Maior programa de patrocínio individual do mundo
Criado pela Lei nº 10.
891, de 9 de julho de 2004, e regulamentado pelo 2️⃣ Decreto nº 5.
342, de 14 de janeiro de 2005, o Bolsa-Atleta é o maior programa de patrocínio individual de esportistas 2️⃣ do planeta.
De 2005 até 2016, o programa investiu mais de R$ 897 milhões no pagamento dos benefícios.
Nesse período, o número 2️⃣ de atletas contemplados foi multiplicado.
No primeiro ano, o programa beneficiou 924 esportistas.
Em 2016, o número chegou a 20,7 mil beneficiados 2️⃣ com 51 mil bolsas.
O público-alvo são atletas que obtêm boas performances em competições nacionais e internacionais, da base ao alto 2️⃣ rendimento.
São cinco categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paraolímpica.
Os valores variam entre R$ 370 e R$ 3.
100, e os contemplados 2️⃣ recebem o benefício pelo período de um ano.
O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
Em 2️⃣ 2012, amparados pela Lei 12.
395/11, os contemplados com o programa Bolsa-Atleta passaram a ter direito de, além do benefício, contar 2️⃣ com outros patrocínios pessoais.
Com isso, os atletas ampliaram as fontes de recursos para suas atividades e passaram a ter mais 2️⃣ estrutura para os treinamentos e custeio de despesas.
Em 2013, o governo federal decidiu pagar parcelas de duas bolsas aos beneficiados: 2️⃣ uma que seria normalmente quitada em 2013 e outra que seria paga no decorrer de 2014 e teve o início 2️⃣ do pagamento antecipado.
Isso porque, no fim de 2012, o Ministério do Esporte tomou a decisão de eliminar o espaço de 2️⃣ tempo que havia entre a obtenção do resultado esportivo qualificatório para a Bolsa-Atleta e o efetivo recebimento por parte dos 2️⃣ bolsistas.
Para isso, foi reservado pelo governo um orçamento de R$ 183 milhões em 2013, um valor jamais aportado antes ao 2️⃣ programa.
Esse montante foi utilizado para pagar as bolsas relativas a dois exercícios: 2012 (que normalmente seriam pagas no decorrer de 2️⃣ 2013) e 2013 (que seriam pagas em 2014 e foram antecipadas).
Em 2015, foram investidos R$ 133 milhões no Bolsa-Atleta, enquanto 2️⃣ este número pulou para R$ 143 milhões em 2016, ano em que o país recebeu os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2️⃣ Rio 2016.No total, 6.
217 atletas brasileiros de modalidades olímpicas e paralímpicas foram contemplados em 2016.
* Até 2010, o calendário do 2️⃣ programa era ano-meio, não ano cheio, ou seja, ia da metade de um ano para metade do outro.
Em consequência, o 2️⃣ orçamento também podia estar parte num ano e parte no outro.
Em 2010, isso fica evidente, porque uma parte dos recursos 2️⃣ consta no orçamento de 2009.
A partir de 2011, o exercício do programa passou a ser de janeiro a dezembro, o 2️⃣ que facilitou a demonstração orçamentária.
Também a partir de 2011, os valores citados foram gastos nas bolsas do respectivo exercício orçamentário.
O 2️⃣ Bolsa-Atleta atende esportistas que tenham obtido bons resultados, independentemente de ganhar dinheiro com apostas desportivas condição econômica e sem a necessidade de intermediários.
Para estar 2️⃣ credenciado ao benefício, basta que o atleta cumpra os requisitos técnicos, mantenha-se treinando e competindo e, por fim, alcance bons 2️⃣ resultados nas competições indicadas pelas respectivas confederações.
Nesse sentido, a principal prestação de contas do atleta ao governo e à sociedade 2️⃣ é a obtenção de resultados expressivos nas disputas.
Com o objetivo de se aperfeiçoar a cada ano, o programa passa por 2️⃣ avaliação contínua de seus mecanismos, sempre buscando atender satisfatoriamente os interesses dos atletas e as metas traçadas pelo esporte de 2️⃣ alto rendimento no Brasil.
