Nota: Para outros significados, veja Para outros significados, veja Marco Aurélio (desambiguação)
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello GOMM (Rio de💲 Janeiro, 12 de julho de 1946) é um magistrado brasileiro.
Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1990 a 2021,[6][7]💲 tendo sido nomeado pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello, seu primo.
[8][9][10] Foi, também, ministro e presidente do💲 Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[11] e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Desde 1982 é professor do Centro de Ensino Unificado💲 de Brasília (UNICEUB) e da Universidade de Brasília,[12] e tem extensa listagem de obras produzidas.
Em 13 de outubro de 2020,💲 Marco Aurélio tornou-se o decano do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da aposentadoria do até então decano, ministro Celso de💲 Mello.
Formação e carreira [ editar | editar código-fonte ]
Marco Aurélio Mello nasceu no Rio de Janeiro, filho do advogado alagoano💲 Plínio Afonso de Farias Mello e de Eunice Mendes.
É sobrinho do falecido senador Arnon Afonso de Farias Melo[13], pai do💲 ex-presidente da República Fernando Collor de Mello.
Estudou no Colégio Souza Marques e no Colégio Pedro II, ambos na cidade do💲 Rio de Janeiro.
Graduou-se, em 1973, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal💲 do Rio de Janeiro, na qual também concluiu os créditos do curso de mestrado em Direito Privado, em 1982.[14]
Depois de💲 formado, foi advogado da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do antigo Estado da Guanabara e chefe do Departamento de💲 Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.[14]
Em 1975, iniciou grupo f copa do mundo 2024 trajetória profissional no serviço público, atuando no💲 Ministério Público do Trabalho como procurador do Trabalho substituto até 1978, quando se tornou juiz togado do Tribunal Regional do💲 Trabalho da 1ª Região por meio do quinto constitucional,[15] em vaga destinada a membros do Ministério Público.
Em 1981, nomeado pelo💲 presidente João Figueiredo, assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atuou como corregedor-geral da Justiça💲 do Trabalho de 1988 a 1990.[14]
Tribunal Superior Eleitoral [ editar | editar código-fonte ]
Teve várias passagens como ministro do Tribunal💲 Superior Eleitoral, presidindo-o nos períodos de 13 de junho de 1996 a 1º de junho de 1997, 4 de maio💲 de 2006 a 6 de maio 2008 e 19 de novembro de 2013 a 13 de maio de 2014.
[14][16] Como💲 presidente do tribunal, participou do processo de informatização das eleições brasileiras.[17]
Supremo Tribunal Federal [ editar | editar código-fonte ]
O presidente💲 do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Marco Aurélio de Mello, durante o julgamento da legalidade da demarcação contínua da💲 Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, 2009.
Em maio de 1990, Marco Aurélio Mello foi nomeado pelo presidente Fernando💲 Collor de Mello, seu primo, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do💲 ministro Carlos Alberto Madeira.
A indicação foi aprovada no dia 22 de maio pelo Senado Federal com 50 votos favoráveis e💲 3 contrários,[18] e Marco Aurélio tomou posse em 13 de junho de 1990.
[19] No ano seguinte, Marco Aurélio foi admitido💲 por Collor à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[4]
Em 13 de outubro de 2020, Marco Aurélio tornou-se💲 o decano do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da aposentadoria do até então decano, ministro Celso de Mello.
Aposentou-se em 12💲 de julho de 2021, ao atingir a idade limite do serviço público, de setenta e cinco anos.[7]
Salvatore Alberto Cacciola [💲 editar | editar código-fonte ]
Em julho de 2000 concedeu habeas corpus a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka💲 e supostamente responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos.
Cacciola viajou para a Itália logo💲 em seguida e lá viveu foragido até setembro de 2007 quando foi preso em Mônaco (em abril de 2005, a💲 Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Cacciola a treze anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta).
Comentando este episódio💲 sobre a nova prisão de Cacciola, Marco Aurélio de Mello disse que repetiria a concessão de habeas corpus.[20]
Suzane von Richthofen💲 [ editar | editar código-fonte ]
Em outra atitude considerada polêmica, Marco Aurélio de Mello foi o único ministro a votar💲 a favor de conceder ordem de habeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi💲 julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais.[21]
Outros habeas corpus [ editar | editar código-fonte ]
Em 2007 quando foi💲 responsável por conceder dois habeas corpus[22] a Antônio Petrus Kalil – o "Turcão" – acusado de explorar caça-níqueis.
O mesmo havia💲 sido preso pela Polícia Federal por duas vezes.
Turcão foi preso pela terceira vez em 29 de novembro de 2007 pelo💲 mesmo delito.
E em dezembro de 2008 foi o único ministro a não receber as denúncias para a investigação criminal do💲 seus conterrâneos envolvidos nos esquema de corrupção da chamada máfia dos caça-níqueis.
Segundo ele não há evidência alguma que justifique a💲 investigação.
O STF aceitou a denúncia do MP e investigou os membros do judiciário que estão envolvidos no escândalo.
O então ministro💲 do STJ Paulo Medina foi afastado de suas funções públicas,[23] sendo posteriormente denunciado pela Procuradoria-Geral da República[24] no Supremo Tribunal💲 Federal.[25]
Em outubro de 2012, concedeu habeas corpus para Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, vereador do município do Rio💲 de Janeiro, considerando um dos mais perigosos milicianos da Zona Oeste do Rio.
Deco responde por formação de quadrilha, extorsões e💲 homicídios e esteve ativamente envolvido em planos para o assassinato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e da chefe da💲 Polícia Civil, Martha Rocha.[26]
Em fevereiro de 2017, concedeu habeas corpus ao goleiro Bruno Fernandes de Souza, preso e condenado 22💲 anos e 3 meses de prisão pelo crime de homicídio.
[27][28] A decisão de Marco Aurélio Mello se baseou pelo fato💲 de Bruno não ter sido condenado em segunda instância, por ser primário e por bons antecedentes.
[29] A decisão do ministro💲 chocou o próprio Bruno que não contava com a decisão de coloca-lo em liberdade.[30]
Em setembro de 2019, concedeu habeas corpus💲 a Odemir dos Santos, conhecido como Branco, um dos integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), preso por💲 lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, alegando que o criminoso foi preso "sem culpa formada".[31]
Em outubro de 2019, concedeu💲 habeas corpus a Moacir Levi Correia, conhecido pela alcunha de 'Bi da Baixada', responsável pela expansão do PCC no Estado💲 de Santa Catarina, condenado por homicídio e associação criminosa.
Segundo o Ministro, "o paciente estava preso sem culpa formada, violando o💲 princípio da não culpabilidade".[32]
Prisão de Natan Donadon [ editar | editar código-fonte ]
Em junho de 2013, foi o único ministro💲 do STF a votar contra a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), no caso em que pela primeira vez💲 o STF mandou prender um deputado condenado desde a Constituição de 1988.[33]
Afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado [💲 editar | editar código-fonte ]
Em 5 de dezembro de 2016, deferiu liminar pleiteada pelo partido Rede Sustentabilidade, para afastar do💲 cargo de Presidente do Senado Federal, o senador Renan Calheiros.
[34][35] No entanto, o senador, em descumprimento à decisão, se negou💲 a sair do cargo e não recebeu à notificação do Oficial de justiça do Supremo Tribunal Federal alegando que a💲 notificação seja feita de forma pública.[36]
Caso Francenildo Costa [ editar | editar código-fonte ]
Em 27 de agosto de 2009, Marco💲 Aurélio entendeu pelo recebimento da denúncia contra Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do Governo Lula e então acusado de ser💲 responsável pela quebra do sigilo bancário do então caseiro Francenildo Santos Costa.[37]
O ministro Marco Aurélio votou de forma incisiva e💲 prolongada.
Foi o mais longo dos votos.
Afirmou que os requisitos para o recebimento da denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Antônio💲 Palocci, eram mais do que suficientes no processo.
Assim disse Marco Aurélio em grupo f copa do mundo 2024 fala: "Os indícios são mais do que💲 suficientes a ter-se a sequência da ação penal...
Não tenho como não proceder à imputação quanto ao deputado Antonio Palocci, mas💲 proceder quanto a Jorge Mattoso", disse o ministro.
"Vislumbro aqui uma estratégia.
Posso imaginar que se sustentará que aquele que levantou os💲 dados simplesmente cumpriu o dever.
Espero que esse cumprimento do dever não frutifique".[38]
Votaram na mesma posição de Marco Aurélio os ministros💲 Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ayres Britto, que também entenderam que havia indícios suficientes para abertura de ação penal💲 contra o ex-ministro da Fazenda Antônio Palloci e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, mas foram votos vencidos.
Votaram contra o💲 recebimento da denúncia, entendendo que os indícios contra Palloci não eram suficientes a ministra Ellen Gracie e os ministros Cezar💲 Peluso, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, então Presidente do STF.
Assim, a denúncia foi recebida apenas para processar e💲 julgar o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) à época dos fatos, Jorge Mattoso.
[39] Com relação a Palloci, o inquérito💲 policial foi arquivado, e portanto foi absolvido.[40]
Soltura de presos com condenação em 2ª instância [ editar | editar código-fonte ]
Em💲 19 de Dezembro de 2018, Marco Aurélio deferiu pedido apresentado pelo PCdoB, determinando a soltura de todos os presos detidos💲 por decisão da 2ª instância.
A liberação dos presos não é imediata, é necessário que os advogados recorram aos juízes solicitando💲 a efetivação da soltura em função da determinação do ministro.
A decisão é justificada pelo ministro a partir do artigo 283💲 do Código de Processo Penal,[41] que define que as prisões só podem ser efetivamente realizadas após o chamado trânsito em💲 julgado, quando não cabem mais recursos.
Soltura do traficante André do Rap [ editar | editar código-fonte ]
Em 2020, Marco Aurélio💲 Mello mandou soltar o traficante André do Rap, apontado como chefe do grupo criminoso PCC.
A decisão foi revertida horas depois💲 pelo presidente do STF, mas a essa altura o traficante já estava foragido da polícia, após deixar a prisão pela💲 decisão de Marco Aurélio.
[42] A determinação levantou um amplo debate na comunidade jurídica, uma vez que estava amparada em uma💲 regra expressa do Código de Processo Penal, segundo a qual "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão💲 revisar a necessidade de grupo f copa do mundo 2024 manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar💲 a prisão ilegal".[43]
Posicionamentos no STF e TSE [ editar | editar código-fonte ]
Diploma para jornalismo [ editar | editar código-fonte💲 ]
Em 17 de junho de 2009, foi o único ministro a votar pela obrigatoriedade de diploma para o exercício do💲 Jornalismo no país, extinta após 40 anos.
Marco Aurélio teve o voto vencido.
"E agora chegamos à conclusão de que passaremos a💲 ter jornalistas de gradações diversas.
Jornalistas com diploma de curso superior e jornalistas que terão, de regra, o nível médio e💲 quem sabe até o nível apenas fundamental", ponderou.[44]
Operação da PF no Senado [ editar | editar código-fonte ]
Em julho de💲 2015, o ministro do STF Marco Aurélio Mello, defendeu que a Polícia Federal (PF) possa cumprir mandados de busca e💲 apreensão em apartamentos funcionais do Senado.
Na terça-feira, o então presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros parlamentares questionaram a ação💲 da PF no apartamento funcional do senador Fernando Collor, sob mandado do STF.
Argumentaram que a Polícia Legislativa tinha que ter💲 atuado.
Mesmo sendo primo do senador, que é investigado na Operação Lava Jato, o ministro Marco Aurélio apoiou a PF.[45]
Poder do💲 Senado para impeachment [ editar | editar código-fonte ]
Em 17 de dezembro de 2015, Marco Aurélio Mello seguiu o voto💲 da maioria dos ministros que votou favoravelmente a que o Senado tenha o poder de arquivar uma eventual abertura do💲 processo de impeachment pela Câmara dos Deputados.[46]
Afastamento de Renan Calheiros [ editar | editar código-fonte ]
Em 5 de dezembro de💲 2016, Marco Aurélio acatou a liminar do partido Rede Sustentabilidade (REDE) que pedia o afastamento de Renan Calheiros na presidência💲 do Senado Federal do Brasil, após o senador ter se tornado em 1º de dezembro de 2016 réu no STF💲 por peculato,[47][48] e baseado na decisão do Supremo anteriormente,[49] de que réu não pode estar na sucessão da Presidência da💲 República.[50][51]
Lei da Anistia [ editar | editar código-fonte ]
Em julgamento realizado em 28 e 29 de abril de 2010 votou💲 contra a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visava a impedir que a lei da Anistia mantivesse💲 os agentes públicos do regime militar abraçados por aquela lei.
Anteriormente já havia dito que "31/03/1964 foi um mal necessário, tendo💲 em conta o que se avizinhava".[52]
Ficha Limpa para eleições de 2010 [ editar | editar código-fonte ]
Em junho de 2010💲 Marco Aurélio Mello foi um dos quatro ministros que votaram contra a constitucionalidade da aplicação da Lei Ficha Limpa para💲 as eleições daquele ano.
[53][54] O ministro Marco Aurélio considerou constitucional a lei e a aplicação dela a partir de 2012.[53]
Em💲 16 de dezembro de 2010, Marco Aurélio Mello, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o deputado federal💲 Paulo Maluf (PP-SP) deveria ser empossado no cargo de deputado federal, pelo fato do Tribunal de Justiça de São Paulo💲 ter anulado uma condenação que existia contra Maluf.[55]
Limitar poder do MP [ editar | editar código-fonte ]
Em janeiro de 2014,💲 o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que o plenário do TSE reavalie a resolução, decidida em dezembro de 2013 que💲 impede o Ministério Público de abrir inquéritos durante as eleições.
[56] Em nota, Marco Aurélio disse acreditar na "evolução da decisão"💲 tomada pelo plenário do TSE e afirmou que a tentativa de tolher a ação do Ministério Público "conflita com o💲 Código de Processo Penal e, portanto, não pode prevalecer".
Diz a nota: "O Código de Processo Penal prevê que o inquérito💲 pode ser instaurado de ofício, pela Polícia Federal, por requerimento de órgão judiciário, ou pelo Ministério Público".[56]
Embargos infringentes no mensalão💲 [ editar | editar código-fonte ]
Em setembro de 2013, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a possibilidade de o💲 STF analisar os chamados embargos infringentes, recursos que dão direito a um novo julgamento para 11 dos 25 condenados no💲 processo do mensalão.
Ele seguiu, dessa forma, o entendimento dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Luiz Fux.
[57] Foi💲 voto vencido, tendo o ministro Celso de Mello desempatado a votação.[58]
Prisão em segunda instância [ editar | editar código-fonte ]
Em💲 5 de outubro de 2016, o STF decidiu sobre a possibilidade de prisão em segunda instância.
O ministro Marco Aurélio Mello💲 foi o relator do processo e votou contrário, seguido dos votos dos ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e💲 Celso de Mello que votaram contra a possibilidade de prisão antes que se esgotarem todas as possibilidades de recursos.
Os votos💲 dos ministros foram vencidos, sendo finalizado a votação por 6 votos a 5, mantendo o entendimento definido pela própria Corte💲 em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.[59]
Marco Aurélio é casado com💲 Sandra De Santis, desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.[60]
Em 7 de dezembro de 2009, foi💲 agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do estado de São Paulo, na pessoa do então governador💲 José Serra.[61]
Na Eleição presidencial do Brasil em 2022, declarou seu voto à Jair Bolsonaro (PL)
Quando foi indicado pelo seu primo,💲 Fernando Collor de Mello, a oposição e muitos advogados acusaram o presidente de nepotismo.
Em março de 2014, Marco Aurélio Mello💲 teve uma de suas filhas, a advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, então com 37 anos, nomeada pela💲 presidente Dilma Rousseff pelo quinto constitucional da OAB para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região💲 (TRF-2ªR), sediado no Rio de Janeiro, apesar de ela ter sido considerada nova e inexperiente para assumir o cargo.
Pessoas do💲 meio jurídico insinuam que ela só foi escolhida por ser filha do ministro do STF.[62]Referências
