Gabinete – GAB
Ao Gabinete, unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e ♣️ Lazer, compete:
prestar assistência direta e imediata ao Secretário;
assistir ao Secretário em esportes da sorte é de que representação política e social;
acompanhar o plano estratégico e ♣️ os programas da Secretaria;
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na esportes da sorte é de que área de atuação.
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos ♣️ – ASGEP
À Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos , unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de ♣️ Esporte e Lazer, compete:
participar da elaboração e revisão do planejamento estratégico da Secretaria;
acompanhar iniciativas estratégicas, programas, metas e resultados da ♣️ Secretaria;
assessorar diretamente o Secretário em projetos estratégicos de interesse da Secretaria;
articular-se com as Subsecretarias e outros órgãos do Governo do ♣️ Distrito Federal no desenvolvimento de projetos prioritários de interesse estratégico da Secretaria;
articular-se com órgãos e entidades de direito público ou ♣️ privado, na esfera local, federal ou internacional, por delegação do Secretário, em assuntos de interesse da Secretaria;
formular relatórios e atas ♣️ solicitadas relacionadas à gestão e envio das informações à SEPLAG; e desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na esportes da sorte é de que ♣️ área de atuação.
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
À Assessoria de Comunicação Social, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário, ♣️ compete:
assistir à Secretaria nos assuntos de natureza de comunicação social, promovendo a divulgação de atos, ações e eventos de interesse ♣️ da Secretaria e da comunidade;
divulgar, interna e externamente, as ações realizadas pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer;
propor, coordenar ♣️ e acompanhar, de forma centralizada, a implementação de Programa de comunicação social e de publicidade institucional da Secretaria e dos ♣️ órgãos vinculados;
articular-se com as unidades que compõem a estrutura da Secretaria para a elaboração de material jornalístico sobre ações e ♣️ realizações;
planejar, coordenar e editar as atividades de publicações de jornais, revistas e boletins informativos;
planejar e acompanhar as entrevistas coletivas e ♣️ contatos telefônicos para divulgação de informações relativas à Secretaria;
viabilizar a participação na mídia, por intermédio de programas que divulguem ou ♣️ informem ao público ações ou fatos relativos à Secretaria;
monitorar as notícias televisivas, radiofônicas, web, jornais e revistas quanto à temas ♣️ relacionados à Secretaria e seus órgãos vinculados;
disponibilizar conteúdos, em conjunto com os demais setores da Secretaria, e alimentar o canal ♣️ de notícias e fotos do sítio da Secretaria;
aprovar os conteúdos de interesse público enviados pelas unidades orgânicas e inseri-los no ♣️ sitio da Secretaria; e
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na esportes da sorte é de que área de atuação.
Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
À Assessoria Jurídico-Legislativa, ♣️ unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário, compete:
assessorar juridicamente o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, o Secretário ♣️ Adjunto e as demais unidades da Secretaria;
promover o exame prévio de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros atos ♣️ assemelhados inerentes às atividades da Secretaria, sem prejuízo da necessária manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, tendo em vista ♣️ esportes da sorte é de que competência privativa para o exercício da Consultoria Jurídica no âmbito do Distrito Federal;
acompanhar os feitos, em juízo ou fora ♣️ dele, em que a Secretaria figure como autora, ré, assistente ou oponente, ou em que for, por qualquer forma, interessada;
analisar ♣️ os processos administrativos e responder consultas no âmbito da Secretaria, manifestando-se a respeito;
analisar minutas de contrato, convênios, acordos, ajustes e ♣️ seus aditivos;
estudar, orientar, analisar e exarar manifestações e informações sobre assuntos de interesse da Secretaria que forem submetidos a esportes da sorte é de que ♣️ apreciação;
orientar as unidades de direção da Secretaria quanto às implicações de ordem jurídica decorrentes da legislação e jurisprudência;
analisar e encaminhar ♣️ para aprovação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, quando regulares, as minutas de editais de licitações promovidas pela Secretaria;
preparar ♣️ informações ou defesas, a serem assinadas pelo Secretário, em cumprimento a decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal ou ♣️ nas ações judiciais; e
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na esportes da sorte é de que área de atuação, observada a competência privativa da ♣️ Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Unidade de Captação de Eventos – UCAPE
À Unidade de Captação de Eventos, unidade orgânica de comando e ♣️ supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
formular critérios e diretrizes para a política de captação ♣️ e promoção de eventos esportivos para Brasília;
formular estratégias de promoção do destino Brasília em conjunto com as Subsecretarias competentes;
fomentar o ♣️ destino Brasília para sediar eventos esportivos;
fomentar parcerias com associações setoriais e de classe com vistas à captação de eventos esportivos ♣️ em âmbito regional, nacional e internacional;
difundir o calendário de eventos esportivosque serão realizados no destino Brasília, considerando a capacidade de ♣️ geração de fluxo turístico para o Distrito Federal e os mercados prioritários; e
desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na ♣️ esportes da sorte é de que área de atuação.
Ouvidoria
À Ouvidoria, unidade orgânica singular, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer e integrante ♣️ do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF, compete:
facilitar o acesso do cidadão ao serviço de ouvidoria;
atender ♣️ com cortesia e respeito à questão apresentada, afastando qualquer discriminação ou prejulgamento;
registrar as manifestações recebidas no sistema informatizado definido pelo ♣️ órgão superior do SIGO/DF;
responder às manifestações recebidas;
encaminhar as manifestações recebidas à área competente do órgão ou da entidade em que ♣️ ser encontra, acompanhando a esportes da sorte é de que apreciação;
participar de atividades que exijam ações conjugadas das unidades integrantes do SIGO/DF, com vistas ao ♣️ aprimoramento do exercício das atividades que lhes são comuns;
prestar apoio ao órgão superior na implantação de funcionalidades necessárias ao exercício ♣️ das atividades de ouvidoria;
manter atualizadas as informações e estatísticas referentes às suas atividades;
encaminhar, ao órgão central, dados consolidados e sistematizados ♣️ do andamento e do resultado das manifestações recebidas;
atender às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC; e
encaminhar informações ♣️ relativas à Ouvidoria, que sejam de interesse público, a serem disponibilizadas no sitio Institucional pela Assessoria de Comunicação Social.
Unidade de ♣️ Controle Interno – UCI
À Unidade de Controle Interno, unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Secretário, e sob ♣️ a supervisão técnica e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, compete:
oferecer orientação preventiva aos gestores da Secretaria de ♣️ Estado de Esportee Lazer, contribuindo para identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão ♣️ voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos e atendimento do interesse público;
apoiar o aperfeiçoamento das práticas administrativas da respectiva ♣️ Secretaria;
monitorar a execução do ciclo orçamentário e a utilização dos recursos públicos, dando ciência de eventuais anormalidades à CGDF e ♣️ ao respectivo Secretário de Estado;
orientar gestores quanto à utilização e prestação de contas de recursos transferidos a entidades públicas e ♣️ privadas, por meio de convênios, acordos, termos de parceria e instrumento congêneres;
acompanhar as recomendações da CGDF e as decisões do ♣️ Tribunal de Contas do Distrito Federal concernentes às atividades do órgão, assessorando os gestores responsáveis e o respectivo Secretário de ♣️ Estado a fim de dar cumprimento nos prazos devidos; execução do orçamento;
assessorar e orientar os gestores quanto ao cumprimento das ♣️ normas de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e referentes a aposentadorias e pensões;
dar ciência à CGDF dos atos e ♣️ fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos, sem prejuízo ♣️ da comunicação aos gestores responsáveis, com vistas à adoção das medidas necessárias à resolução do problema apontado;
informar ao Secretário de ♣️ Estado de Esporte e Lazer, sem prejuízo do estabelecido no inciso VII, sobre o andamento e os resultados das ações ♣️ e atividades realizadas na Unidade de Controle Interno, bem como de possíveis irregularidades encontradas no âmbito da gestão pública;
atender às ♣️ demandas da CGDF inerentes às atividades de esportes da sorte é de que competência;
apresentar, trimestralmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente, relatório ♣️ gerencial das atividades desenvolvidas no período e, ao término do exercício, relatório anual consolidado das atividades;
participar, quando convocada, dos programas ♣️ de capacitação e das reuniões promovidas pela CGDF;
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE
Ao Conselho de ♣️ Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade orgânica de coordenação e execução, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de ♣️ Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
coordenar e supervisionar a execução das atribuições das unidades subordinadas;
organizar processos e pautas das ♣️ reuniões do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte;
convocar, por determinação do Secretário de Estado do Esporte e ♣️ Lazer do Distrito Federal, os conselheiros para reunião ordinária ou extraordinária;
providenciar publicação dos atos;
organizar pautas, frequências, folhas de pagamento dos ♣️ conselheiros;
elaborar a programação orçamentária e a prestação de contas do Fundo de Apoio ao Esporte;
executar o orçamento do Fundo de ♣️ Apoio ao Esporte em estrita obediência aos normativos vigentes; e,
executar outras atividades de acordo com esportes da sorte é de que área de atuação.
Subsecretaria de ♣️ Administração Geral – SUAG
À Subsecretaria de Administração Geral, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado ♣️ de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
dirigir, coordenar e controlar a execução setorial das atividades de gestão de pessoas, ♣️ planejamento, orçamento e finanças, serviços de apoio logísticos, administração de material, patrimônio, comunicação administrativa, apoio administrativo, tecnologia da informação, conservação ♣️ e manutenção de próprios da Secretaria;
subsidiar os órgãos centrais e gerenciar setorialmente as atividades sistêmicas, relacionadas com as funções de ♣️ planejamento, orçamento, documentação e comunicação administrativa, pessoal, material, patrimônio, logística, tecnologia da informação e serviços gerais, dentre outros;
propor e elaborar ♣️ normas relativas à administração geral, respeitada a orientação definida pelos órgãos centrais; e,
desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na ♣️ esportes da sorte é de que área de atuação.
(Regimento Interno em fase conclusiva devendo ser encaminhado para publicação no DODF nos próximos dias)
