eventos esportivos
A partir de uma data futura (eventos esportivos), uma nova lei regulamentando as apostas esportivas entrou em eventos esportivos vigor no Brasil. 🌜 Essa lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventos esportivos dezembro de 2024, estabelece uma tributação de 12% 🌜 sobre o faturamento para as empresas de apostas e de 15% sobre os ganhos obtidos acima de R$ 2.112,00 para 🌜 os apostadores.
A regulamentação do setor era esperada há muito tempo, visto que o mercado estava em eventos esportivos crescimento constante, mas 🌜 sem uma regulação específica. A nova lei traz segurança jurídica para as empresas e os apostadores, além de gerar receita 🌜 para o governo.
Espera-se que a regulamentação gere cerca de R$ 2 bilhões em eventos esportivos receitas para o governo federal nos 🌜 próximos quatro anos. Os recursos serão investidos em eventos esportivos educação, saúde e segurança pública.
Para se adequarem à nova lei, as 🌜 empresas de apostas deverão obter uma licença junto ao Ministério da Fazenda, válida por cinco anos e renovável por igual 🌜 período. Já os apostadores deverão se cadastrar em eventos esportivos uma plataforma de apostas licenciada, usando o seu CPF e outros 🌜 dados pessoais.
Resumindo, a nova lei é um marco para o setor de apostas esportivas no Brasil, trazendo segurança jurídica, geração 🌜 de receita para o governo e o crescimento do setor. Eis alguns pontos importantes da regulamentação:
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