Deposto da presidência da CBF há quase um mês, Ednaldo Rodrigues está de volta ao cargo.
O ministro Gilmar Mendes, 🌻 do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta
quinta-feira (4) uma liminar que reconduz o mandatário ao poder da entidade.
A decisão
🌻 acata uma posição anterior da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia
Geral da União (AGU). Mais cedo, o 🌻 Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco,
se manifestou a favor da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 🌻 (TJ-RJ) que o
tirou do cargo. As informações são do portal ge.
Nos últimos dias, o Partido Comunista
do Brasil (PCdoB) 🌻 entrou com uma ação no STF para pedir a anulação da decisão do TJ-RJ
que demoveu Rodrigues do cargo. Gilmar 🌻 Mendes, então, solicitou à PGR e à
Advocacia-Geral da União uma posição sobre o tema.
Com a decisão de Gilmar Mendes,
🌻 Ednaldo Rodrigues voltará a ser o presidente da CBF. Desde a deposição do presidente,
em esporte clube xv de novembro 7 de dezembro, José 🌻 Perdiz, presidente licenciado do Superior Tribunal de
Justiça Desportiva (STJD) era quem exercia o comando interino da entidade.
Na ação
movida 🌻 no STF, o PCdoB defende que a decisão do TJ-RJ de destituir Ednaldo Rodrigues
configura uma Ação Direta de Inconstitucionalidade 🌻 (ADI). O partido sustenta ainda que
a nomeação de um gestor interino pode trazer sanções da Fifa e da Conmebol 🌻 ao futebol
brasileiro, com risco até de a seleção brasileira ficar fora do torneio pré-olímpico.
O
afastamento de Ednaldo Rodrigues
O Tribunal 🌻 de Justiça decidiu destituir o mandatário
do cargo por entender que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a 🌻 CBF e o
Ministério Público do Rio de Janeiro, em esporte clube xv de novembro março de 2024, é ilegal. O documento,
assinado pelo 🌻 próprio Ednaldo Rodrigues, foi o que permitiu que fosse realizada a
eleição que o colocou na presidência da entidade, com 🌻 um mandato de quatro anos. Mas o
imbróglio judiciário é bem mais antigo do que isso e começa em esporte clube xv de novembro 🌻 2024. No plenário,
a destituição foi aprovada por três votos a zero. Os desembargadores Mauro Martins e
Mafalda Luchese acompanharam 🌻 o voto do relator Gabriel Zéfiro.
O processo judicial foi
aberto em esporte clube xv de novembro 2024, após o Ministério Público questionar uma Assembleia 🌻 Geral da CBF
que mudou as regras para as eleições na entidade, à época sob o comando de Marco Polo
🌻 Del Nero. O MP contestou a mudança porque ela ocorreu sem a participação dos clubes na
tomada de decisão.
Sob o 🌻 novo regimento eleitoral, Rogério Caboclo foi eleito
presidente da CBF para um mandato de quatro anos, desde abril de 2024 🌻 até abril de
2024. Em esporte clube xv de novembro 2024, o ex-mandatário foi afastado do cargo por conta de denúncias de
assédio sexual. 🌻 A Justiça decidiu anular a eleição e nomeou o presidente da Federação
Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro, e o presidente 🌻 do Flamengo, Rodolfo Landim,
como interventores.
