08/05/2019 - 19:49
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ministro Osmar Terra (em pé), garantiu aos deputados que irá buscar recursos para 🌛 a Secretaria Especial do Esporte
O orçamento reduzido e o atraso em projetos esportivos preocupam deputados da Comissão do Esporte, que 🌛 participaram nesta quarta-feira (8) de audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
No governo Bolsonaro, o Ministério do Esporte foi 🌛 extinto e virou uma secretaria especial do Ministério da Cidadania.
Osmar Terra, no entanto, garantiu que a mudança não trará retrocesso 🌛 ao setor.
Ele anunciou a criação de uma secretaria focada em paradesporto, a meta de triplicar o número de beneficiados no 🌛 programa Bolsa Atleta e a proliferação da Estação Cidadania, espaços que articulam ações simultâneas de assistência social, esporte e cultura 🌛 a serem instalados em municípios polos.
Mas o presidente da Comissão do Esporte, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), sintetizou a preocupação dos 🌛 demais parlamentares diante dos bloqueios orçamentários.
"Nós vimos R$ 400 milhões a menos na parte de estrutura.
Nós vimos um contingenciamento de 🌛 R$ 163 milhões.
Nós vimos aumento de R$ 100 milhões no orçamento para o legado olímpico.
A preocupação que temos é: vai 🌛 ter dinheiro para tudo isso?".
Fusão de programas
Em relação à Estação Cidadania, o ministro Osmar Terra afirmou que o projeto é 🌛 uma fusão de vários programas que já existem e têm orçamento.
Segundo ele, eventual aumento de recursos poderá vir da reforma 🌛 da Previdência, das emendas parlamentares, da articulação com as estatais e das negociações com o Ministério da Economia.
"Eu vou atrás 🌛 dos recursos.
O ministro Paulo (Guedes) tem sido sensível.
Agora mesmo, nós conseguimos mais R$ 500 milhões para a questão do SUAS, 🌛 da assistência social.
Queremos conseguir mais recursos para a área do esporte também", disse.
Osmar Terra também foi questionado sobre cerca de 🌛 1.
000 projetos que aguardam análise do ministério para captar recursos com base na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Cerca 🌛 de R$ 150 milhões sobram por ano sem ser aproveitados.
Segundo o ministro, ainda não há previsão de quando essa demanda 🌛 será zerada.
"Nós vimos uma série de problemas e fomos obrigados a fazer um pente fino.
Não dá para a gente colocar 🌛 recursos sem saber direito o que está acontecendo.
Então, os atrasos em alguns programas se devem, em parte, a isso", observou.
O 🌛 ministro da Cidadania veio à Câmara acompanhado do secretário especial do Esporte, general Décio Brasil, e outros auxiliares, como os 🌛 ex-jogadores de futebol Washington Cerqueira e de vôlei Emanuel Rego.
Uma das organizadoras do debate, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), deixou 🌛 clara a posição da Comissão do Esporte favorável a um ministério exclusivo para o tema.
"Nós continuamos defendendo a existência de 🌛 um Ministério do Esporte no Brasil.
Mas, se (a atual estrutura) é o possível hoje, vamos trabalhar com isso", afirmou.
O ministro 🌛 anunciou algumas mudanças no Programa Bolsa Atleta que serão feitas por meio de projeto de lei: as categorias de base 🌛 e estudantil serão unificadas (o programa passará a ter cinco categorias: base, nacional, internacional, olípica/paralímpica e pódio); e haverá reajuste 🌛 de 10% nos valores das categorias e novo critério de entrada na categoria pódio.
Bolsa atleta
Ao defender o novo organograma do 🌛 Ministério da Cidadania, Osmar Terra afirmou que os programas Bolsa Atleta, Bolsa Família e de incentivo à cultura "passarão a 🌛 caminhar juntos na melhoria da qualidade de vida e de cidadania".
Segundo ele, a estratégia contribui para a redução da violência 🌛 e do consumo de drogas entre os jovens.
Osmar Terra também quer estimular a formação de atletas nas unidades militares e 🌛 universidades.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defendeu a criação de uma força-tarefa para acelerar a análise dos projetos que buscam o 🌛 apoio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Já o deputado Luiz Lima (PSL-RJ) sugeriu ajustes nessa lei: que ela se torne 🌛 permanente (em vez da atual validade apenas até 2022) e tenha maior foco no fomento ao esporte e não a 🌛 "eventos" esportivos.
Ouça esta matéria na Rádio Câmara
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
