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O Cenário dos Jogos Online no Brasil
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As apostas esportivas têm sido alvo de muitas discussões e dúvidas, especialmente sobre decreto apostas esportivas classificação como jogo de azar. A legislação brasileira afirma que as apostas esportivas não podem ser consideradas jogos de azar, ao menos que isso mude nos próximos anos.
No entanto, a percepção popular às vezes ainda as classifica como tal. Por isso, vamos esclarecer essa discussão, falando sobre o que as apostas esportivas realmente são, como se diferenciam dos jogos de azar, e qual é a exatidão das recentes notícias relacionadas a elas.
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Para entender melhor, é essencial saber que nos jogos de azar, normalmente, não é possível verificar como chegou-se a um resultado. No entanto, nas apostas esportivas, é possível fazê-lo.
Podemos definir ambos utilizando o artigo do Código Penal Brasileiro. Os jogos de azar se caracterizam como “o jogo, no qual o ganho e a perda dependem exclusivamente ou principamente da sorte”. Já as apostas esportivas fazem parte dessa classificação apenas se considerarmos que a vitória está baseada na sorte.
Mais especificamente, consideram-se jogos de azar:
- O jogo em decreto apostas esportivas que o ganho e a perda dependam exclusivamente ou principalmente da sorte;
- As apostas sobre corridas de cavalos fora de hipódromo ou em decreto apostas esportivas local onde sejam autorizadas;
- As apostas sobre qualquer outra competição esportiva.
Sendo assim, surgem algumas implicações ao definir se las apostas esportivas são ou não jogos de azar. Para decidir, há que analisar o quesito principal do jogo:
- A sorte, no caso de jogos de azar?
- O resultado depende exclusivamente ou principalmente da sorte.
- O evento esportivo, no caso de apostas esportivas?
- O ganho ou a perda está associado a desempenho ou competição de outras pessoas.
Esse detalhe é fundamental, especialmente pensando na regulamentação sobre apostas esportivas que está para chegar no Brasil a partir de dezembro de 2024.
Notícias e atualizações recentes
| Data | Detalhes | Publicação |
|---|---|---|
| 18/01/2024 | Apostas esportivas não são consideradas jogos de azar perante à legislação brasileira. | Blog de Direito |
| 12/05/2024 | Fraude em decreto apostas esportivas site de apostas esportivas compromete a reputação do setor. | Jornal de Negócios |
| 30/07/2024 | Jogos de apostas esportivas: estatística, não azar! | Jornal do País |
| 10/01/2024 | Legislação atual: apostas esportivas porém em decreto apostas esportivas jogos online continua less criminalizada. | Revista Política |
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