Rodrigo Pacheco diz que legalizar jogos de azar e apostas esportivas é 'caminho para arrecadação sustentável'
Crédito, Edilson Rodrigues/Senado Federal
Author, Nathalia 2️⃣ Passarinho
Role, Da BBC News Brasil em dinheiro com jogos Londres
20 abril 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (20), em 2️⃣ dinheiro com jogos Londres, que legalizar e regulamentar jogos de azar e apostas esportivas pode ser um "caminho para uma arrecadação sustentável" 2️⃣ no Brasil.
Uma lei do final de 2024 passou a permitir sites de apostas esportivas, que passaram a viver um boom 2️⃣ e patrocinar quase todos os principais times de futebol masculino e feminino. Mas a regulamentação do mercado ainda não saiu 2️⃣ do papel.
Sem regras claras, empresas têm operado esses sites de fora do Brasil, livres de impostos locais. Enquanto isso, outros 2️⃣ tipos de jogos de azar, como bingos e cassinos, continuam proibidos no Brasil.
A decisão do governo Lula de regulamentar a 2️⃣ taxação de apostas esportivas estimulou o retorno da discussão sobre a legalização e regulamentação de jogos de azar em dinheiro com jogos 2️⃣ geral, como jogo do bicho, bingos e cassinos.
O argumento de empresários que querem investir no setor é o de que 2️⃣ essas atividades continuam a proliferar pelo país, ainda que ilegalmente, mas sem gerar receitas para os cofres públicos.
Ao discursar sobre 2️⃣ novas fontes de recursos para o Brasil, Pacheco mencionou a legalização de jogos como uma alternativa.
"Há projetos de marcos legais 2️⃣ em dinheiro com jogos debate, como a legalização de jogos e apostas esportivas, que podem ser caminho de uma arrecadação sustentável", disse.
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Um projeto que legaliza jogos 2️⃣ de azar já foi aprovado pela Câmara em dinheiro com jogos 2024 e aguarda votação no Senado. Ou seja, cabe a Pacheco 2️⃣ colocar a proposta em dinheiro com jogos votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um forte defensor da legalização.
"Os jogos, 2️⃣ uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em dinheiro com jogos todos os lugares do país, em dinheiro com jogos 2️⃣ todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos", disse ele, em dinheiro com jogos março.
Pacheco disse à BBC News Brasil que 2️⃣ o projeto que legaliza jogos de azar vai ser colocada na pauta de votações nos próximos dois meses, entre maio 2️⃣ e junho.
“Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza 2️⃣ jogos se azar, que já passou na Câmara”, disse.
Mas a legalização de jogos de azar também enfrenta forte oposição em 2️⃣ dinheiro com jogos setores do Congresso, principalmente da bancada evangélica, que querem manter a proibição.
Pacheco participa em dinheiro com jogos Londres de conferência sobre 2️⃣ o Brasil organizada pela Lide, organização criada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria Júnior.
Proibição a jogos de azar começou 2️⃣ em dinheiro com jogos 1946
O mercado de jogos de azar foi proibido no Brasil em dinheiro com jogos 1946, no governo de Eurico Gaspar 2️⃣ Dutra, sob o argumento de que seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no 2️⃣ Brasil e eram locais populares de entretenimento, com oferta de shows e restaurantes.
Isso não impediu, porém, a existência de práticas 2️⃣ ilegais no país, como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, muitas vezes controladas por grupos criminosos violentos. Já 2️⃣ os bingos não são permitidos hoje, mas houve momentos em dinheiro com jogos que foram liberados, nos anos 90.
Uma exceção à proibição 2️⃣ criada por Dutra que perdura há décadas são os jogos lotéricos, que eram operados com exclusividade pela Caixa Econômica Federal 2️⃣ desde 1961. A partir de 2024, porém, passaram a ser oferecidos por governos estaduais e municipais, após o Supremo Tribunal 2️⃣ Federal acabar com o monopólio da União.
Já uma lei aprovada em dinheiro com jogos 2024, no governo de Michel Temer, permitiu a 2️⃣ operação dos sites de apostas esportivas, abrindo uma fatia do mercado para empresas privadas. No entanto, a regulamentação dessa indústria 2️⃣ emperrou no governo Jair Bolsonaro, embora a própria lei previsse que ela deveria ter sido adotada até 2024.
O setor atribui 2️⃣ o atraso na regulamentação à oposição de grupos conservadores, em dinheiro com jogos especial o segmento evangélico, que era bastante ouvido pelo 2️⃣ ex-presidente.
O tema voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento de gastos 2️⃣ sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Crédito, Roque de Sá/Agência Senado Legenda da foto, A legalização 2️⃣ dos jogos de azar voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento 2️⃣ de gastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
MP deve taxar sites de apostas em dinheiro com jogos 2️⃣ 15%
O Ministério da Fazenda ainda está finalizando uma medida provisória que vai regulamentar a taxação de sites de apostas. Mas 2️⃣ alguns detalhes já foram divulgados.
A ideia é que apostadores sejam taxados em dinheiro com jogos 30% sobre os valores dos prêmios recebidos. 2️⃣ Vai haver uma isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa de Imposto de Renda, de cerca 2️⃣ de R$ 1,9 mil.
Já as empresas teriam que pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de 2️⃣ cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro.
