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Ganhos com apostas esportivas devem ser declarados no Imposto de Renda 2023.
E é importante se atentar às regras enquanto a temporada de acertos de contas com o Fisco estáplataforma de aposta stakeandamento.
O mercado de apostas esportivas no Brasil movimenta cerca de 100 bilhões por ano, conforme apuração do Poder360, que teve acesso a dados que os representantes do setor apresentaram ao Ministério da Fazendaplataforma de aposta stakemarço deste ano.
Apostas desse tipo são permitidas no Brasil desde dezembro de 2018, quando a lei nº 13756/2018 foi assinada pelo então presidente Michel Temer (MDB).
Essa é a lei que norteia a Receitaplataforma de aposta stakerelação ao Imposto de Renda.
Para ser legal, a aposta segue regras específicas, como a da cotação, que precisa ser fixa.
A prática, apesar de legal, ainda precisa de ajustes paraplataforma de aposta stakeregulamentação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no início de março que o governo editaria uma Medida Provisória para tributar jogos de aposta na internet e regulamentar o setor.
Duas semanas depois, ventilou o envio da MP ao Congresso no início de abril.
No entanto, o governo vem adiando a apresentação da MPplataforma de aposta stakemeio a um escândalo envolvendo suspeita de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
A MP deve taxar não só as empresas de apostas esportivas que operam no Brasil, mas também os apostadores, que serão taxadosplataforma de aposta stake30% sobre os valores dos prêmios recebidos, - haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda (atualmenteplataforma de aposta stakeR$ 2.112).
Apesar disso, mais de 70% dos prêmios das apostas esportivas serão isentos com essa regra.
Caso aprovada, a MP terá efeito somente no IR 2024.
Assim, para orientar os consumidores que fizeram apostas ano passado e estão na dúvida sobre o que devem fazer na declaração do IR 2023, o InfoMoney consultou Alessandra Bichof, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da FAE Centro Universitário, de Curitiba (PR), sobre o tema.Confira:
Como funciona a tributação de apostas esportivas?
Oferta Exclusiva CDB 230% do CDI Invista no CDB 230% do CDI da XP e ganhe um presente exclusivo do InfoMoney
Sobre os lucros de prêmiosplataforma de aposta stakedinheiro obtidosplataforma de aposta stakeloterias, apostas esportivas, bingos e similares incide uma alíquota de 30%.
A incidência do Imposto sobre a Renda ocorre exclusivamente na fonte.
Se aprovada, a MP manteria esse mesmo patamar de tributação para quem fizer apostas esportivas nas plataformas online.
O lucro com aposta esportiva precisa ser informado?
O ganhador que recebeu valores líquidos dos tributos acima de R$ 40 mil deve informá-los na declaração.
Este lançamento não acarretaráplataforma de aposta staketributação, uma vez que o pagamento do imposto atribuído ao prêmio compete à pessoa jurídica que realizar esta distribuição.
Caso o contribuinte já esteja obrigado a realizar a Declaração de Imposto de Renda, deve informar qualquer valor, incluindo o que for recebido via aposta.
Se o contribuinte for considerado isento de declaração, e o valor do prêmio não ultrapassar R$ 40 mil, não é necessário prestar contas com a Receita Federal.
Lucro com apostas pode ser considerado acréscimo patrimonial?Sim.
A informação sobre prêmios recebidos no Imposto de Renda contribui para justificar outras aquisições e consumos que o contribuinte venha a realizar.
É considerado origem de rendimentos.
Lucro com apostas representa ganho de capital?Não.
O ganho de capital refere-se a lucro na venda de bens - o que não é o caso das apostas esportivas.
Há o risco de cair na malha fina?Sim.
O contribuinte sempre deve informar seus rendimentos na declaração.
Caso o prêmio ultrapasse o limite de R$ 40 mil e não for informado, a Receita Federal vai encontrar inconsistências e poderá reter a declaração do contribuinte.
Como informar valores de apostas na declaração?
Os valores devem ser informados na ficha de "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha "12 – Outros".
Em seguida, é preciso informar o nome e o CNPJ da fonte pagadora do valor, no caso, o aplicativo de apostas, além da descrição e do valor.
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Ganhos com apostas esportivas devem ser declarados no Imposto de Renda 2023.
E é importante se atentar às regras enquanto a temporada de acertos de contas com o Fisco estáplataforma de aposta stakeandamento.
O mercado de apostas esportivas no Brasil movimenta cerca de 100 bilhões por ano, conforme apuração do Poder360, que teve acesso a dados que os representantes do setor apresentaram ao Ministério da Fazendaplataforma de aposta stakemarço deste ano.
Apostas desse tipo são permitidas no Brasil desde dezembro de 2018, quando a lei nº 13756/2018 foi assinada pelo então presidente Michel Temer (MDB).
Essa é a lei que norteia a Receitaplataforma de aposta stakerelação ao Imposto de Renda.
Para ser legal, a aposta segue regras específicas, como a da cotação, que precisa ser fixa.
A prática, apesar de legal, ainda precisa de ajustes paraplataforma de aposta stakeregulamentação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no início de março que o governo editaria uma Medida Provisória para tributar jogos de aposta na internet e regulamentar o setor.
Duas semanas depois, ventilou o envio da MP ao Congresso no início de abril.
No entanto, o governo vem adiando a apresentação da MPplataforma de aposta stakemeio a um escândalo envolvendo suspeita de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
A MP deve taxar não só as empresas de apostas esportivas que operam no Brasil, mas também os apostadores, que serão taxadosplataforma de aposta stake30% sobre os valores dos prêmios recebidos, - haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda (atualmenteplataforma de aposta stakeR$ 2.112).
Apesar disso, mais de 70% dos prêmios das apostas esportivas serão isentos com essa regra.
Caso aprovada, a MP terá efeito somente no IR 2024.
Assim, para orientar os consumidores que fizeram apostas ano passado e estão na dúvida sobre o que devem fazer na declaração do IR 2023, o InfoMoney consultou Alessandra Bichof, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da FAE Centro Universitário, de Curitiba (PR), sobre o tema.Confira:
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Se aprovada, a MP manteria esse mesmo patamar de tributação para quem fizer apostas esportivas nas plataformas online.
O lucro com aposta esportiva precisa ser informado?
O ganhador que recebeu valores líquidos dos tributos acima de R$ 40 mil deve informá-los na declaração.
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Caso o contribuinte já esteja obrigado a realizar a Declaração de Imposto de Renda, deve informar qualquer valor, incluindo o que for recebido via aposta.
Se o contribuinte for considerado isento de declaração, e o valor do prêmio não ultrapassar R$ 40 mil, não é necessário prestar contas com a Receita Federal.
Lucro com apostas pode ser considerado acréscimo patrimonial?Sim.
A informação sobre prêmios recebidos no Imposto de Renda contribui para justificar outras aquisições e consumos que o contribuinte venha a realizar.
É considerado origem de rendimentos.
Lucro com apostas representa ganho de capital?Não.
O ganho de capital refere-se a lucro na venda de bens - o que não é o caso das apostas esportivas.
Há o risco de cair na malha fina?Sim.
O contribuinte sempre deve informar seus rendimentos na declaração.
Caso o prêmio ultrapasse o limite de R$ 40 mil e não for informado, a Receita Federal vai encontrar inconsistências e poderá reter a declaração do contribuinte.
Como informar valores de apostas na declaração?
Os valores devem ser informados na ficha de "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha "12 – Outros".
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O esporte é geralmente reconhecido como um sistema de atividades baseadas no físico atletismo ou físico destreza, com as maiores competições importantes como os Jogos Olímpicos admitindo apenas esportes que atendem a essa definição,[4] e outras organizações, como o Conselho da Europa, usam definições que impedem atividades sem um elemento físico da classificação como esporte.
O desportivismo é uma atitude que luta pelo fair play, pela delicadeza com os adversários e colegas de equipa, pelo comportamento ético e integridade, pelo jogo limpo, e pela ética na vitória ou na derrota.[14][15]
Isso fez resultar algum conflito na prática desportiva, pois aí o salário passa a ser mais importante que o aspecto recreativo, e os desportos passam a ser estruturados de forma a torná-los mais rentáveis e populares, perdendo-se, assim, valiosas tradições éticas.
Por este motivo, muitos jornalistas têm sugerido que o desporto não deve ser divulgado pela mídiaplataforma de aposta stakegeral, mas apenas por revistas especializadas.[18]
Até meados do século XX, podia-se ser proibido de jogar futebol gaélico, hurling, ou outros desportos geridos pela Gaelic Athletic Association (GAA),se jogasse ou apoiasse futebol, ou outros desportos de origem britânica.
Os dois primeiros atos do "Raw" ocorreramplataforma de aposta stakeuma cidade na Nova Zelândia, Nova Zelândia, onde Edge derrotou Kurt Angle para conquistar o evento.
Na semana seguinte, o "Raw" foi transmitidoplataforma de aposta staketodo o mundo.
Também ocorreu no "Raw"plataforma de aposta stakeum programa de televisão.
Uma semana depois, eles derrotaram Kane e Alberto Del Rioplataforma de aposta stakeuma luta de trios, no Fastlane.
Em 29 de junho, Show sofreu uma lesão no tornozelo e teve de abandonar o combate.
