Clientes praticamente não têm a quem recorrer em jogo da roleta betano caso de uma disputa judicial.
Leandro Pamplona, advogado membro da Comissão 0️⃣ de Direito dos Jogos do Ordem dos
Advogados (OAB) do Distrito Federal, afirma que se a aposta é feita dentro 0️⃣ do Brasil,
ainda que em jogo da roleta betano site estrangeiro, é possível procurar a justiça brasileira
O número
de queixas de clientes contras 0️⃣ sites de aposta em jogo da roleta betano jogos esportivos explodiu no
Brasil durante a pandemia. Os dados do site Reclame Aqui são 0️⃣ acachapantes: o
Sportingbet teve aumento de 166% (1.725 em jogo da roleta betano 2024 e 4.592 em jogo da roleta betano 2024); Betfair de
115% (227 0️⃣ em jogo da roleta betano 2024 e 490 em jogo da roleta betano 2024); o Bet365 de 119% (2580 em jogo da roleta betano 2024 e 5673
em jogo da roleta betano 0️⃣ 2024); e Betano de oito reclamações em jogo da roleta betano 2024 para 859 em jogo da roleta betano 2024.
Embora
as empresas operem no Brasil nenhuma 0️⃣ delas têm CNPJ, o que torna um problema para o
usuário do serviço caso se sinta lesado que queira acionar 0️⃣ as empresas na Justiça.
As
empresas se mantém fora do país para que não sejam enquadradas na Lei de Contravenções
Penais, 0️⃣ que proíbe as apostas e jogos de azar.
Tradicional no mundo das apostas, o
Reino Unido é sede da Bet365, Spotingbet 0️⃣ e Betfair; a Betano tem suas raízes na Grécia.
Já outras têm endereços menos tradicionais: Curaçao. A ilha caribenha abriga
0️⃣ Amuletobet, Casa de Apostas, Galera.bet e Pixbet.
Ao mesmo tempo em jogo da roleta betano que cuidam
para não ter sede aqui, as empresas 0️⃣ têm a necessidade de serem sediadas no exterior em
jogo da roleta betano países onde o jogo é regulamentado. Lucas Oliveira, representante da 0️⃣ empresa de
marketing esportivo Epicplay, explicou o imbróglio em jogo da roleta betano artigo publicado no portal
Consultor Jurídico.
“Vale lembrar que a atividade 0️⃣ só é legalizada atualmente, se for
explorada por empresas que são sediadas em jogo da roleta betano outros países, onde as apostas já 0️⃣ são
totalmente regulamentadas. Portanto, ainda não há nenhuma empresa de apostas esportivas
totalmente nacional que atue regularmente dentro do mercado 0️⃣ brasileiro”, disse.
Queixas
contra Bet365, Sportingbet, Betfair e Betano
Um problema recorrente relatado pelos
clientes da Bet365 é que o depósito feito 0️⃣ via banco tradicional não se espelha na conta
da plataforma. Junto com isso, muitas reclamações de falta de atendimento ao 0️⃣ cliente,
tentativas frustradas de falar com algum representante da empresa.
A companhia não tem
dado nenhuma resposta nas reclamações mais recentes.
Essas 0️⃣ mesma reclamações e outras
de apostas ganhas que não foram pagas ocorrem com a Sportingbet, mas a empresa tem
outro 0️⃣ jeito de lidar. Responde quase todos os comentários e, pelo menos ao que parece,
trata dos casos por e-mail de 0️⃣ forma individualizada e não com um padrão genérico para
todos.
Já a Betfair nunca respondeu nenhum comentário no Reclame Aqui. Depósitos 0️⃣ não
creditados e dificuldades com saque são muito citados.
A Betano também nunca respondeu
nenhum cliente. E as reclamações giram entorno 0️⃣ dos mesmos temas, de dinheiro não
espelhado na conta, saques dificultados, falta de comunicação.
Dificuldade para
clientes acionarem empresas
Mas como ficam 0️⃣ os milhares de consumidores que sentem
lesados e expressam isso em jogo da roleta betano sites como o Reclame Aqui? Leandro Pamplona, advogado
0️⃣ membro da Comissão de Direito dos Jogos do Ordem dos Advogados (OAB) do Distrito
Federal, afirma que se a aposta 0️⃣ é feita dentro do Brasil, ainda que em jogo da roleta betano site
estrangeiro, é possível procurar a justiça brasileira.
“Caso o apostador não 0️⃣ receba o
prêmio ou ainda tenha seus dados indevidamente compartilhados (ex. cartão de crédito)
esse deverá entrar imediatamente em jogo da roleta betano 0️⃣ contato por chat, suporte on line ou call
center disponibilizado pela plataforma”, afirma.
Porém, se ninguem responder, a
situação dá um 0️⃣ salto de complexidade. O membro da OAB-DF afirma se o cliente não
conseguir contato, ele deverá fazer uma reclamação no 0️⃣ IBAS (Independent Betting
Adjucation Service). Essa é uma plataforma inglesa de ADR (alternative dispute
resolution) aprovada pela Gambling Commission para 0️⃣ realizar uma mediação ou conciliação
sobre disputas que surjam entre as casas de apostas e seus clientes.
“É uma tentativa
extrajudicial 0️⃣ de resolução do conflito que tem bom percentual de resultado”,
afirma.
Por último, poderia ingressar na Justiça brasileira. “O problema dessa 0️⃣ última
opção seria a dificuldade na citação da casa de apostas, normalmente sediada no
exterior, e depois a busca por 0️⃣ patrimônio. No entanto, existem diversas ações já
propostas”, ressalta.
Apostas online no limbo jurídico
A prática vive um limbo jurídico
no país. 0️⃣ A Lei 13.756 de dezembro de 2024 autorizou as “apostas de quota fixa” e
estabeleceu que os impostos coletados da 0️⃣ atividades devem ir para o Ministério da
Educação e seguridade social.
A lei foi assinada durante a presidência de Michel Temer
0️⃣ e prevê que uma regulação seja aprovada com maiores detalhes em jogo da roleta betano quatro anos, ou
seja, até dezembro deste ano.
Ao 0️⃣ Portal do Bitcoin, o advogado Pamplona resumiu o
panorama caso a lei de Temer não seja atualizada: “São três cenários: 0️⃣ fica tudo como
está, termina tudo, ou medidas judiciais serão tomadas para que mantenham como está até
chegar a regulamentação”, 0️⃣ diz o advogado, que é sócio do escritório Bonetti, Krugen &
Pamplona Advogados.
Reportagem do jornal El País de setembro de 0️⃣ 2024 apurou que
existiam 450 sites ativos de apostas no Brasil, movimentando R$ 12 bilhões
anualmente.
Bet365, Sportingbet, Betfair, Betano e 0️⃣ futebol
Em 2024, o movimento de
domínio do patrocínio do futebol brasileiro pelos sites de apostas se consolidou ainda
mais: pesquisa 0️⃣ do Ibope Repucom divulgada em jogo da roleta betano janeiro deste ano pela ESPN mostra
que o setor desbancou o mercado financeiro tradicional 0️⃣ na compra de espaço nos
uniformes das equipes.
Betano patrocinou em jogo da roleta betano 2024 o campeão brasileiro Atlético
Mineiro e o Fluminense; 0️⃣ Sportingbet patrocina o São Paulo, o Galera.bet estampou a
camisa do Sport, o Pixbet o América Mineiro, a Amuletobet o 0️⃣ Atlético Goianiense e a
Casa de Apostas o Bahia. Ao todo foram sete patrocínios.
Já o setor financeiro
tradicional marcou presença 0️⃣ em jogo da roleta betano seis uniformes: Grêmio, Internacional, Juventude
(todos com o Banrisul), Flamengo (BRB), Palmeiras (Crefisa) e Santos (Sum Up).
Para se
0️⃣ ter uma ideia da força, em jogo da roleta betano julho do ano passado o São Paulo Futebol Clube, que
possui a terceira 0️⃣ maior torcida do país, anunciou que o acordo de patrocínio com a
Sportingbet era até aquele momento o maior feito 0️⃣ na história do clube, conforme
noticiou o portal Terra. O contrato tem três anos e meio de validade.
Na quinta-feira
(24), 0️⃣ o Santos anunciou que o novo patrocinador master da jogo da roleta betano camisa será a PixBet,
substituindo a SumUp. Ocorreu até um 0️⃣ congestionamento: a empresa tinha uma patrocínio
nas mangas da camisa da Dafabet, mas que irá sair agora por ser concorrente 0️⃣ direto do
principal patrocinador.
Confira a matéria no Portal do Bitcoin.
