Com o crescimento das redes sociais nos últimos anos, fazer publicidade na web se tornou o principal ganha-pão de diversos 7️⃣ influenciadores.
Alguns deles, com milhões de seguidores, podem lucrar milhares de reais somente com a divulgação de produtos.
Há, inclusive, quem desafie 7️⃣ os limites da lei promovendo jogos virtuais de azar, que são proibidos no Brasil.
Nessa lista, nomes de peso, como Carlinhos 7️⃣ Maia e Viih Tube, constantemente divulgam disputas que têm se popularizado na internet, como os chamados foguetinhos e aviõezinhos.
Neles, a 7️⃣ pessoa aposta em uma decolagem de foguetes ou aviões.
Quanto mais alto ele for, mais dinheiro a pessoa ganha.
Porém, se ele 7️⃣ explode e cai antes de a pessoa finalizar a aposta, ela sai no prejuízo.
A questão central é: não há como 7️⃣ saber até quando o foguetinho irá subir, muito menos quando ele explodirá.
Ou seja, a pessoa depende exclusivamente de jogos de celular para ganhar dinheiro sorte.
Por 7️⃣ isso, são considerados jogos de azar, segundo especialistas ouvidos por Splash.
Desde 1941, a legislação considera uma contravenção penal "estabelecer ou 7️⃣ explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público".
Além dos foguetinhos, cassinos, roletas e outras formas de aposta 7️⃣ envolvendo sorte, seja online ou presencial, também não são permitidas.
As exceções são os jogos organizados pelo Estado através de lotéricas, 7️⃣ como é o caso da Mega-Sena.
Apesar de serem ilegais, os foguetinhos estão disponíveis para serem acessados por qualquer pessoa em 7️⃣ território nacional.
A explicação é simples: os domínios dos sites são alocados em países que permitem e regulamentam a exploração dos 7️⃣ jogos de azar, como Curaçau, ilha holandesa no Caribe, Chipre, no Oriente Médio, Macau, região autônoma no sul da China, 7️⃣ e Malta, na Europa.
Splash apurou que algumas empresas que exploram o mercado de jogos online possuem escritórios no Brasil, visando 7️⃣ futura legislação favorável à prática, mas a maioria tem sede fora do país e contrata agências publicitárias brasileiras para fazer 7️⃣ a ponte com os influenciadores daqui.
Os influenciadores, então, podem ter problemas por divulgar jogos online proibidos no país?
"Ainda que os 7️⃣ jogos possam ser de azar e proibidos no país, como são de domínio estrangeiro, não configuram prática criminosa.
De modo que 7️⃣ não há qualquer impedimento na publicidade contratada.
Os influenciadores não podem ser responsabilizados por qualquer dano gerado ao jogador", diz Daniel 7️⃣ Gerber, sócio de Daniel Gerber Advogados, especialista em Direito Penal Econômico e mestre em Ciências Criminais.
A ex-BBB Viih Tube divulga 7️⃣ há pelo menos um mês o jogo JetX (foguetinho), do site Cbet.
gg, mas também já fez divulgação do Aviator do 7️⃣ site EstrelaBet, além de ter festa de aniversário patrocinada pela F12.
bet, site que também promove jogos de azar.
Os três sites 7️⃣ são operados por empresas registradas em Curaçau.
Já Carlinhos Maia tem a jogos de celular para ganhar dinheiro imagem associada ao jogo Aviator no site da 7️⃣ casa de apostas Betano, que patrocina clubes de futebol nacionais e é operada por empresa estabelecida em Malta.
Viih Tube em 7️⃣ publicidade do site EstrelaBet Imagem: Reprodução/Internet
Marçal Carvalho, advogado criminalista e professor de processo penal e direito penal, concorda que não 7️⃣ há responsabilização penal quando alguém é contratado para divulgar um produto que não é ilegal pela marca ser alocada fora 7️⃣ do Brasil.
Além disso, entende-se que as pessoas não podem ser lesadas quando sabem que estão apostando em um jogo de 7️⃣ azar.
"Se o site não está alocado no Brasil e a legislação é omissa no sentido da regulamentação dessas condutas, seria 7️⃣ muito complicado que houvesse uma responsabilização dos jogos de azar no que tange à lesão do consumidor, porque ele consome 7️⃣ um produto que vem de fora do país.
Sem que haja uma legislação que possa coibir ou regulamentar esse tipo de 7️⃣ conduta, seria como reclamar no Procon que foi enganado no jogo do bicho.
Isso é praticamente impossível", argumenta.
No entanto, Marçal avalia 7️⃣ que pode haver responsabilização via direito do consumidor "se a publicidade maquia o jogo de azar e coloca que o 7️⃣ jogo é baseado exclusivamente na habilidade do agente, sendo assim, você tem a possibilidade de acionar o Procon".
Ainda assim, o 7️⃣ fato dos sites encomendaram a publicidade de fora do país pode dificultar a investigação.
"Como não se regulamenta isso, esses sites 7️⃣ continuam operando à margem da lei, mas sem punição", diz Marcello Vieira de Mello, sócio fundador do GVM Advogados e 7️⃣ mestre em Direito Empresarial pela UFMG.
Splash também procurou, nas últimas quatro semanas, o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), órgão 7️⃣ da sociedade civil que tem o objetivo de garantir anúncios que respeitem a lei e tenham responsabilidade social, mas não 7️⃣ houve retorno antes da publicação desta reportagem.
Irresponsabilidade nos anúncios
Nos jogos de azar, a probabilidade de você perder é maior que 7️⃣ a de você ganhar e obter lucro.
Ainda assim, na publicidade veiculada por Viih Tube, em seu Instagram Stories, a ex-BBB 7️⃣ escreve "vem jogar e ganhar dinheiro" enquanto mostra que lucrou mais de duas vezes o valor jogado.
Em uma das apostas 7️⃣ mostradas, ela joga R$ 50 no game e diz ter ganhado R$ 130.
Para Paula Melgaço, doutora em Psicologia Clínica, esse 7️⃣ tipo de publicidade levanta o debate em torno da responsabilidade social e da moralidade.
Os vídeos dos influenciadores não dizem, em 7️⃣ nenhum momento, que as apostas podem trazer impactos negativos na vida de alguém.
"Do ponto de vista jurídico, não há o 7️⃣ que fazer.
Do ponto de vista moral e ético, não há uma preocupação por parte de quem pode influenciar milhões de 7️⃣ seguidores...
Eles pensam: 'Pagando bem, que mal tem?' Os influenciadores não se preocupam com as consequências do que falam, mas eles 7️⃣ têm um poder grande na cabeça de outras pessoas", opina.
Ela ainda analisa que as propagandas não abordam o lado nocivo, 7️⃣ que seria a possibilidade de perder dinheiro e o vício, pois o que vende é o discurso romantizado e idealizado.
"O 7️⃣ que vende é o jogo como entretenimento, diversão, ou 'você pode fazer uma segunda renda' e 'você pode ganhar dinheiro 7️⃣ assim como eu'.
Considerando a situação econômica do país, meios de ganhar dinheiro fácil na internet podem ser sedutores", diz.
Magnho José, 7️⃣ presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal e editor do BNLData, vê os jogos online apenas como forma de entretenimento e 7️⃣ defende a regulamentação deles para que o Estado possa controlar a atividade e arrecadar impostos.
Ele enxerga irresponsabilidade no discurso de 7️⃣ algumas publicidades.
É irresponsabilidade você afirmar que uma pessoa vai ganhar milhões de reais com foguetinho.
O foguetinho é um jogo de 7️⃣ azar.
Magnho José
Ele ainda alerta que influenciadores são contratados para fazer publicidades de cursos que ensinariam a lucrar em jogos online, 7️⃣ o que é impossível de ser ensinado, já que os jogos dependem da sorte.
"Indivíduos estão lançando cursos de apostas, de 7️⃣ foguetinho, de roleta.
Eles são danosos para o mercado de jogos.
Esses espertalhões contratam influencers para divulgar esses cursos que são uma 7️⃣ enganação.
Não tem como ensinar a ganhar na roleta, por exemplo.
É um jogo de azar que, na nossa visão, deve ser 7️⃣ usado como entretenimento e de maneira responsável", completa Magnho.
É o caso de Carlinhos Maia.
Ele não divulga diretamente o Aviator (apelidado 7️⃣ de foguetinho) do site Betano, mas sim um curso vendido pela empresa Primontent que diz ensinar a jogar e ter 7️⃣ um robô para mostrar o momento exato de apostar, tudo feito por meio de um grupo exclusivo no Telegram.
Ao divulgar 7️⃣ o curso, ele diz que "se o cara tiver uma cabeça boa, todo mês ele faz um salariozinho brincando" e 7️⃣ ainda afirma ter amigos que vivem de apostas.
No site Reclame Aqui, é possível encontrar reclamações associando o nome de Carlinhos 7️⃣ Maia ao site Betano e à produtora do curso Primontent, alegando que as perdas são maiores que os ganhos.
Carlinhos Maia 7️⃣ é citado em reclamação envolvendo site de jogos de azar online Imagem: Reprodução/Reclame Aqui
Carlinhos Maia é citado em reclamação contra 7️⃣ compra de curso de aposta Imagem: Reprodução/Reclame Aqui
Em contato com Splash, o site Reclame Aqui revelou os principais problemas em 7️⃣ relação aos setor de site de apostas (neste caso, os dados envolvem sites de apostas esportivas, que foram legalizadas recentemente, 7️⃣ e jogos online de azar, que seguem proibidos).
"Em 2021 e nos sete primeiros meses de 2022, a ordem dos cinco 7️⃣ principais motivos de reclamação dos consumidores é a mesma: pagamento, atendimento, usabilidade do site, problemas ao apostar e propaganda enganosa", 7️⃣ disse o Reclame Aqui em nota.
O outro lado
Procurada, a assessoria do influenciador Carlinhos Maia não se pronunciou.
Splash também tentou contato 7️⃣ com Viih Tube e jogos de celular para ganhar dinheiro assessoria, mas não houve qualquer retorno até a publicação desta reportagem.
O espaço segue aberto e 7️⃣ o texto será atualizado caso os influenciadores e suas assessorias retornem o contato.
Apostas esportivas x jogos de azar online
Vale diferenciar 7️⃣ o que são as apostas esportivas dos jogos de azar online.
As apostas esportivas não dependem exclusivamente da sorte do apostador 7️⃣ e foram legalizadas em dezembro de 2018 pelo então presidente Michel Temer.
Diferente dos jogos de azar online que seguem ilegais.
Portanto, 7️⃣ as publicidades de apostas esportivas que, cada vez mais comuns na internet e na TV, não descumprem a lei.
Sites de 7️⃣ apostas esportivas ainda mantem seus domínios fora do país porque apesar de a prática ser legalizada no país, ainda não 7️⃣ está regulamentada, ou seja, não há normas, nem regras para que as empresas atuem no mercado.
