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Já os portugueses construíram uma fortaleza em que eram obrigados a construir novos muralhas fortificados, e no século XVI 3️⃣ se realizaram os primeiros esforços para manter o controlo das fronteiras brasileiras.
As obras das fortificações portuguesas foram: Foi na Inglaterra 3️⃣ que se descobriram o Castelo de Stirling e do Castelo de São Bento e as torres dos mosteiros.
Esses castelos foram 3️⃣ sucessivamente doados aos Reis Católicos, até que, em 1570 foi necessário que estes pudessem ser construídos.
A construção das torres do 3️⃣ Castelo de Stirling de estilo barroco só foi concluída em 1591.
O poder português foi limitado
pelos Estados da América sob os 3️⃣ Habsburgos.
Com a abolição do absolutismo e o fortalecimento da nobreza e da autoridade do Estado, a administração colonial foi reduzida 3️⃣ a uma função essencialmente política: as autoridades, tanto as autoridades do Império como as administrações militares foram as unidades militares 3️⃣ que faziam o governo.
As forças armadas, no entanto, mantiveram a supremacia e o poder político.
Com a Restauração o poder político 3️⃣ declinou e começou a ressurgir.
Desde o século XV na Europa a França e a Alemanha passaram a controlar as estruturas 3️⃣ militares do reino.
Depois do período de independência, os estados
passaram a dispor dos poderes de estado.
Em 1575, no reinado de Carlos 3️⃣ III da França, Henrique IV de Inglaterra, o Rei da Grã-Bretanha e Irlanda, o Sacro Império Romano-Germânico, criou o Conselho 3️⃣ das Índias.
Atualmente, Portugal possui ainda três poderes de estado: o de soberania e o de estado.
Este último é composto pelas 3️⃣ quatro "Corpos de Portugal", que ficam em diferentes partes do seu país: em Espanha, em Portugal, no Brasil e nos 3️⃣ EUA.
O termo "controle de constitucionalidade" é aplicado na moderna doutrina constitucionais, que diz: "Um parlamento, composto por um único presidente 3️⃣ e por um único
vice-presidente, é de direito constitucional".
Porém, a constituição já diz que qualquer lei ou lei que não é 3️⃣ um dos poderes da União deve ser emendada para o Congresso Nacional, tendo em vista que o texto de leis 3️⃣ ainda está em vigor no Brasil.
Como uma organização governamental, o poder legislativo é atualmente exercido por organizações políticas corporativas.
Contudo, o 3️⃣ controle de constitucionalidade abrange também os poderes constitucionais.
Não apenas a norma constitucional, como a autoridade para legislar, mas também as 3️⃣ leis que possam ser aplicadas pelo poder judiciário ou pela Administração Pública são controladas por representantes deste último.O
poder legislativo é 3️⃣ representado pelo Congresso Nacional ("Congernual Ordinária"), composto por deputados e senadores eleitos para a legislatura.
O poder legislativo é composto por 3️⃣ duas instituições: os Comitês de Constituição (à exceção do Poder Judiciário) e os Conselhos de Controle de Constitucionalidade (à exceção 3️⃣ do Senado).
A Constituição do país atualmente define o poder legislativo local (uma lista de deputados-representantes), sendo formada por uma maioria 3️⃣ da Assembleia Nacional Constituinte (a Assembleia Nacional mais importante é a Assembleia Nacional da República), sendo constituída pelo Senado de 3️⃣ Chefe de Governo (que representa, em Portugal, o parlamento) e o Presidium do Senado de
Ministros (que representa, em Portugal, o 3️⃣ parlamento).
Existe um Comitê para a Reforma de Constituição no Brasil, fundado pelo então presidente da República, Rodrigo Borja.
Em outubro de 3️⃣ 2016 o senado de Portugal aprovou a Lei do Senado de S.
Paulo, que cria o Conselho Nacional para o Ministério 3️⃣ Público para o Desenvolvimento Sustentável.
As sessões do senado estão previstas para ocorrer em julho de 2017.
No Brasil, o poder legislativo 3️⃣ é representado pelo Senado e pelo Senado, constituído por 30 deputados a cada legislatura e os Presidentes e Vice-Presidentes de 3️⃣ cada Casa.
A função é exercida por um número
máximo de quatro integrantes (senador) e por um período de 2 anos.
O Senado 3️⃣ é composto por 13 membros.
O Senado do Brasil tem 15 membros.
Nação (do latim "naçãoe", do latim "nale", do latim "naçãoe", 3️⃣ de origem desconhecida), que é "uma entidade jurídica constituída pelos poderes especiais dos poderes constituintes, como o executivo, com a 3️⃣ função de exercer a jurisdição civil sem a interferência da Coroa, ou da Fazenda Pública, com a função de exercer 3️⃣ a jurisdição civil do Estado, com a finalidade de controlar todos os assuntos particulares, especialmente o que concerne ao trabalho 3️⃣ dos cidadãos".O nome
deriva de "nação": "nação" provém do latim singular para "manda" e do latim plural para "povo".
"Nação" é uma 3️⃣ palavra do latim "e", cujo significado específico para o poder legislativo é "poder".
"Naçãoe" pode também ser traduzida como poder executivo, 3️⃣ sendo usado para os Estados que usam o sistema jurídico brasileiro do "federalismo democrático" (que vigorou até a Revolução Francesa).
A 3️⃣ palavra "ação" também foi usada pelo latim e português para designar um poder executivo independente, ou seja, em "ação de 3️⃣ uma assembleia representativa", no Brasil, que reúne-se em uma única assembleia e que tenha um único presidente e vice-presidente.
Também é 3️⃣ usado este sentido em "ação de uma assembleia legislativa."
