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Aposta Esportiva no Brasil: O Que mudou em esportes de marca 2024?
No final de 2024, o cenário das apostas esportivas no Brasil sofreu uma mudança histórica com a sancção da lei que regula a atividade. Neste artigo, abordaremos os principais pontos dessa legislation e o que ela significa para o público em esportes de marca geral, especialmente para os entusiastas das "bets".
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Desde o Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, o jogo de apostas, incluindo as esportivas, era proibido no Brasil. No entanto, após vários projetos e debates, finalmente, houve uma grande mudança nessa regulação, inspirando, inclusive, sanções em esportes de marca outras áreas, como a Política Nacional de Trabalho Digno (Lei 14.821/24) e a qualificação profissional (Lei 14.790/2024)
Legislação e Repercussões
- A lei regula apostas virtuais, apostas físicas, eventos esportivos, jogos on-line, e eventos virtuais de jogos on-line ().
- O texto da lei permite que as empresas mantenham 88% do faturamento bruto para o custeio das atividades.
- Dos recursos arrecadados, 2% serião destinados à Contribuição para a Seguridade Social.
Tributação
A lei regulamenta também a tributação das apostas on-line. Empresas e apostadores acabaram ficando obrigados a recolher os respectivos tributos devidos no país sede do site usado para esportes de marca atividade. Os recursos arrecadados serião destinados a áreas estratégicas como saúde, educação, e segurança pública.
Aposentações Vetadas e Alíquota Fixa
No ato de sanção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou o trecho que isentava a tributação de prêmios abaixo de R$ 2.112. A alíquota taxa fixa de 15% seria aplicada aos apostadores.
What's Next?
Ao se adaptar às novas normas e tributos, o mercado das apostas pode trazer benefícios à população, desde a criação de empregos até o aperfeiçoamento da infraestrutura do país.
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- Qual lei regulamenta as apostas na internet?
- A Lei 14.790/2024 institui a regulação federal exclusiva e unificada quanto às apostas on-line no território nacional.
- Las apuestas deportivas son legales en Brasil?
- Sí, desde 2024 las apuestas llegazaron a ser legales en Brasil, pero deben seguir las normas y regulaciones establecidas em esportes de marca lei.
Este grande passo anuncia a era das "bets" novas e mais rigorosas no Brasil, mas há muito a ser explorado e entendido, para que o sucesso atinja todos os envolvidos.
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