Palácio Quitandinha, em grupo de casa de apostas Petrópolis, construído em grupo de casa de apostas 1944 para ser o maior cassino do Brasil
A exploração de jogo de 📉 apostas ou jogos de azar no Brasil era permitida até 1946, quando havia 71 cassinos no país que empregavam 60 📉 mil pessoas em grupo de casa de apostas empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.[1] A proibição dos jogos de 📉 azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente 📉 Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.[2]
Grande parte dos países que 📉 proíbe os cassinos são do mundo islâmico, como Indonésia e Arábia Saudita. O Brasil, ao lado de Cuba e Islândia, 📉 é um dos poucos países não islâmicos que proíbe cassinos em grupo de casa de apostas seu território. Dos 34 países que formam a 📉 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, apenas a Islândia não permite jogos. No G20, apenas Brasil, 📉 Arábia Saudita e Indonésia proíbem jogos de apostas.[3] Segundo apoiadores da legalização, a economia brasileira perde em grupo de casa de apostas arrecadação, vagas 📉 de empregos e turismo para países como Uruguai, Argentina, Estados Unidos, Macau, etc.[1]
A exploração de jogos de azar era permitida 📉 no Brasil até 1946. A última partida de roleta no Brasil foi realizada no cassino do Hotel Copacabana Palace em 📉 grupo de casa de apostas 30 de abril de 1946. Na época, havia no Brasil cerca de 71 cassinos que empregavam 60 mil pessoas 📉 em grupo de casa de apostas empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.[1]
Proibição em grupo de casa de apostas 1946 [ editar | editar 📉 código-fonte ]
A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de 📉 abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o 📉 ser humano.[2]
Muitos destacam, no entanto, a forte influência que a esposa de Dutra, a primeira-dama Carmela Dutra, teria exercido na 📉 proibição, motivada por grupo de casa de apostas forte devoção à Igreja Católica.[4] A proibição teve um forte efeito econômico em grupo de casa de apostas cidades que 📉 viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis, Poços de Caldas, Lambari, Caxambu e outras. Os 95 empregados do 📉 Cassino Ahú suscitaram a maior reclamatória na Justiça do Trabalho do Paraná, até então.[1]
Um dos maiores prejudicados com a proibição 📉 do jogo no Brasil foi o empresário Joaquim Rolla, que tinha um acordo firmado com o presidente Getúlio Vargas segundo 📉 o qual o governo brasileiro assumiria todas as indenizações trabalhistas dos cassinos que fossem eventualmente fechados pela proibição do jogo 📉 no Brasil, acordo este que não foi cumprido pelos governos brasileiros posteriores.[4]
Durante o período de funcionamento das casas de jogos 📉 no Brasil destinou-se a renda de impostos à saúde pública, infraestrutura e segurança pública; tais regulamentações couberam sempre ao governo 📉 nacional ou local.[1]
Campanha pela legalização [ editar | editar código-fonte ]
O Brasil é um dos poucos países não islâmicos que 📉 proíbe cassinos em grupo de casa de apostas seu território (em preto) [ 3 ]
A campanha pela legalização das apostas no Brasil ganhou força 📉 devido à pressão da indústria e à crescente popularização das apostas online no país. De resto, as apostas esportivas têm 📉 já uma tradição de décadas no país, tendo explodido nos últimos tempos devido ao forte crescimento das plataformas online - 📉 sobretudo depois de 2024.[5] Recentemente, também os chamados jogos de apostas se tornaram um fenômeno de popularidade. O próprio termo 📉 jogos de apostas é hoje utilizado pelos brasileiros para se referirem aos jogos de cassino como slots, roleta, blackjack, jogos 📉 crash, entre outros.[6]
Já se deram passos em grupo de casa de apostas direção à legalização das apostas esportivas, principalmente a aprovação da Lei 13 📉 756/2024 pelo ex-Presidente Michel Temer. Contudo, o mercado ainda carece de uma regulamentação específica.[7] Nesse ínterim, os apostadores brasileiros podem 📉 realizar apostas em grupo de casa de apostas jogos de futebol em grupo de casa de apostas casas de apostas online estrangeiras, hospedadas em grupo de casa de apostas servidores fora do 📉 país.[8]
O processo de legalização das apostas esportivas está neste momento em grupo de casa de apostas curso, estando já definidos os principais pontos de 📉 seu enquadramento legal, que esperam agora aprovação do senado. As empresas terão de obter uma licença, que deverá custar cerca 📉 de R$30 milhões e ser válida por 3 anos, e pagar uma taxa de 18% sobre grupo de casa de apostas receita.[9] Além disso, 📉 é necessário que tenham sede no Brasil e promovam jogo responsável, entre várias outras obrigações.
Em fevereiro de 2024, a Câmara 📉 dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei 442 de 1991 (PL 442/1991), que seguiu para votação no Senado, 📉 onde permanece desde então. A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outros.[10]
De acordo com o 📉 texto aprovado pela Câmara, a operação de jogos de azar em grupo de casa de apostas várias modalidades dependerá de licenças, que serão concedidas 📉 permanentemente ou por prazo determinado. Cassinos poderão ser instalados apenas dentro de resorts de grande porte, com limite de estabelecimentos 📉 por estado da federação e proibição de que um mesmo grupo econômico controle múltiplos estabelecimentos no mesmo estado. O PL 📉 também prevê "cassinos turísticos", que poderão operar em grupo de casa de apostas localidades que detenham o título de patrimônio natural da humanidade, como 📉 Fernando de Noronha e o Parque Nacional do Iguaçu, e em grupo de casa de apostas navios de cruzeiro.[10]
