O mundo das apostas esportivas e dos jogos de azar no Brasil Headline no Medium · Follow
9 min read💸 · Nov 30, 2024 -- 1 Share
Fazer uma ‘fezinha’ sempre foi um hábito cultural
tradicional do brasileiro. Entre ilegalidades e💸 contravenções, entenda o panorama da
prática no Brasil em esporte net online meio à possibilidade de aprovação, no congresso nacional, dos
Projetos💸 de Lei 2234/2024 e 3626/2024
Por José Cauê Gobbi Rodrigues e Laís Veiga
As
recentes polêmicas, em esporte net online 2024, envolvendo corrupção nas💸 apostas em esporte net online jogos de
futebol, no Brasil, e os planos atuais do governo para legalizar os sites e aplicativos
💸 de apostas online, com tributação regular para a modalidade, abriu espaço para uma
discussão mais robusta, que engloba todo o💸 cenário e memória tanto das apostas
esportivas como dos jogos de azar, no cotidiano brasileiro.
Os jogos de azar, por
exemplo,💸 são um tipo de vício e hobby muito comum no país. A prática envolve um sistema
de apostas que sempre💸 envolve dinheiro e o fator “sorte” como condicionante aleatório.
Podem ser usados dados, piões, cartas de baralho, roletas, bolas numeradas💸 ou também
tudo isso em esporte net online caráter digital. Os cassinos americanos são a referência mais clara
da modalidade. No Brasil,💸 jogo do bicho, loteria, rifas, roleta, cara ou coroa, bacará,
bingo, pedra, papel e tesoura e caça-níqueis são considerados dentro💸 da modalidade.
Desse grupo, as loterias são a categoria que já foi legalizada. Outras modalidades
estão no amplo campo da💸 contravenção.
Além de casas de jogo do bicho e de apostas, o
Brasil é repleto de espaços clandestinos de cassinos (Foto:💸 UOL)
Um prática
centenária
O “Jogo do Bicho”, um dos mais populares do país, é um tipo de aposta ilegal
controverso. Criado💸 no final do século XIX, em esporte net online 1892, como uma atração para chamar
visitantes ao Jardim Zoológico do Rio de💸 Janeiro, consistia na invenção de um jogo que
envolvesse os animais como meio de aposta, cada um representado por quatro💸 números. Os
resultados eram determinados a partir do sorteio de um animal, que era então associado
a um número específico.💸 Quem acertasse o “bicho” ganharia a premiação em esporte net online
dinheiro.
O jogo virou, assim, a contravenção mais popular que se tem💸 notícia no país.
De base ilegal desde 1941, a partir do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946,
💸 assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, o jogo em esporte net online questão (como outras
modalidades de jogos de azar) foi considerado💸 prática “degradante para o ser humano”. O
documento, em esporte net online trecho selecionado, assim diz: “a tradição moral jurídica e
religiosa💸 do povo brasileiro é contrária à prática e à exploração e jogos de
azar”.
Tíquete de entrada de 1896 no jardim💸 zoológico do Rio que autorizava o visitante
a participar de rifa / (Foto: Reprodução/Internet)
Mesmo com a proibição, as apostas no
💸 jogo do bicho se popularizaram rapidamente no Rio de Janeiro e em esporte net online outras cidades
brasileiras, tornando-se uma prática comum,💸 de base centenária.
Neste contexto,
surgiram diversas figuras emblemáticas, mafiosas e icônicas, que exploraram e
alavancaram a modalidade no Brasil. A💸 lista de “chefões do bicho” é imensa, quando o
assunto é o submundo, por trás das apostas, recheado por crimes,💸 tráfico, lavagem de
dinheiro, controle de escolas de samba e times de futebol.
O contraventor Castor de
Andrade, um dos muitos💸 bicheiros que representam esse panorama controverso em esporte net online
torno do universo do jogo. Castor também atuou em esporte net online outros negócios💸 ilícitos no Rio,
começou esporte net online carreira no mundo das apostas como um simples cambista do jogo do bicho e,
ao💸 longo dos anos, construiu um império no submundo do jogo de azar. Também ficou
amplamente conhecido por suas ligações com💸 o crime organizado, o tráfico de drogas,
futebol e com a escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, o💸 que o tornou
ainda mais famoso e infame. Entre as décadas de 60 e 80, foi visto, por exemplo, como
💸 uma espécie de “chefão” do Bangu Atlético Clube, clube de futebol da primeira divisão
do Rio de Janeiro. Foi responsável💸 por levar o clube aos maiores anos de glória,
chegando a uma competição continental em esporte net online 86 (Libertadores) e, na💸 final do
Campeonato Brasileiro, no ano anterior. Nos dias atuais, ainda vemos um legado de
Castor de Andrade no clube💸 alvirrubro. O uniforme do clube possui uma referência ao
ex-bicheiro do lado direito do peito. A figura do animal ‘castor’,💸 como mascote faz
justamente uma homenagem a seu principal patrono.
O bicheiro castor de Andrade com o
elenco do Bangu, em💸 esporte net online 1985 (Foto: Reprodução/ Uol)
O jogo de bicho ainda existe,
resiste e continua forte como nunca, inclusive com apostas digitalizadas.💸 Embora tenha
perdido parte de esporte net online popularidade, para outras formas de jogos de azar, como cassinos e
loterias estatais, ainda💸 é praticado em esporte net online quase todas regiões do Brasil de forma
clandestina.
Casa clandestina do jogo do bicho em esporte net online João💸 Pessoa (PB) (Foto:
Reprodução da internet)
Jogo do Bicho, cultura da ‘fezinha’ e possível
legalização
Alexandre de Sousa Rodrigues, comerciante de 49💸 anos, morador de Magé (RJ),
realiza apostas no jogo do bicho desde o início da esporte net online maioridade. Por superstição,
após💸 sonhar com um bicho — não lembrado pelo entrevistado — resolveu jogar e, com
sorte, conseguiu acertar a milhar, formação💸 numérica que deriva das dezenas entre 00 e
99.
Desde então, o jogo virou algo cotidiano. “Faço minhas ‘apostazinhas’ de vez💸 em
esporte net online quando. Diferente de outras pessoas, não jogo um valor muito alto”, disse. Além
disso, faz questão de ressaltar💸 as coincidências envolvidas nas suas apostas. “Jogo do
bicho é sorte. É sonhar e jogar. Uma vez eu vi um💸 número três vezes no dia: 9515.
Decidi jogar e ganhei mais uma vez”, finaliza.
O comerciante Alexandre de Sousa
Rodrigues (Foto:💸 Hericson Cleyton)
Coincidentemente, o ex-sogro e a ex-esposa do
entrevistado eram do ramo e isso reforçou ainda mais a relação dele💸 com o jogo. Mas nem
tudo são flores na cultura do brasileiro de sempre “fazer uma fezinha”.
Dentro do novo
cenário💸 da era digital, junto à criação das apostas online, Alexandre optou por não
migrar para o meio eletrônico e permaneceu💸 na esporte net online tradição de ir às casas físicas em
esporte net online diversos locais apostando exclusivamente no jogo do bicho.
Apostadores como
Alexandre💸 são comuns no dia-a-dia da vida brasileira, sobretudo em esporte net online âmbito digital.
O Instituto QualiBest e a empresa ENV Media,💸 agência especializada na indústria de
iGaming, propuseram um estudo em esporte net online conjunto, a respeito do hábito de internautas
brasileiros e💸 suas relações com jogos de azar e apostas. A pesquisa apontou que 3/4 dos
internautas fazem algum tipo de jogo💸 ou aposta, sejam eles jogos nas loterias, jogo do
bicho, jogos de carta, caça níquel ou até mesmo a raspadinha.
Nesse💸 cenário de
improbidades, após 30 anos, está em esporte net online pauta novamente, no senado, o PL 442/91,
revisitado sob o número💸 2234/2024, que se propõe a ser o marco regulatório dos jogos de
azar no país. Jogos esses que foram criminalizados💸 por decreto desde a ditadura. O
projeto foi inicialmente aprovado na Câmara dos Deputados em esporte net online 24/02/2024 e, desde
então,💸 aguarda desdobramentos. A última movimentação da matéria foi realizada em esporte net online
24/11/2024, e o texto encontra-se com o relator do💸 processo, senador Irajá Filho (PSD
-TO). Se o PL for aprovado, o Brasil poderá ter 43 cassinos, 292 pontos de💸 jogo do
bicho e mais de seis mil salas de bingo e videobingo.
Paixão nacional também on line
Se
juntarmos o binômio💸 ‘apostas’ e ‘futebol’, é fato que a conjunção de ambos é uma febre
secular no país. Antes da era digital,💸 os amantes de futebol contavam com informações
de jornais esportivos, programas de televisão e rádio para obter dados sobre equipes,
💸 jogadores e desempenho recente. Tais informações serviam como uma fonte de dados para
os interessados em esporte net online apostas para que💸 pudessem, segundo análises de comentaristas ou
jornalistas esportivos, apostar no time mais qualificado. Mas diferentemente dos “jogos
de azar”, que💸 contam com dados aleatórios e a sorte do apostador, nas “apostas
esportivas”, o jogador pode se valer de estudos e💸 probabilidades para fazer as
marcações.
Tabela das apostas produzida no século passado (Fonte:
reprodução/estiloantigo)
Em meados dos anos 2000, por conta da💸 evolução dos meios
tecnológicos, as famosas “bets” surgiram no país. Ainda que seja tratado como ilegal em
esporte net online nossa legislação,💸 o mercado de apostas digitais vem crescendo cada vez mais,
inclusive sendo responsável por empregar pessoas de modo mais sistemático💸 e formal.
O
business das apostas esportivas ganhou de fato relevância no território brasileiro,
quando foram criadas plataformas digitais estrangeiras que💸 passaram a gerenciar essas
apostas. Segundo o jornalista Diogo Magri, do El País, em esporte net online 2024, existiam 450 sites
de💸 apostas no país e já movimentavam em esporte net online torno de 12 bilhões de reais por ano.
Após
um período de quatro💸 anos de espera de alguma iniciativa, no dia 13 de setembro de 2024
a Câmara dos Deputados aprovou o projeto💸 que visa regulamentar as apostas esportivas no
Brasil e agora está em esporte net online fase de deliberação no Senado. O PL💸 3626/2024 veio como um
instrumento destinado a instituir normas para o mercado de apostas esportivas,
abordando aspectos como cotas fixas,💸 redistribuição dos recursos gerados, o pagamento
de outorgas, entre outras restrições, como no caso das propagandas. Apesar de já ter
💸 iniciado o processo, ainda há muita coisa para ser alterada.
No último dia 22/11, a
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu💸 a votação do projeto de lei que
regulamenta as apostas esportivas de quota fixa. Após passar pelas duas comissões, o
💸 projeto segue para o Plenário do Senado.
CAE que aprovou projeto que regulamenta
apostas esportivas on-line (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A matéria💸 altera, assim,
a lei que versa a respeito da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda
(Lei 5.768, de💸 1971) e também a legislação sobre destinação da arrecadação de loterias
e a modalidade lotérica de apostas de quota fixa💸 (Lei 13.756, de 2024).
Apesar do
correr da tramitação, segundo o Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo
Responsável, André Gelfi,💸 muita coisa ainda deve ser revisada nessa proposição, pois a
criação desse projeto de lei vai impactar diretamente no cenário💸 de ofertas dos
patrocinadores no futebol brasileiro, podendo prejudicar a área futuramente,
inclusive.
André Gelfi em esporte net online
para a CNN💸 (Vídeo: Youtube/CNN Brasil)
Impostos e
taxações
Além da busca pela legalização, há outras questões que envolvem o segmento das
apostas esportivas atualmente:💸 as taxações.
Vídeo explicativo sobre a diferença entre
site de apostas e cassinos (Vídeo: SBT News)
Segundo o UOL, desde o mês💸 de julho deste
ano, as apostas esportivas eletrônicas são taxadas em esporte net online 18% e os apostadores que
ultrapassam o valor💸 de R$ 2.112 em esporte net online prêmios pagam 30% de imposto de renda. Em esporte net online
caso de não cumprimento das regras,💸 as bets estão sujeitas a processo administrativo e
multa.
Se a regulamentação das casas digitais for aprovada, incluindo os impostos, o
💸 dinheiro arrecadado seria diluído como recurso destinado às seguintes áreas: 6,63% para
a área do esporte, 5% para a área💸 de turismo, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança
Pública, 2% para a seguridade social e 1,82% para a educação.
Outro💸 ponto a se destacar
nesse contexto é que, mesmo que haja um grande avanço na legalização, ainda há
proibições quanto💸 ao público apostador. Menores de 18 anos, indivíduos como jogadores,
treinadores e árbitros ou até mesmo pessoas que atuem na💸 fiscalização do setor de
apostas ainda são proibidas de apostar.
No bojo dessa discussão, enquanto a pauta da
aprovação da legalização💸 dos jogos de azar ainda está morna e sem prazo de
encaminhamento, o senado acenou, em esporte net online 29/11, para a💸 possibilidade de legalizar e
tributar empresas de apostas, numa votação que talvez ocorra emd ezembro ou no início
de 2024.💸 Uma nova data ainda será definida por Rodrigo Pacheco, presidente do
Senado.
Para o pleito, a estimativa da equipe econômica do💸 governo é arrecadar até R$ 5
bilhões em esporte net online 2024, caso o PL seja aprovado. Por isso, a pressa em💸 esporte net online trazer o
assunto para aprovação das casas legislativas.
O PL 3.626/2024 também taxa outras
empresas de apostas no meio digital,💸 o que, para alguns críticos, abriria o caminho
para liberar cassinos virtuais sem fiscalização. Os parlamentares garantem que a nova
💸 regulamentação da Lei 13.756, criada em esporte net online 2024, será responsável por arrecadar com
os jogos que já estão em esporte net online💸 funcionamento, como as apostas esportivas on-line.
A
taxação em esporte net online questão faz com que os apostadores que ganham a partir de💸 R$ 2.112
tenham que pagar um Imposto de Renda sobre tais ganhos.
