Gabinete – GAB
Ao Gabinete, unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e 4️⃣ Lazer, compete:
prestar assistência direta e imediata ao Secretário;
assistir ao Secretário em esporte da sorte robozinho representação política e social;
acompanhar o plano estratégico e 4️⃣ os programas da Secretaria;
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na esporte da sorte robozinho área de atuação.
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos 4️⃣ – ASGEP
À Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos , unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de 4️⃣ Esporte e Lazer, compete:
participar da elaboração e revisão do planejamento estratégico da Secretaria;
acompanhar iniciativas estratégicas, programas, metas e resultados da 4️⃣ Secretaria;
assessorar diretamente o Secretário em projetos estratégicos de interesse da Secretaria;
articular-se com as Subsecretarias e outros órgãos do Governo do 4️⃣ Distrito Federal no desenvolvimento de projetos prioritários de interesse estratégico da Secretaria;
articular-se com órgãos e entidades de direito público ou 4️⃣ privado, na esfera local, federal ou internacional, por delegação do Secretário, em assuntos de interesse da Secretaria;
formular relatórios e atas 4️⃣ solicitadas relacionadas à gestão e envio das informações à SEPLAG; e desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na esporte da sorte robozinho 4️⃣ área de atuação.
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
À Assessoria de Comunicação Social, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário, 4️⃣ compete:
assistir à Secretaria nos assuntos de natureza de comunicação social, promovendo a divulgação de atos, ações e eventos de interesse 4️⃣ da Secretaria e da comunidade;
divulgar, interna e externamente, as ações realizadas pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer;
propor, coordenar 4️⃣ e acompanhar, de forma centralizada, a implementação de Programa de comunicação social e de publicidade institucional da Secretaria e dos 4️⃣ órgãos vinculados;
articular-se com as unidades que compõem a estrutura da Secretaria para a elaboração de material jornalístico sobre ações e 4️⃣ realizações;
planejar, coordenar e editar as atividades de publicações de jornais, revistas e boletins informativos;
planejar e acompanhar as entrevistas coletivas e 4️⃣ contatos telefônicos para divulgação de informações relativas à Secretaria;
viabilizar a participação na mídia, por intermédio de programas que divulguem ou 4️⃣ informem ao público ações ou fatos relativos à Secretaria;
monitorar as notícias televisivas, radiofônicas, web, jornais e revistas quanto à temas 4️⃣ relacionados à Secretaria e seus órgãos vinculados;
disponibilizar conteúdos, em conjunto com os demais setores da Secretaria, e alimentar o canal 4️⃣ de notícias e fotos do sítio da Secretaria;
aprovar os conteúdos de interesse público enviados pelas unidades orgânicas e inseri-los no 4️⃣ sitio da Secretaria; e
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na esporte da sorte robozinho área de atuação.
Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
À Assessoria Jurídico-Legislativa, 4️⃣ unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário, compete:
assessorar juridicamente o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, o Secretário 4️⃣ Adjunto e as demais unidades da Secretaria;
promover o exame prévio de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros atos 4️⃣ assemelhados inerentes às atividades da Secretaria, sem prejuízo da necessária manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, tendo em vista 4️⃣ esporte da sorte robozinho competência privativa para o exercício da Consultoria Jurídica no âmbito do Distrito Federal;
acompanhar os feitos, em juízo ou fora 4️⃣ dele, em que a Secretaria figure como autora, ré, assistente ou oponente, ou em que for, por qualquer forma, interessada;
analisar 4️⃣ os processos administrativos e responder consultas no âmbito da Secretaria, manifestando-se a respeito;
analisar minutas de contrato, convênios, acordos, ajustes e 4️⃣ seus aditivos;
estudar, orientar, analisar e exarar manifestações e informações sobre assuntos de interesse da Secretaria que forem submetidos a esporte da sorte robozinho 4️⃣ apreciação;
orientar as unidades de direção da Secretaria quanto às implicações de ordem jurídica decorrentes da legislação e jurisprudência;
analisar e encaminhar 4️⃣ para aprovação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, quando regulares, as minutas de editais de licitações promovidas pela Secretaria;
preparar 4️⃣ informações ou defesas, a serem assinadas pelo Secretário, em cumprimento a decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal ou 4️⃣ nas ações judiciais; e
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na esporte da sorte robozinho área de atuação, observada a competência privativa da 4️⃣ Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Unidade de Captação de Eventos – UCAPE
À Unidade de Captação de Eventos, unidade orgânica de comando e 4️⃣ supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
formular critérios e diretrizes para a política de captação 4️⃣ e promoção de eventos esportivos para Brasília;
formular estratégias de promoção do destino Brasília em conjunto com as Subsecretarias competentes;
fomentar o 4️⃣ destino Brasília para sediar eventos esportivos;
fomentar parcerias com associações setoriais e de classe com vistas à captação de eventos esportivos 4️⃣ em âmbito regional, nacional e internacional;
difundir o calendário de eventos esportivosque serão realizados no destino Brasília, considerando a capacidade de 4️⃣ geração de fluxo turístico para o Distrito Federal e os mercados prioritários; e
desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na 4️⃣ esporte da sorte robozinho área de atuação.
Ouvidoria
À Ouvidoria, unidade orgânica singular, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer e integrante 4️⃣ do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF, compete:
facilitar o acesso do cidadão ao serviço de ouvidoria;
atender 4️⃣ com cortesia e respeito à questão apresentada, afastando qualquer discriminação ou prejulgamento;
registrar as manifestações recebidas no sistema informatizado definido pelo 4️⃣ órgão superior do SIGO/DF;
responder às manifestações recebidas;
encaminhar as manifestações recebidas à área competente do órgão ou da entidade em que 4️⃣ ser encontra, acompanhando a esporte da sorte robozinho apreciação;
participar de atividades que exijam ações conjugadas das unidades integrantes do SIGO/DF, com vistas ao 4️⃣ aprimoramento do exercício das atividades que lhes são comuns;
prestar apoio ao órgão superior na implantação de funcionalidades necessárias ao exercício 4️⃣ das atividades de ouvidoria;
manter atualizadas as informações e estatísticas referentes às suas atividades;
encaminhar, ao órgão central, dados consolidados e sistematizados 4️⃣ do andamento e do resultado das manifestações recebidas;
atender às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC; e
encaminhar informações 4️⃣ relativas à Ouvidoria, que sejam de interesse público, a serem disponibilizadas no sitio Institucional pela Assessoria de Comunicação Social.
Unidade de 4️⃣ Controle Interno – UCI
À Unidade de Controle Interno, unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Secretário, e sob 4️⃣ a supervisão técnica e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, compete:
oferecer orientação preventiva aos gestores da Secretaria de 4️⃣ Estado de Esportee Lazer, contribuindo para identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão 4️⃣ voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos e atendimento do interesse público;
apoiar o aperfeiçoamento das práticas administrativas da respectiva 4️⃣ Secretaria;
monitorar a execução do ciclo orçamentário e a utilização dos recursos públicos, dando ciência de eventuais anormalidades à CGDF e 4️⃣ ao respectivo Secretário de Estado;
orientar gestores quanto à utilização e prestação de contas de recursos transferidos a entidades públicas e 4️⃣ privadas, por meio de convênios, acordos, termos de parceria e instrumento congêneres;
acompanhar as recomendações da CGDF e as decisões do 4️⃣ Tribunal de Contas do Distrito Federal concernentes às atividades do órgão, assessorando os gestores responsáveis e o respectivo Secretário de 4️⃣ Estado a fim de dar cumprimento nos prazos devidos; execução do orçamento;
assessorar e orientar os gestores quanto ao cumprimento das 4️⃣ normas de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e referentes a aposentadorias e pensões;
dar ciência à CGDF dos atos e 4️⃣ fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos, sem prejuízo 4️⃣ da comunicação aos gestores responsáveis, com vistas à adoção das medidas necessárias à resolução do problema apontado;
informar ao Secretário de 4️⃣ Estado de Esporte e Lazer, sem prejuízo do estabelecido no inciso VII, sobre o andamento e os resultados das ações 4️⃣ e atividades realizadas na Unidade de Controle Interno, bem como de possíveis irregularidades encontradas no âmbito da gestão pública;
atender às 4️⃣ demandas da CGDF inerentes às atividades de esporte da sorte robozinho competência;
apresentar, trimestralmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente, relatório 4️⃣ gerencial das atividades desenvolvidas no período e, ao término do exercício, relatório anual consolidado das atividades;
participar, quando convocada, dos programas 4️⃣ de capacitação e das reuniões promovidas pela CGDF;
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE
Ao Conselho de 4️⃣ Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade orgânica de coordenação e execução, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de 4️⃣ Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
coordenar e supervisionar a execução das atribuições das unidades subordinadas;
organizar processos e pautas das 4️⃣ reuniões do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte;
convocar, por determinação do Secretário de Estado do Esporte e 4️⃣ Lazer do Distrito Federal, os conselheiros para reunião ordinária ou extraordinária;
providenciar publicação dos atos;
organizar pautas, frequências, folhas de pagamento dos 4️⃣ conselheiros;
elaborar a programação orçamentária e a prestação de contas do Fundo de Apoio ao Esporte;
executar o orçamento do Fundo de 4️⃣ Apoio ao Esporte em estrita obediência aos normativos vigentes; e,
executar outras atividades de acordo com esporte da sorte robozinho área de atuação.
Subsecretaria de 4️⃣ Administração Geral – SUAG
À Subsecretaria de Administração Geral, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado 4️⃣ de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
dirigir, coordenar e controlar a execução setorial das atividades de gestão de pessoas, 4️⃣ planejamento, orçamento e finanças, serviços de apoio logísticos, administração de material, patrimônio, comunicação administrativa, apoio administrativo, tecnologia da informação, conservação 4️⃣ e manutenção de próprios da Secretaria;
subsidiar os órgãos centrais e gerenciar setorialmente as atividades sistêmicas, relacionadas com as funções de 4️⃣ planejamento, orçamento, documentação e comunicação administrativa, pessoal, material, patrimônio, logística, tecnologia da informação e serviços gerais, dentre outros;
propor e elaborar 4️⃣ normas relativas à administração geral, respeitada a orientação definida pelos órgãos centrais; e,
desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na 4️⃣ esporte da sorte robozinho área de atuação.
(Regimento Interno em fase conclusiva devendo ser encaminhado para publicação no DODF nos próximos dias)
