [A discussão] É [sobre] a tributação dos cassinos virtuais, que existem 🌟 e precisam ser regulamentados.
Fernando Haddad
Durante o UOL Entrevista na quarta-feira (1º), Haddad anunciou que o governo pretende taxar os "jogos 🌟 eletrônicos" para compensar perda de arrecadação com o aumento do teto de isenção do Imposto de Renda. Ele não deu 🌟 detalhes sobre a proposta que está sendo desenhada na Fazenda.
A taxação de apostas online deve gerar uma arrecadação entre R$ 🌟 2 bilhões e R$ 6 bilhões para o governo. Segundo Haddad, é a dificuldade em como fazer apostas de futebol online calcular o montante exato 🌟 que pode ser arrecadado que está travando a elaboração da proposta —seja um projeto de lei ou uma MP (medida 🌟 provisória).
O que está faltando não é MP, mas a obrigação legal de fazer avaliação da arrecadação prevista (...) Como é 🌟 algo inteiramente novo, estamos recolhendo as informações disponíveis para poder fazer constar na lei ou MP a previsão de arrecadação. 🌟 [É uma] Ilegalidade manifesta o que está acontecendo, e, neste momento, por inação da Receita Federal, que já devia ter 🌟 feito esse trabalho [de tributar o setor].
Fernando Haddad
De acordo com o ministro, a ausência de regulamentação permite a evasão de 🌟 divisas por parte de empresas.
Esses cassinos, em como fazer apostas de futebol online geral, têm sede no exterior. Não é justo com a população brasileira 🌟 que essa atividade econômica seja isenta de tributação. O ganho fica todo lá fora.
Fernando Haddad
O que se sabe sobre a 🌟 proposta
Haddad ainda não deu detalhes sobre o alcance da proposta. O Ministério da Fazenda também não forneceu informações sobre o 🌟 tema.
Ao UOL, uma fonte do governo disse que a proposta que está sendo desenhada visa taxar os sites de aposta 🌟 de cota fixa em como fazer apostas de futebol online prognósticos de resultado esportivo de jogos organizados por confederação, federação ou liga. Em como fazer apostas de futebol online outras 🌟 palavras, a ideia é cobrar imposto de site de aposta no resultado de jogo de futebol, vôlei, basquete, tênis, etc.
Por 🌟 exemplo: Corinthians e Palmeiras vão disputar a final de um campeonato organizado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o 🌟 site faz apostas com cota fixa —e paga cinco vezes cada cota de R$ 10. A pessoa compra duas cotas 🌟 (gasta R$ 20) e se o time vencer, recebe R$ 100. É sobre esse montante das cotas que o governo 🌟 quer cobrar uma taxa.
Nesse tipo cobrança, segundo a fonte, não entram cassinos ou jogos de videogame. Tampouco a medida trata 🌟 sobre reoneração de videogame.
