figurinhas de apostas esportivas
A partir de dezembro de 2024, o Brasil instituiu um imposto de 15% sobre apostas esportivas. Essa medida visou a regularizar e tributar as empresas e apostadores de jogos online e em figurinhas de apostas esportivas estabelecimentos físicos, como casas de apostas e cassinos.
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Os apostadores serão tributados anualmente com uma alíquota de 15% sobre os lucros que excedem R$ 2.112, concordando com a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
| Tipo de tributação |
Percentual sobre o valor líquido obtido |
| Apostas esportivas online |
15% (IRPF) |
| Casas de apostas e cassinos |
18% (GGR) |
Distribuição das receitas
Os fundos arrecadados serão distribuídos de acordo com a seguinte matriz:
- 10% para contribuição para seguridade social
- 3% ao Ministério do Esporte
- 2,5% para a saúde
- 1,5% para a educação
- 0,5% responsabilidade social
- 14,5% para outros gastos governamentais
Regulamentação
As normas para operar aplicam-se tanto às empresas online quanto às físicas, exigindo licença e cumprimento de regras específicas. As infrações serão punidas conforme legislação em figurinhas de apostas esportivas vigor.
Reações e Opiniões
O imposto sobre apostas esportivas gera polêmica entre os defensores da regulamentação sob mérito da transparência fiscal e seus opositores, que veem nisso uma limitação da liberdade do cidadão além de considerar inviável cobrar esse tipo de tributação, diante da complexidade do meio virtual.
Questões frequentes
- Por que instituir esse tipo de tributação em figurinhas de apostas esportivas jogos online?
- O intuito dessa medida é regularizar e controlar a atividade das empresas e apostadores sob um sistema legalmente estabelecido e tributar as empresas privadas que operam apostas esportivas e online e nos estabelecimentos físicos como casas de apostas e cassinos.
- As receitas arrecadadas são taxadas para aqueles que fazem apostas além dos sites?
- Sim, as taxas serão aplicadas em figurinhas de apostas esportivas percentual sobre o valor líquido obtido em figurinhas de apostas esportivas apostas esportivas.
- E quanto em figurinhas de apostas esportivas casas de apostas (bets) regulares tanto online quanto presenciais:
- os locais onde o jogo ocorre, como casas de apostas, farão até 18% sobre o chamado Gross Gaming Revenue (GGR).
Após a confirmação de figurinhas de apostas esportivas participação para o Campeonato Mundial Feminino de 2013, a Federação Bahiana de Futebol decidiu rescindir ⚽️ o contrato de apresentadora do programa feminino e, consequentemente,
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Inicialmente, a emissora cogitou ter apenas três mulheres para a fase de inscrição do certame, mas ⚽️ após uma reunião de imprensa de imprensa, foi decidido que eram três mulheres: Fernanda Lacombe (integrante do time feminino de ⚽️ futsal) e Thaís Santos.
Depois de ser cogitada pelo time feminino de futsal feminino do Brasil, a emissora mudou seus planos, ⚽️ mas, através de depoimentos dela e de integrantes da equipe, conseguiu o compromisso de não ser uma das convidadas.
Além disso, ⚽️ o futsal feminino do Brasil
