São Paulo
O escândalo envolvendo manipulação de resultados que tem abalado o futebol brasileiro não surpreende entidades e representantes do setor 6️⃣ de apostas esportivas.
Para eles, o atraso do Brasil para regulamentar a prática legalizada desde 2018 criou um terreno fértil para 6️⃣ fraudes e corrupção, conforme tem mostrado a investigação em curso feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Sancionada por Michel Temer, 6️⃣ a lei 13.
756 ficou quatro anos engavetada, sem regulamentação, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Um decreto com regras, com 6️⃣ uma medida provisória complementar, com aprovações do setor, da Casa Civil e do Ministério da Economia, ficou meses no gabinete 6️⃣ do ex-presidente, à espera de uma assinatura.
Em dezembro, Bolsonaro deixou expirar o prazo previsto em lei.
Enquanto isso, o mercado expandiu 6️⃣ sem normas, livre de impostos e com um futuro nebuloso.
"Estamos atrasados quatro anos no processo de regulamentação", critica Magno José 6️⃣ Santos de Sousa, presidente do IJL (Instituto Brasileiro Jogo Legal).
"Em grande parte, o que está acontecendo deve-se ao fato de 6️⃣ o governo anterior não ter regulamentado as apostas esportivas por tratar as apostas como uma questão de costumes e não 6️⃣ como uma atividade econômica, a exemplo do que acontece no mundo."
Membro do MP-GO em ação na Operação Penalidade Máxima - 6️⃣ Divulgação/MPGO
Com anúncios em TV, rádio, internet, estádio e, sobretudo, cada vez mais presente nas camisas dos times, as casas de 6️⃣ apostas movimentaram R$ 4,5 bilhões em 2022, 44,4% a mais do que em 2021, de acordo com dados da H2 6️⃣ Gambling Capital, entidade independente que monitora o mercado.
Estima-se que mais de 600 empresas do ramo operem no país.
A ampla maioria 6️⃣ delas, segundo entidades que representam o setor, defende a regulamentação.
No momento, elas operam sem uma representação local, em geral, com 6️⃣ sedes em paraísos fiscais, sem recolher impostos para o Brasil.
A lei de 2018 determina que, para operar no país, uma 6️⃣ casa de apostas esportivas precisa ter um CNPJ brasileiro para obter uma licença do Ministério da Economia.
Sem isso, a casa 6️⃣ seria punida pela Lei de Contravenção Penal.
A falta de regras claras, um órgão regulador e da formação de uma cultura 6️⃣ consciente tanto para atletas, dirigentes e árbitros, como para apostadores, favoreceram o surgimento de esquemas de manipulações.
Na esteira das investigações 6️⃣ do MP-GO, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a criação de uma Medida Provisória que 6️⃣ consiga suprir as lacunas existentes hoje, sobretudo para taxação do setor e punição para fraudes.
A MP estabelece, por exemplo, que 6️⃣ jogadores e dirigentes seriam proibidos de apostar.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que o país possa arrecadar cerca 6️⃣ de R$ 6 bilhões anuais com tributos.
"Quanto mais demorarmos a regular esse mercado, mais problemas teremos de enfrentar", afirma Magno 6️⃣ José.
Ele acrescenta que "as plataformas de apostas são as maiores vítimas, pois são elas que pagam os prêmios".
Por enquanto, sites 6️⃣ e clubes são vistos pelo MP-GO como vítimas dos esquemas, que já tornaram 15 atletas réus.
Outros jogadores são citados nas 6️⃣ investigações, mas não foram denunciados.
Na última quinta-feira (11), líderes do Senado decidiram criar uma nova comissão temática com objetivo de 6️⃣ debruçar-se sobre o esquema de apostas no futebol brasileiro.
Não é a primeira vez que o esporte mais popular do país 6️⃣ é abalado por um escândalo deste tipo.
Em 2005, no caso mais famoso, 11 jogos do Campeonato Brasileiro apitados por Edílson 6️⃣ Pereira de Carvalho foram anulados após a revelação do caso que ficou conhecido como "máfia do apito".
"Infelizmente, o resultado em 6️⃣ 2005 foi muito negativo na esfera criminal, uma vez que ninguém foi condenado.
Toda atividade capaz de atrair grande quantidade de 6️⃣ dinheiro deveria ser na mesma medida regulamentada e fiscalizada, tal qual é o setor financeiro", critica a advogada Fabyola En 6️⃣ Rodrigues, com atuação nas áreas penal empresarial e de compliance, do escritório Demarest.
Rafael Marcondes, diretor da Abradie (Associação Brasileira de 6️⃣ Defesa da Integridade do Esporte), uma organização sem fins lucrativos que trata de questões que ameaçam a integridade do esporte, 6️⃣ reconhece que o problema é antigo.
"A diferença agora é que foi instalada uma indústria que funciona no ambiente online, o 6️⃣ que facilita a disseminação de boas e más práticas.
E a demora do governo para regulamentar o setor contribuiu para isso 6️⃣ (o atual escândalo)."
Em 2022, o relatório anual de integridade da Sportradar, empresa parceira da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), da 6️⃣ Uefa e da Fifa, apontou o Brasil como líder do ranking entre os países com mais jogos suspeitos de manipulações, 6️⃣ com 152 episódios, sendo 139 no futebol.
Os 152 representam 12% do total global.
A Rússia vem em segundo lugar, com 92.
Apesar 6️⃣ de indícios de que houve fraudes em jogos das Séries A e B de 2022, a CBF descarta, por enquanto, 6️⃣ paralisar as atuais edições.
O diretor da Abradie afirma que em mercados amadurecidos os índices de corrupção são baixos.
"Um mercado referência, 6️⃣ por exemplo, é a Inglaterra e não só pela fiscalização, mas também pela carga tributária adequada, que gera receita para 6️⃣ o governo e, por outro lado, não onera o operador", diz.
Relatório divulgado recentemente pela IBIA (sigla em inglês da Associação 6️⃣ Internacional de Integridade de Apostas), que representa mais de 120 marcas de apostas globalmente, aponta a Inglaterra como a líder 6️⃣ do ranking de "mercado ideal" para apostas.
O estudo avalia cinco pontos: regulamentação, tributação, produto, integridade e anúncios.
Cada um dos pilares 6️⃣ confere uma pontuação, que somadas podem chegar até 100 pontos.
A Inglaterra acumulou 91.
Colômbia, 76 pontos, e Argentina, 61, são os 6️⃣ únicos países da América do Sul na lista.
Citado no estudo como um dos países que ainda carecem de regulamentação, o 6️⃣ Brasil nem aparece no ranking.
