Um contrato inteligente (em inglês: smart contract) é um protocolo de computador autoexecutável criado com a popularização das criptomoedas e 🧾 feito para facilitar e reforçar a negociação ou desempenho de um contrato, proporcionando confiabilidade em transações online.
Com objetivo principal de 🧾 permitir que pessoas desconhecidas façam negócios de confiança entre si, pela internet sem a necessidade de intermédio de uma autoridade 🧾 central.
Para que seja considerado um contrato inteligente, a transação deve envolver mais do que uma simples transferência de moeda virtual 🧾 entre duas pessoas (como uma transferência de pagamento, por exemplo), deve envolver duas ou mais partes (como todo contrato), e 🧾 a implementação do contrato não deve requerer envolvimento humano direto a partir do momento este é firmado.
[1] Em vez de 🧾 escritos num papel em linguagem jurídica, são implementados com linguagem de programação e executados em um computador.
Neste protocolo, são definidas 🧾 regras e consequências estritas, do mesmo modo que um documento jurídico, declarando as obrigações, os benefícios e as penalidades dos 🧾 envolvidos.
Além disso, diferentemente de um contrato tradicional, um contrato inteligente é capaz de obter informações, processá-las e tomar as devidas 🧾 ações previstas de acordo com as regras do contrato.[2]
A maioria dos negócios necessita de algum elemento de confiança, como por 🧾 exemplo, ao fazer uma compra online, o cliente confia que o estabelecimento irá enviar o produto após efetuar o pagamento.
Por 🧾 jogo de ganhar dinheiro de futebol vez, o dono do estabelecimento confia que, após o envio do produto, o crédito do cliente que foi usado 🧾 para comprar o produto não será revertido, para que o cliente não leve o produto de graça.
Esse tipo de cenário 🧾 acontece rotineiramente, e vem sido resolvido, até agora, fazendo a transação por meio de grandes instituições nas quais as duas 🧾 partes envolvidas confiam.
Por exemplo, mesmo a internet permitindo que pessoas comprem e vendam produtos entre si, a maioria do comércio 🧾 pessoa a pessoa no ocidente acontece por meio de um único website gigante chamado eBay (no Brasil, o Mercado Livre), 🧾 devido ao problema da confiança.
Além desses intermediários gigantes cobrarem taxas significativas pelo serviço de mediação, eles ainda têm o controle 🧾 sobre o que é comercializado e como esse comércio pode se dar, limitando a liberdade de mercado das pessoas.
Por isso, 🧾 ao resolver o problema da confiança sem a necessidade de um intermediário, os contratos inteligentes podem reduzir os custos de 🧾 transação[3] e os preços para o consumidor, além de aumentar a liberdade para que os negócios sejam geridos da maneira 🧾 que as pessoas envolvidas no processo quiserem.
Existem os seguintes exemplos de contratos inteligentes:[4]
Prevenção de violação: Gestão de direitos digitais são 🧾 exemplos simples de contratos inteligentes.
Esse tipo de contrato enforça a si próprio ao impedir um cidadão de quebrar o contrato 🧾 por agir de uma forma não autorizada.
Um exemplo desse tipo de contrato são as licenças de direitos autorais, que proibem 🧾 pessoas de copiar músicas ou vídeos protegidos por essas licenças.
Lei da propriedade: Técnicas de criptografia são utilizadas para garantir que 🧾 apenas o dono do token digital, como por exemplo um bitcoin, pode gastá-lo.
Desse modo, moedas criptográficas podem ser consideradas como 🧾 um conjunto de contratos digitais que aplicam a lei da Propriedade.
Serviços financeiros: Com o advento das criptomoedas, a quantidade de 🧾 aplicações relacionadas a finanças utilizando contratos inteligentes aumentou bastante, como por exemplo sistemas que realizam leilões, os quais verificam automaticamente 🧾 pela aposta maior dentro de um determinado período de tempo, reembolsam os participantes, realizam loterias descentralizadas, entre outros.
O funcionamento desse 🧾 tipo de contrato inteligente é bem simples: uma quantidade pequena de entradas numéricas é alimentada no sistema, e com essas 🧾 entradas são feitos cálculos numéricos para produzir uma transação financeira como saída, que será efetuada utilizando um protocolo de criptomoeda.
Aplicação 🧾 de crédito: Contratos inteligentes podem ser utilizados também para a conformidade de crédito, tal que o produto seja desabilitado caso 🧾 o pagamento não seja feito.
Esse tipo de contrato inteligente é uma extensão da lei da propriedade.
Uma exemplo de uso futuro 🧾 desse tipo de contrato seria um cliente fazer uma compra, via um contrato inteligente, de um produto eletrônico e este, 🧾 contendo um switch que desabilitasse seu funcionamento caso alguma condição do contrato não estivesse sendo cumprida, pararia automaticamente de funcionar 🧾 se uma parcela da compra a crédito não fosse feita.
Contratos de oráculo: A execução de um contrato inteligente, assim como 🧾 de qualquer programa de computador, só é tão boa quanto as entradas alimentadas nele.
Por isso, uma das grandes limitações deles 🧾 é identificar exatamente o que se passa no mundo físico, ou quem está falando a verdade, pois dependendo da entrada 🧾 do sistema, a decisão poderá favorecer uma parte ou a outra do contrato.
Desse modo, é importante que os contratos inteligentes 🧾 obtenham entradas que não só sejam suficientes para a execução do mesmos mas também que as duas partes confiem.
Uma solução 🧾 para isso seria ter provedores de serviço online cuja função é difundir os dados necessários para a execução dos contratos 🧾 inteligentes.
Tais entidades, chamadas de oráculos, poderiam ser utizadas em situações de execução de testamento, ao difundir os registros de morte 🧾 do governo, ou em apostas de eventos esportivos, ao difundir os resultados de um canal de notícias esportivo.
Método de duplo 🧾 depósito: Esse tipo de método consiste em, ao iniciar um contrato, cada pessoa envolvida deve fazer um depósito em criptomoeda 🧾 no programa do contrato, que determina um prazo de validade.
Se as pessoas que entraram no contrato não chegarem em um 🧾 acordo em relação ao que fazer até o contrato expirar, todo o dinheiro depositado é então 'queimado', ou seja, ele 🧾 fica impossibilitado de ser gasto por qualquer pessoa.
Para fazer isso, o contrato envia esse fundo para um endereço para o 🧾 qual ninguém saiba a chave privada.
Desse modo, o programa não tenta decidir se cada pessoa envolvida no contrato cumpriu suas 🧾 obrigações ou quem deve fazer o que para cumprir o acordado, mas impede que qualquer pessoa obtenha algum lucro ao 🧾 enganar os demais, porque ele garante que, numa situação de quebra de contrato, todos os participantes irão perder exatamente tudo 🧾 o que eles poderiam ganhar.
Além disso, o prazo de validade e o destino final do dinheiro caso o contrato não 🧾 seja cumprido até ser expirado faz com que os envolvidos se esforcem ao máximo para o cumprimento do mesmo, e 🧾 como o cumprimento é avaliado pelo acordo entre as partes, ajuda na resolução de disputas.
Alguns dos primeiros exemplos de contratos 🧾 inteligentes na área de criptomoedas utilizavam o método do duplo depósito, por ser razoavelmente simples mas muito poderoso.
Agoric computing foi 🧾 um movimento nas décadas de 1970 e 1980 para trazer mecanismos de mercado como os leilões para a gestão de 🧾 recursos computacionais.
Enquanto isso, a criptografia de chave pública revolucionou o que era possível em segurança online.
A frase "smart contracts" ("contratos 🧾 inteligentes", em português) foi cunhada pelo cientista da computação Nick Szabo, provavelmente por volta de 1993, para enfatizar o ojetivo 🧾 de trazer o que ele chama de práticas "altamente evolídas" para o projeto de protocolos de comércio eletrônico entre desconhecidos 🧾 na Internet.
Inspirado por pesquisadores como David Chaum, Szabo também teve uma expectativa mais ampla de que, por especificação em lógica 🧾 clara, e verificação ou execução via protocolos critográficos e outros mecanismos digitais de segurança, poderia constituir uma forte melhora na 🧾 lei de contratos tradicional, até para alguns tipos de cláusulas contratuais tradicionais (como empréstimos para automóveis que fornecem reitegração de 🧾 posse) que poderiam ser comprados no domínio de protocolos de computador.
[5] Mark Miller e outros insistiram que capabilities[6] seriam a 🧾 base de segurança dos contratos inteligentes, ao contrário de Chaum e outros pesquisadores na comunidade de criptografia financeira, que enfatizaram 🧾 que protocolos criptográficos avançados que irão trazer segurança e privacidade para dinheiro, credenciais, assinaturas de contrato, leilões e outros mecanismos 🧾 comerciais na forma digital.
Entretanto, a maior parte dos exemplos supracitados têm sido provavelmente desenvolvido larga e independentemente dessas linhas de 🧾 atividade, e de fato alguns proponentes vêem contratos inteligentes como um resultado inevitável dos muitos esforços independentes para melhorar as 🧾 transações usando tecnologia digital, em várias indústrias.
Muitas linguagens formais foram desenvolvidas ou propostas para especificar cláusulas contratuais.
[7][8][9] A IEEE realizou 🧾 dois workshops em contratação eletrônica,[10] as quais deram prosseguimento a essa pesquisa.
Execução dos contratos [ editar | editar código-fonte ]
A 🧾 infra-estrutura de um contrato inteligente pode ser implementada por registros de ativos replicados[11] e, a execução dos contratos usando replicação 🧾 de árvores de dispersão (estrutura que contém um resumo de uma estrutura grande de dados) e tolerante a defeitos bizantinos.
Cada 🧾 nó na rede peer-to-peer funciona como um registro de título e como uma garantia, executando mudanças de propriedade e regras 🧾 automaticamente verificáveis que governam essas transações, e verificam a mesma atividade dos outros nós.
Criptomoedas como o Bitcoin têm implementado casos 🧾 especiais desses tipos de registros, nos quais a propriedade é o dinheiro.
O Bitcoin e boa parte das suas variações possuem 🧾 mecanismos que possibilitam a execução de contratos e títulos de propriedade mais gerais.
[12] O Código que suporta esse tipo de 🧾 aplicação é uma parte não muito à vista do protocolo bitcoin, baseado na replicação Bizantina probabilística e anônima (proof-of-work).
Uma proposta 🧾 para utilizar bitcoin para execução de contratos e registros de ativos replicados é chamada de "moedas coloridas"[13] Um registro de 🧾 nome de domínio replicado é implementado em Namecoin; títulos replicados para formas arbitrárias de propriedade, assim como execuções de contratos 🧾 replicados, são implementados em Crypti, Ripple, Mastercoin,[14] ErisDB e Ethereum.
[15] A NXT implementa títulos de propriedade replicados baseado no proof-of-stake 🧾 na moeda subjacente.[16]
Aplicações incluem instrumentos financeiros como as Obrigações (economia), Ações (finanças) e Derivativos, contratos de seguro, e outros instrumentos 🧾 e transações nas quais os nós podem monitorar os eventos nos quais as regras do contrato inteligente são condicionadas.
Na cultura 🧾 popular [ editar | editar código-fonte ]
Permanence (2002) pelo autor Karl Schroeder mostra um universo no qual existe uma "economia 🧾 de direitos",[17] na qual todos os objetos físicos são nano-etiquetados com requisitos contratuais, de forma que é possível fazer cumprir 🧾 o pagamento para todos os usos de informação de propriedade, como por exemplo, uma nave espacial poderia parar de funcionar 🧾 após o a missão militar espacial em questão deixar de ser justificada pela razão custo-benefício da mesma.
