Governo trabalha em medida para taxar empresas do setor; MP deve ser apresentada em abril
As apostas esportivas eletrônicas movimentam R$ 😊 100 bilhões por ano no Brasil, conforme apurou o Poder360.
As empresas atuam há pelo menos 10 anos no país.
Representantes do 😊 setor apresentaram dados ao Ministério da Fazenda em 14 de março.
Segundo o ministro Fernando Haddad, a medida provisória que taxará 😊 as apostas sairá em abril, depois da viagem à China.
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A área técnica do ministério discute detalhes sobre o assunto.
A intenção 😊 é haver o recolhimento de impostos dos sites e dos ganhadores de prêmios, além de exigir que as empresas de 😊 aposta tenham sede física no país.
A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer cobrar uma 😊 licença de cada empresa no valor de R$ 30 milhões, que seria válida durante 5 anos.
O setor de apostas esportivas 😊 on-line, por jogo fácil para ganhar dinheiro vez, defende um prazo de pelo menos 10 anos.
A avaliação do segmento é de que é necessário 😊 regulamentar o mercado no Brasil.
O prazo terminou em 13 de dezembro de 2022, conforme a Lei 13.756 de 2018.
O CEO 😊 da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), Wesley Cardia, disse que a regulamentação dará segurança ao segmento.
"As empresas se 😊 sentirão seguras de trabalhar.
A regulamentação vai botar ordem no mercado, vai dizer quem está apto a trabalhar no Brasil.
É isto 😊 o que nós queremos", declarou ao Poder360.
A associação representa 13 empresas.
Segundo Cardia, é preciso achar um percentual adequado para taxação 😊 das apostas.
"Se cobrar imposto demais, o consumidor vai para o jogo ilegal", disse.
"Se a amortização do investimento na licença for 😊 diluída ao longo de 10 anos, permitirá aos operadores pagar prêmios maiores.
Isso atrai mais apostadores e, consequentemente, o pagamento de 😊 mais tributos.
A amortização em apenas 5 anos pode até inviabilizar algumas operações menores, que estão buscando as licenças e, portanto, 😊 trabalhar regulamentadas", acrescentou.
O publicitário João Rodrigues atua no mercado esportivo há 8 anos.
Ele avalia que a regulamentação deve impulsionar a 😊 criação de empregos.
"Regulamentar é o caminho sensato para legalizar algo que já existe de fato e trazer mais recursos para 😊 o governo federal, os Estados e os municípios.
A principal consequência é ajudar a criar empregos, impulsionar a atividade econômica, valorizar 😊 a cultura esportiva do país e atrair mais turistas estrangeiros.
Com os regulamentos corretos em vigor, o Brasil pode se tornar 😊 um player importante no mercado global de apostas esportivas, beneficiando toda a sociedade", afirmou.
Defesa da taxação
Um levantamento do Paraná Pesquisas 😊 verificou que 55,2% dos brasileiros são a favor da cobrança de impostos de empresas de apostas esportivas on-line.
Outros 27,9% se 😊 disseram contra a iniciativa, enquanto 16,9% não souberam ou não opinaram, segundo a pesquisa divulgada na 4ª feira (22.mar).
Eis a 😊 íntegra do estudo (472 KB).Foram 2.
010 entrevistados a partir de 16 anos, sendo 1.
055 mulheres e 955 homens, distribuídos em 😊 154 municípios, em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.
O levantamento foi feito de 15 a 18 de março 😊 de 2023, por meio de perguntas pessoais.
O grau de confiança é de 95%, para uma margem de erro estimada em 😊 2,2 pontos percentuais.
