Imposto sobre Apostas Esportivas no Brasil: 2024
O ano de 2024 traz uma mudança significativa na tributação de apostas esportivas no 🌜 Brasil. Com o novo imposto, as empresas e apostadores estão sujeitos a uma alíquota de 12% e 15%, respectivamente.
Novas Alíquotas 🌜 para Empresas e Apostadores
Desde julho de 2024, empresas de apostas esportivas eletrônicas passaram a ser taxadas em grupo de apostas esportivas 18%. Por 🌜 outro lado, apostadores enfrentam uma taxa de 30% sobre prêmios, ainda que os valores estejam dentro da faixa isenta de 🌜 Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Com o veto, a alíquota de 15% sobre os ganhos com apostas desportivas 🌜 geralmente passará a incidir sobre quaisquer valores obtidos.
Data
Notícia
7 set. 2024
Empresas de apostas esportivas online passam a ser taxadas em grupo de apostas esportivas 🌜 18%.
12 dez. 2024
Instituição de 15% de Imposto de Renda sobre apostadores.
Impactos do Imposto de Renda nas Apostas Esportivas
Especialistas argumentam que 🌜 a tributação nas apostas esportivas é equivalente a 20% da arrecadação total do mercado de jogos. Assim, vencer a desigualdade 🌜 tributária se traduziria em grupo de apostas esportivas uma tributação diferente de outras formas de jogo, contrariando a isonomia tributária.
Declarando Seus Prêmios nas 🌜 Apostas - O Que Saber
Premiações nas apostas devem ser declaradas anualmente. Caso ultrapassar a faixa de isenção (R$ 2.112), irão 🌜 segui-lo de acordo com a faixa de isenção do IRPF. Outros rendimentos também devem ser divulgados, fazendo parte integrante da 🌜 seção "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".
Tornar-se Consistente com aRegulamentação e as Diretrizes
Sites de apostas, nacionais ou externos,
necessitam ao adequarem à 🌜 regulamentação do setor aprovada recentemente. Com o propósito de garantir ambientes seguros ao longo do mercado do jogo, é importante 🌜 aderir à legislação e permissões envolvidas. Para saber mais, consulte Artigo sobre a regulamentação das apostas esportivas