O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai taxar as empresas e os cidadãos que operam no mercado 🏀 de apostas esportivas no Brasil.
A taxação dos sites com maior presença no país faz parte de uma medida provisória elaborada 🏀 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Com a regra, os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos.
Haverá 🏀 também isenção para ganhos que fiquem dentro dos valores da primeira faixa livre do Imposto de Renda (quase R$ 2 🏀 mil mensais).
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O assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, anunciou a medida na semana passada, durante audiência pública 🏀 na Câmara.
As novas regras devem ser publicadas ainda neste mês.
As empresas terão de pagar R$ 30 milhões para o governo 🏀 federal, por uma licença de cinco anos, e 15% de imposto sobre o lucro - receita obtida após a distribuição 🏀 de prêmios.
Entre outras exigências para operar no Brasil estão ter funcionários brasileiros e possuir capital social de, no mínimo, R$ 🏀 100 mil.
As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos também deverão ser credenciadas pelo 🏀 governo.
Apostas esportivas sem regulamentação
As apostas no Brasil foram legalizadas em 2018.
Como ainda não foram regulamentadas, o governo não consegue taxar 🏀 os valores movimentados.
Segundo a pasta, a taxação é uma das estratégias para aumentar a arrecadação do governo federal em até 🏀 R$ 150 bilhões.
A verba serviria para sustentar as metas do arcabouço fiscal apresentado por Fernando Haddad.
O Ministério da Fazenda pretende 🏀 arrecadar cerca de R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da 🏀 Silva vai taxar as empresas e os cidadãos que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil.
A taxação dos sites 🏀 com maior presença no país faz parte de uma medida provisória elaborada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Com a regra, 🏀 os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos.
Haverá também isenção para ganhos que fiquem dentro dos 🏀 valores da primeira faixa livre do Imposto de Renda (quase R$ 2 mil mensais).
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O assessor especial do Ministério da Fazenda, 🏀 José Francisco Manssur, anunciou a medida na semana passada, durante audiência pública na Câmara.
As novas regras devem ser publicadas ainda 🏀 neste mês.
As empresas terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal, por uma licença de cinco anos, e 🏀 15% de imposto sobre o lucro - receita obtida após a distribuição de prêmios.
Entre outras exigências para operar no Brasil 🏀 estão ter funcionários brasileiros e possuir capital social de, no mínimo, R$ 100 mil.
As companhias que vendem as apostas e 🏀 aquelas que oferecem os meios de pagamentos também deverão ser credenciadas pelo governo.
Apostas esportivas sem regulamentação
As apostas no Brasil foram 🏀 legalizadas em 2018.
Como ainda não foram regulamentadas, o governo não consegue taxar os valores movimentados.
Segundo a pasta, a taxação é 🏀 uma das estratégias para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões.
A verba serviria para sustentar as 🏀 metas do arcabouço fiscal apresentado por Fernando Haddad.
O Ministério da Fazenda pretende arrecadar cerca de R$ 15 bilhões por ano 🏀 com a taxação das apostas.
